Subsídio Social Desemprego+ Bolsa de Formação do IEFP

À semelhança do RSI, o subsídio social de desemprego também deveria poder ser cumulativo com a bolsa de formação do IEFP.
Assim sim, fazia todo o sentido e justiça mínima de sustento.

Máscaras e constitucionalidade

Exmos. Srs:
Apela-se à cessação da obrigatoriedade de uso de máscaras nas unidades de saúde.
A revisão sistemática mais abrangente e de boa qualidade do mundo da Cochrane, "Physical interventions to interrupt or reduce the spread of respiratory virus", 2023, refere que o uso de máscaras faz pouco ou nenhum efeito na redução de gripe ou na redução de doenças respiratórias. Donde se concluiu que não é útil para um uso a nível contínuo. Esse estudo afirma ainda que não existem estudos sobre o seu malefício. Eu sou médica de família há 23 anos, nunca fui sujeita a tanta violência como durante a pandemia. O uso de mascaras constitui uma violência física e psicológica que perdura há 3 anos no grupo de profissionais de saúde. A comunicação, a empatia com o doente , a identificação, fica muito comprometida com o uso da máscara, mas sobretudo a respiração. Os indivíduos necessitam da boca e do nariz para respirar livremente. De recordar que existem profissionais de saúde em trabalho 24-36 horas por dias, a maior parte de nós trabalha 5-8 horas por dia, sempre com a máscara.
O uso de máscara na minha visão pessoal viola o direito à integridade pessoal, do artº 25º da constituição. Viola o direito à identidade pessoal, desenvolvimento de personalidade, etc do artº 26º.
Venho solicitar que se considere à cessação da obrigatoriedade de uso de máscaras nas unidades de saúde e lares.
Com os melhores cumprimentos

Aquisição da Cidadania Portuguesa

Sugiro, que tal como na maioria dos países, quem pede a nacionalidade portuguesa seja no mínimo fluente na língua portuguesa, não falo em assimilar a cultura portuguesa mas falar português é o mínimo dos mínimos. É vergonhoso entrar num restaurante em Portugal, restaurantes e cafés, para ser confrontada com o " sorry I dont speak portuguese ".

Pagamento de Juros no Credito à Habitação em sede de benefícios fiscais de IRS

Sabe-se que até 31 de Dezembro de 2011 era possível estes montantes serem deduzidos em sede de IRS.
Com a atual crise e pagamento de juros elevados, contratos, por exemplo celebrados em 2022 não podem usufruir de tais benefícios, à semelhança de contratos celebrados entre 2011 e 2022. Será que a situação atual económica e financeira das famílias altamente sobrecarregadas, não poderia implicar uma revisão a esse requisito, originando uma justiça social?

Seria bom que as partes interessadas pudessem avalair esta possibilidade que se afigura com alguma justiça. Afinal já se pagam tantos impostos e cada vez mais elevados.

Muito respeitosamente,

JBG

SNS

Atualmente Portugal sofre de um problema chamado turismo da saúde. É fácil para reformados estrangeiros e pessoas provenientes dos PALOP usufruirem da gratuitidade do nosso SNS (vacinação, tratamentos, partos, etc), uma vez que só é necessário ser residente em Portugal para ter acesso a esse direito.
Sugere-se que o direito à gratuitidade sonseja atribuída a cidadãos que contribuam para o estado (paguem impostos) ou para casos sinalizados pela Segurança Social. Tudo o resto deveria ser objecto de cobrança tal como se fosse ao privado.

Ajudas de custo e contrato comodato no arrendamento

Aumento das ajudas de custo aos trabalhadores em Portugal e no estrangeiro.

Acabar com os contratos de comodato no aluguer de casas arrendadas existem milhares de pessoas com contrato comodato e como não pagam imposto de selo não é controlado pelo governo!

Trabalho Digno - Incentivos

Boa tarde,

Venho por este meio sugerir como cidadão e contribuinte deste país, que deveriam ser considerados dois incentivos aos trabalhadores em geral que trabalham de forma dependente.
Esta sugestão tem como objetivo dignificar e estimular o trabalhador.

Primeiro incentivo:
A entidade patronal deverá pagar um subsidio de transporte, que deverá ser um valor fixo de 40,00 € (equivalente ao valor de um passe metropolitano. Este incentivo permitia a aliviar a despesas mensais que os trabalhadores de baixo rendimento não conseguem suportar. O Incentivo não pode ter qualquer prejuízo para o trabalhador, sendo uma compensação e isento de qualquer imposto.

Segundo Incentivo:
Plano de saúde: devido aos problemas recentes no SNS, com a possibilidade de aliviar e de garantir o acesso à saúde, que é um direito previsto na constituição da Republica Portuguesa, a entidade patronal deverá criar um acordo global com uma entidade de saúde, para garantir e disponibilizar um plano de saúde para cada funcionário, esta despesa também deve ser totalmente garantida pelo patronato.

Grato pela atenção dispensada.

Cumprimentos.

Orçamento para as Forças Armadas- será que será suficiente?

Anualmente, e desde há alguns anos a esta parte, os orçamentos sucessivos dsa Forças Armadas não têm sofrido incrementos significativos, quer para a compra de novos materiais, decorrentes da evolução tecnológica, quer para a componente de sobressalentes e manutenção. O conflito na Ucrânia veio revelar que as Forças Armadas de qualquer País, têm que estar operacionais e equipadas convenientemente, para serem evitados sobressaltos de natureza variada. As Forças Armadas não são somente empregues em situações de conflito militar no âmbito das ALIANÇAS em vigor, mas são igualmente utilizadas em missões de natureza pública, logo a sua preparação e prontidão são o elemento-chave.
Este episódio recente do NRP Mondego veio trazer a "lume" alguma alegada falta de recursos para a manutenção e operacionalização dos equipamentos e materiais colocados à disposição das Forças Armadas. Se existe alguma razão, ou não, o que interessa ressaltar é, que com muita disciplina e rigor orçamental, as Forças Armadas devem ser dotadas com os recursos adequados, sejam orçamentais, ou de natureza humana, para que com segurança e eficiência, possam cumprir as suas missões.

Este episódio poderá ser a "ponta do icebergue" no que se refere às condições de operacionalidade dos equipamentos militares. Sugiro que as autoridades responsáveis, com muita responsabilidade e rigor técnico, avaliem as condições de operacionalidade e manutenção dos materiais e equipamentos, para que não surja um acontecimento tipo "Entre os Rios", e na altura seja tarde para se pouparem vidas e "vergonhas" nacionais.

Meus cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

1 Ministra da Finlândia baixa carga horária de 8 para 6h e reduz cinco dias para 4 dias de trabalho

Sugiro que tenham a mesma atitude e visão que a Primeira Ministra Sanna Marin da Finlândia, reduzir carga horária 8h para 6h somente com 4 dias de trabalho recebendo o mesmo valor. Proponho que todos adoptem urgentemente esta ideia não só para ser melhor produtIvidade como ter tempo para a família, para a cultura, para o descanso (fundamental para a produtividade), ter esta visão arriscar, porque as pessoas andam cansadas MUITO CANSADAS, PRIMEIRO MINISTRO PONHA OS OLHOS NA PRIMEIRA MINISTRA DA FINLÂNDIA.
Deviam também acabar de vez com o part-time que é uma exploração autêntica e que nem sequer deveria de existir.

Insolvência pessoal substituir pela prescrição

A Insolvência pessoal é vantajoso para quem não consegue pagar, mas às vezes os créditos foram tantos que a pessoa já nem se lembra com o passar dos anos.

Sugiro que se não existir boa cobrança em 5 anos, que qualquer dívida prescreva naturalmente.

Sem tribunais, sem perseguição, sem noites mal dormidas, sem depressões, sem andar a fugir de trabalho em trabalho, sem trabalhar ilegalmente.

Urgente esta alteração, para que as pessoas possam voltar a viver com contas certas de novo.

Esta alteração deve ser retroativa desde o boom de endividamento das famílias.

Poderá é aumentar o prazo da prescrição se voltar a repetir.