Moratorias devem ser prolongadas

A situacao pandemica nao esta completamente esclarecida, nem a situacao do emprego. Seria bom que houvesse um sentimento de soludariedade, e que as moratorias pudessem ser estendidas ate ao fim deste verao. Sugiro esta analise e decisao em consciencia, a favor de quem
necessita.
Meus cumprimentos

JBG

2021-03-25

Viver no interior - como??

Boa noite. Tenho um terreno comprado a muito custo, pequenino de 580 m, mas é RAN. Localizado no campo, zona onde cresci e vivi até aos 18 anos. À sua volta estão as casas dos meus familiares. Não há qualquer agricultura por ali. Nem vestígios sequer. O terreno não tem qualquer viabilidade económica para a agricultura pois não é grande, mas também não posso erguer uma casa pequena para a minha família. Sou professora erradicada no estrangeiro numa escola portuguesa. Sou algarvia ... e bem que o Algarve precisa de professores. Qual é o sentido do programa regressar? Entendo a necessidade da proteção dos terrenos agrícolas, mas não se justifica para este tipo de terreno sem qualquer viabilidade agrícola. Desta forma nunca vamos combater o envelhecimento e a desertificação. As leis devem ser justas, mas também devem fazer sentido. :(

2021-03-24

Apoios a trabalhadores independentes âmbito medidas COVID 19- valores a pagar pela Segurança Social

Exmos Srs,
a segurança social tem previsto pagar um determinado montante inserido no âmbito supra. A grande maioria, ou mesmo totalidade desses trabalhadores, ficou privada de exercer qualquer atividade, quer como consequência do confinamento determinado pelo Governo, quer por força de falência das entidades para as quais prestavam serviços. Este processo de apoios a serem disponibilizados pelo Estado, através da Segurança Social, está a assumir um cenário bem negativo para tais trabalhadores, que viram os seus pedidos de apoio deferidos com um montante de 50€ (Cinquenta Euros). O choque é severo, quando se vê uma "esmola" desse montante ser atribuída a quem exercia uma atividade, legalmente, e a pagar contribuição social de acordo com os rendimentos. Esse montante, que só se pode compreender, como esmola, seguramente não poderá fazer face ao que quer que seja durante um mês. Lamento que o Estado não exerça uma política de realidade, e se foque em estatísticas ou dados menos transparentes. Acresce que o trabalhador solicita o apoio, espera semanas por qualquer resposta via on-line, e se pretende um contato telefónico isso é tarefa herculea, quando o consegue, sendo que na maioria das vezes o funcionário não tendo uma resposta consistente, limita-se a dizer...tem que esperar. À espera estão estes milhares de trabalhadores há muito tempo.
Seria bom que as autoridades responsáveis e competentes pudessem exercer de facto uma política social, consistente e realista. Os trabalhadores que continuam sem exercer a sua atividade por força desta severa crise pandémica e económica, continuarão a ser castigados e penalizados com um apoio infímo. É lamentável!

JBG

2021-03-24

CERTIFICADOS/ATESTADOS MULTIUSOS

Legislação que isente de comparência física perante junta médica os doentes oncológicos. Na verdade essa presença revela- se inútil dado que as atribuições de incapacidade são baseadas apenas e só em documentos escritos já facultados aquando do requerimento. Na tabela de incapaciddes esta doença tem no mínimo 60%..
No meu caso, fui operada em Novembro de 3019, o pedido foi apresentado em Fevereiro de 2020. Estou a pagar IRS indevido e não tenho os benefícios a que tenho direito, alguns dos quais não são passíveis de ressarcimento.

2021-03-21

Parques Naturais

Solicita-se aos Governantes e Deputados que, em casos de licenciamentos de concessão excececinal(?), se empenhem por criar legislação e regulamentação para que nos parques naturais ou próximo destes, as empresas, que exploram ou venham a explorar pedreiras, instalar centrais solares fotovoltaicas ou outras explorações que afetem a vista da paisagem, alterem ou afetem a natureza e o ambiente, sejam obrigadas a assumir junto do proprietário dos terrenos, os custos de legalização da propriedade “omissa”, de impostos atuais e futuros e a renda da globalidade da área das parcelas rústicas.
De observar que as pessoas que habitam em freguesias inseridas nos parques naturais não têm qualquer benefício, pelo contrário, só têm tido prejuízo. Não podem cortar uma árvore autóctone, não podem alargar nem fazer novos caminhos. Não são indemnizados pela perda de árvores, produções e animais, por “ataque de javalis, cabras bravas, veados, lebres e lobos.

2021-03-18

Aeroporto de Beja- operacional ou nem por isso

Exmos Srs,
foram gastos milhões de euros para a construção deste aeroporto. Hoje discute-se a localização de um novo aeroporto, próximo de Lisboa, descartando-se a utilização do aeroporto de Beja. Compreende-se a distância a Lisboa, a falta de uma rede viária ou ferroviária, que permitisse uma ligação rápida a Lisboa, inviabilizando a utilização mais abrangente daquele aeroporto. Mas então porque foi dispendida uma significativa verba do erário público para a construção daquele aeroporto, para que agora a importância do mesmo seja minimizada? Será que o País dispunha de excedente orçamental e se pode dar ao luxo para tal construção? Sugiro que as entidades competentes e responsáveis ponderem sobre este assunto, e que avaliem a legalidade de dispêndio de verbas avultadas alocadas para o aeroporto de Beja, para que agora a sua utilização seja desprezada. Vebas do erário público são para serem geridas e aplicadas com transparência e muito cuidado devido aos contribuintes.

À atenção responsável.
JBG

2021-03-18