Aumento das Reformas a reformados/eleitores

Os Srs. Deputados. ditos representantes do povo, que não se esqueceram de actualizar os seus vencimentos e benesses, deverão exigir ao Governo de Portugal que procedam à actualização das reformas de acordo com as regras que foram estabelecidas há anos, e que raramente as implementam. Os aumentos de muitos milhares de pensionistas ficou abaixo dos critérios definidos. Assim, tais reformas ficam diminuídas e, ao fim de meia dúzia de anos, os reformados são muito penalizados por os aumentos ficarem abaixo da inflação. Todos os anos perdem poder de compra.
Acham normal penalizar tanto os reformados? Se as eleições estivessem próximas, com certeza que não se esqueciam de parte dos reformados e até lhe enviavam uma brochura a prometer a lua.

2025-02-11

Retenção de talento e sustentabilidade do sistema de pensões

Exmos. Senhores:

Sabendo da dificuldade em captar e reter talento, bem como da sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social, proponho que analisem algumas possíveis medidas que a curto, médio e longo prazo poderão beneficiar a todos.

Assim:
- Salários "mínimos" de acordo com graus académicos, i.e., não apenas um salário mínimo nacional (o qual deve continuar a existir), mas também salários mais justos e atrativos para quem investe tempo de vida e recursos no seu percurso académico, o qual traga o retorno do investimento realizado e o consequente sentimento de realização.
Há muitos anos, recordo-me de que se falava (informação que nunca confirmei) que um licenciado em início de carreira deveria auferir um mínimo de 2 RMMG (nunca confirmei se fora verdade ou apenas rumor, todavia parece-me fazer sentido a análise da questão).
- Redefinição dos pressupostos para valor de propinas e atribuição de bolsas de estudo, contemplando uma "cláusula" de permanência no país por determinado número de anos após a conclusão da formação, um pouco à semelhança de quem estuda em escolas militares.
O ensino superior público em Portugal sabe-se ser de grande qualidade, reconhecido até em escalas internacionais. Certamente se compreenderá que esses níveis de qualidade têm custos associados, enormemente superiores ao que alunos e famílias pagam em propinas, ou mesmo recebem em bolsas. Percebe-se então que é do erário público que sai a grande força do investimento da formação superior dos nossos alunos, pelo que, termos alunos que estudam já na presunção de emigrar não só é triste, como danoso para o País.
Não tem esta sugestão a intenção de limitar liberdades, mas do ponto de vista da Justiça Distributiva, imputar consequências e responsabilidades (pode dar-se o caso de um aluno que emigre ver a sua entidade contratante pagar os custos do investimento na sua formação proporcionado pelo seu país, p.e.).
- Reformulação do modo de progressão salarial, nomeadamente para funcionários que exerçam funções públicas (vinculados, ou não), embora para os trabalhadores em geral.
Não faz sentido que alguém com 20 anos de experiência, por nunca ter efetivado e ter tido uma vida profissional de contratos sucessivos ou mesmo vínculos precários, aufira um salário como estando permanentemente em início de carreira. Não é apenas não fazer sentido, é não ser justo. Com os anos, vêm habitualmente (não sempre, mas muito globalmente) mais responsabilidades, famílias que crescem, necessidades habitacionais diferentes, etc. pelo que com os "mesmos de ordenados" de há 20 anos, essas pessoas não têm como manter o seu nível de vida. Em alternativa, vai havendo, cada vez mais, quem acabe por hipotecar projetos de vida que afetam a natalidade, entre outros, impactando na economia, demografia e sustentabilidade.

Cumprimentos,
Maria Elisabete Ferreira

2025-02-10

Estímulo ao investimento desportivo de modalidades

Alterar a tributação fiscal sobre as receitas dos clubes desportivos, parte dessa tributação não deveria ser feita com a condição de o clube reinvestir esse capital na alavancagem de outros desportos que não o futebol.

2025-02-10

IUC / IMI

Considero que deveria ser eliminado tanto o IUC e o IMI. Ambos são tripla tributação.

Os rendimentos das empresas e das pessoas já pagaram os seus impostos, inclusivé na aquisição dos bens novamente como dupla tributação. Portanto o estado já tem os seus impostos para as estradas.

Não precisamos de comprar as coisas e depois pagar continuamente uma espécie de aluguer sobre as mesmas.
Não existe orçamento que resista a esta filosofia, acresce ainda a moda das subscrição das APP, montes de app's.

Tem vai conseguir dinheiro para este modelo de vida? Quem vai ser excluído deste modelo de tantos "alugueis" sem nada ser nosso nunca efectivamente?

Tal como um pacote de açúcar, compra-me e já está, pagou o imposto na compra e não pelo tempo que está na dispensa.

2025-02-01