Habitação

É inexplicável num período em que há falta de habitações a preços controlados que a Segurança Social tenha 5 andares vagos na rua D. Sancho nº3 em Almada 2800-712. Esta mesma Segurança Social nem vende nem aluga, por esse motivo estão 5 andares vagos a degradarem-se .

2024-03-13

Orcamento para a Defesa Nacional do Estado Português '- revisão impõe-se?

Os acontecimentos atuais exigem uma sensibilização muito cuidada nos assuntos desta natureza. É de facto, um assunto de carater nacional, que infelizmente o Estado português não tem dado a devida atenção ao longo dos anos e respetivos orcamentos
Pensamos que com a atual situacao de conflito internacional, e com as inerentes implicações à seguranca da Europa, a atencao ao reforco do orcamento da defesa nacional deve constituir uma preocupação inequivoca do futuro governo do país.

Nesta conformidade, sugere-se uma reflexão muito cuidada sobre estes aspetos de interesse nacional.
Meus cumprimentos
Jorge Barros Gomes

2024-03-12

Fogos florestais 2024- haverá atrasos no planeamento devido às eleições do parlamento?

Exmos Srs responsáveis e entidades competentes,
Mais 1 ano de fogos florestais se aproxima. Será uma realidade incontornável. Com as eleições para o parlamento e consequente constituição e entrada do novo governo em funções sera de admitir algum atraso que se reflectirá na operacionalização dos meios e dispositivo de prevenção e combate.
Porém, será de não perder o timing para todos os procedimentos e ações necessárias para o efeito.

Sugere-se uma atenção cuidada e celere para o acionamento destes aspetos que mais tarde, ou mais cedo serão decisivos para a prevenção e combate dos incêndios.

Meus respeitosos cumprimentos
Jorge Barros Gomes

2024-03-12

Resultado das eleições parlamentares- análise impoe-se

Exmos Srs
Nestas eleições uma consequência positiva foi a diminuição da abstenção. Outra consequência, foi a votação em partidos politicos usualmente conhecidos dos eleitores, e a votacao em determinados partidos, dos quais não se esperava que alcançassem o número de eleitores que efetivamente conseguiram
Uma analise profunda urge acontecer. Seja por protesto seja por convicção politica ou outra qualquer, o facto é que o povo português manifestou a sua vontade. E essa vontade tem que ser respeitada. Os partidos convencionais não têm sabido cumprir as promessas.

Sugere-se uma analise profunda destas eleicoes

2024-03-12

Alargamento das medidas com limites de 35 anos para 40 anos

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República Portuguesa,

Permitam-me destacar uma idade limite que é mencionada em várias medidas de apoio discutidas ao longo da campanha eleitoral: os 35 anos. A generosidade e visão das propostas, estendendo apoios até aos 35 anos de idade são notáveis, todavia, urge a consideração de um ajuste crucial: a extensão destes apoios até aos 40 anos.

Esta proposta não é arbitrária, mas sim um reconhecimento da realidade de uma geração que enfrentou a tempestade perfeita. Os portugueses que têm hoje precisamente entre 35 e 40 anos, são os mesmos que outroram acabaram os cursos e tentaram ingressar no mercado de trabalho numa era de profunda crise e recessão económica, com taxas de desemprego juvenil exorbitantes em 2010 e 2011, ultrapassando os 25%, e espiralando até um pico histórico de 38% em 2013.

Este contexto forçou muitos a emigrar em busca de oportunidades, enquanto outros aceitaram empregos precários e mal remunerados, distantes das suas áreas de formação, numa tentativa de sobrevivência financeira. Estas circunstâncias tiveram consequências nefastas, criando um desfasamento face a outros segmentos da mesma geração.

Desse período, caminharam da recessão para uma inflação imobiliária vertiginosa, impedindo-os, no limiar da independência financeira, de assentar família ou investir num lar. Agora, a chegar aos 40, enquanto buscam estabilidade, veem-se pressionados por um mercado imobiliário inflacionado, que os afasta ainda mais da possibilidade de investimento em propriedade residencial. Ajudar os jovens até ao limite de 35 anos de idade na compra de casa por exemplo, vai novamente, criar mais concorrência à faixa dos 35-40 anos na compra de um imóvel que, mais uma vez, estão numa crise sem ajuda.

Assim, sugiro o alargamento desta medida pelo menos até aos 40 anos.

O ajuste sugerido representa mais do que uma extensão numérica; simboliza um ato de reparação e uma progressão para a inclusão. Ao fazer isso, não só restabelecemos o equilíbrio entre as gerações e dentro delas, como também asseguramos que aqueles que foram apanhados na confluência de crises tenham a oportunidade justa de reconstruir. Estes 5 anos de diferença são os 5 anos de Vida perdida por estes adultos que foram vitimas de uma crise da qual não têm qualquer responsabilidade, nem estavam em fase de a conseguir prever.

Este alargamento é, por conseguinte, um investimento na resiliência e vitalidade de nossa sociedade. É uma forma de atenuar as divisões criadas por uma década perdida e permitir que uma parcela significativa da população possa, com mérito, participar no crescimento e rejuvenescimento do tecido económico nacional.

Apelo assim à vossa perspicácia e ao vosso espírito de justiça social para que esta mudança seja considerada, em nome do bem-estar coletivo e do desenvolvimento sustentável do nosso Portugal.

2024-03-11

Muito grave sem suporte social

Quem terminar o subsídio social de desemprego a 01/02/2024 só pode pedir o RSI apartir de 01/03/2024 porque se pedir em fevereiro recebeu 407 euros valor superior ao autorizado em janeiro então será indeferido se pedir em 01/03/2024 já será possivelmente deferido mas entretanto a pessoa morre de fome e sem conseguir pagar a electricidade durante o mês de fevereiro mais o mês de março que é o mês do pedido mais ainda o mês de abril que só irá receber dia 23 já no final do mês.

Esta situação é muito urgente de ser regularizada sem lapso de apoio social, principalmente no Algarve que existe uma grande temporada de zona baixa de turismo.

2024-03-06

Abstencao nas eleições ou derby de futebol

Os portugueses têm observado elevados niveis de abstenção nas eleições nacionais. Seja pelo motivo que for, os portugueses absten-se de votar. Ora, parece que a classe política não tem conseguido exortar o sentimento civico dos potencias votantes. Dia 10 de Março temos eleições legislativas num ambiente difícil. E nesse mesmo dia temos um jogo de futebol entre 2 clubes da capital. Será que os adeptos do futebol vão dar prioridade ao ato eleitoral? Num domingo em que todos podemos ficar mais na cama, depois um almoco de familia e se der tempo ir para a fila de voto. Se não houver fila, talvez se vote, se houver, pensamos que quem ganha será o confronto futebolístico e a abstenção.
Seria adequado que este tipo de jogos não acontecesse em dias de eleições
Talvez uma sugestão para o futuro, havendo compreensão de todos os intervenientes.

Sem mais
Cumprimentos
JMBG

2024-02-29

Educacao e Desenvolvimento

Portugal vive, ha anos, o problema da falta de trabalho par professores { eu pr'opria fui afetada por ele, ali'as acho que foi das primeiras frases que me foi dita assim que entrei na universidade, o que quer dizer, portanto, que j'a 'e algo mais do que conhecido e que continua a ignorer=se, no meu ponto de vista. N-ao so se ignora, como, parece ate agravar-se,. e, porque? Talvez, pelo fato de ser ignorado. Parece-me ser de senso comum, que quando algo 'e ignorado, o mais provavel 'e piorar, ao inves de ser resolvido. Se temos tantos professores desempregados, turmas excessivamente grandes, que geralmente e tendencialmente reflete=se em pior comportamento, , por que n#ao se tenta adotar medidas para dar mais trabalho aos professores, diminuendo o numero de alunos, por turma e quem sabe ter melhores resultados comportamentais e at'e a n'ivel de sucesso escolar? Enquanto professor, na curta experiencia que tive, leccionei turmas com quase 30 alunos, com tendencia a mau comportamento, Felizmento nunca se excederam muito nas minhas aulas. Enquanto aluna, tive o prazer de vivenciar um ano letivo, integrada numa turma com 15, ou pouco mais do que 15 alunos. Recordo-me, muito bem, que foi um ano extraordinario, turma bem comportada, bons resultados, uma turma ativa. Penso que nao havia professor que nao gostasse daquela turma. Isto devia ser um modelo a investir, insistir e nao desistir. Posso dizer que foi o ano mais proveitoso da minha vida, em que, eu propria assumi um papel de professor, ainda, que em casa, e no auge da minha adolescencia. Pois, acabava, o meu dia de aulas, e eu ia para casa ensinar miudos , com resultados p'essimos , com conhecimento, posso dizer que eram um pouco distraidos ou com falta de concentracao, sem conhecimento talvez estivessem em turmas grandes que nao facilita nada o trabalho, nem para o professor, nem para o aluno. O meu empenho, foi tal, que, de resultados negativos a todas as disciplinas, passaram com resultados positivos a todas. Porque? Eu era, em casa, os meus professores. E, porque foram eles, em geral, bons professores? Al'em de todo o conhecimento que adquirirtam nos anos anteriores e que nada tiveram haver com aquela turma, tiveram, aquela turma, uma turma com poucos alunos, professores amaveis e bem dispostos e alunos tambem. E ... sucesso escolar, mas com trabalho, a diferenca e que trabalhavamos , com gosto. Alunos disciplinados, respeitados, sem ser preciso impor grandes disciplinas. Acho ate que foi considerada a melhor turma do ano.
Isto implica gastar mais dinheiro com salaries, pois claro que sim. Mas esses professores poderao sair de uma situacao de desemprego para uma situacao de emprego, e por conseguinte, com poder de compra, que faz mover a economia, em variados setores, habitacao. comercio, turismo e , talvez, jovens mais capazes.
Com 15 anos, senti-me, aquela altura Madura e adulta, capaz de assumir, inteiramente e com total responsabilidade o compromisso com dois seres que de zero resultados passaram a mais de 50 por cento em resultados por cada disciplikna e nenhum resultado negativo. Pelos pais me foi ditto que os professores ficaram admirados porque nao os viam capazes de tal. Mas foram.
Todos sabemos que um jogo de futebol, nao e facil, mas com 44 jogadores no mesmo espaco talvez fosse ainda pior.

2024-02-27

Votos por Correspondência e Extravio + Voto Electrónico + Deputados a Eleger

Sou um residente nos Países Baixos, tenho 2 sugestões a propósito do título indicado, referidas em 3 pontos:
1) A minha carta com o boletim de voto foi extraviada. Devia ter sido entregue em minha casa e foi entregue num ponto de recolha. Descobri por acaso, ao visitar o portal do eleitor em https://www.portaldoeleitor.pt/pt/acompanharCarta/Pages/default.aspx
Se não tivesse descoberto isto por mero acaso (a CNE também não o publicita), o meu direito ao voto ter-me-ia sido negado porque eu nunca saberia o que tinha acontecido.
2) O voto por correspondência deve ser uma opção válida para quem o quiser, mas é hoje um sistema arcaico sujeito a problemas que incluem também a possível fuga de dados no extravio (em particular quando exige cópia de documento identificativo). Devemos poder ter uma 3ª opção, um voto electrónico; houve ensaios para um voto electrónico em Portugal há mais de 20 anos, ver https://www.cne.pt/content/voto-electronico . Muita coisa mudou em 20 anos! Aliás, na Estónia, um estado-membro da UE, já está estabelecido há pelo menos 1 década! Não e Portugal o país da Web Summit? Não existe uma Agência para a Modernização Administrativa?
3) Relacionado com Eleições Legislativas, específico para a AR legislar: emigrantes somos já cerca de 1.4 milhões em todo o mundo. Pela Lei Eleitoral da AR (que já foi alterada desde a sua publicação em 1979 até 2020 por 20 vezes!), continuamos a ter o direito de eleger só 4 dos 230 deputados para a AR. Mas no Círculo do Porto, 1.5 milhões de recenseados elegem logo 40 deputados. O Círculo da Europa teve para as Legislativas de 2022 cerca de 925 mil recenseados, mas só elege 2 deputados. Setúbal tem 750 mil e elege 18. São números publicados pela CNE.
Pelo menos 1 partido avançou com sugestões para alterar isto.

Porque é que até à data estas 2 alterações nunca se fizeram?
Estamos com um sistema eleitoral ultrapassado, profundamente injusto, que incentiva a uma abstenção galopante tanto a nível nacional como internacional (em ambos os círculos eleitorais do estrangeiro, a abstenção em 2022 for de 88%!).
Com todas estas circunstâncias, o sistema activamente aliena a diáspora.

Entidades contactadas em relação a estes pontos:
- MAI (Sec. Geral e Eleitor)
- CNE
- Comissão Nacional de Protecção de Dados
- Embaixada Portuguesa nos Países Baixos (Haia)
- Assembleia da República
- Sua Excelência, o Presidente da República

2024-02-25

Benefícios Fiscais para Primeiro Casamento

Boa noite Exmos Srs.

Venho por este meio apresentar a minha sugestão.
Em qualquer despesa do primeiro casamento que seja emitida fatura, o estado deveria de criar uma categoria especial para este tipo de faturas e no apuramento de IRS o contribuinte iria ser parcialmente reembolsado pelas faturas emitidas. Claro que haveria um meio de prova para provar que era o primeiro casamento pelo estado civil. Por parte dos fornecedores o estado também iria beneficiar, porque iriam ser “obrigados” a emitir fatura pelo pedido do cliente. Como sabemos nem todos os serviços contratados para um casamento são “declarados” como por exemplo a florista, os convites, o espaço, catering, etc e isso tudo são valores consideráveis. E de certa forma era um apoio aos jovens que repensam muitas vezes em fazer este investimento que sai tão caro, se houvesse este “apoio” já consideram que uma percentagem do valor iriam rever.

2024-02-24