Reembolso de IRS de 2019

Considerando a situação emergencial vivida por todos, e o quanto isso vai afetar nas próximas semanas ou meses o seu orçamento familiar, seria de equacionar que o Estado reembolse, logo que possível, os cidadãos que têm IRS a ser devolvido pela AT no total que lhes é devido e de uma só vez.

2020-03-21

Agradecimento a todos os agentes de saúde de Portugal pela AR

Sugestão, que entendo mais como uma forma mandatória, de na altura adequada e mais segura, o Parlamento expressar um voto público de agradecimento a todos os agentes de saúde, que tanto têm dado ao País nesta altura emergencial. É exigido pelo Povo Português.

2020-03-21

Senhas de Racionamento

Nesta altura já deve ser óbvio que há muitos usos para o cartão de cidadão
numa máquina multibanco.

Além das aplicações do dia-a-dia também serve para enfrentar catástrofes.
E o corona virus não vai ser a única catástrofe nas próximas décadas...

Por exemplo, durante a 2a Guerra Mundial foram usadas senhas de racionamento.
Ora uma maneira prática de obter senhas de racionamento atualmente,
é usar o cartão de cidadão como cartão de refeição.

2020-03-21

Possibilidade de retomar toda a actividade economica

Pergunto-me se houvesse a possibilidade de criar fatos de proteção (devidamente homolgados pela Entidade competente para o efeito) possibilitando que quem quisesse sair à rua com diversos propósitos (desde lazer até ao trabalho) desde que fossem devidamente protegidos (desde o fato até proteção com máscara e viseira).
Seria uma questão de hábito a ser adquirido até esta tempestade passar.
Teriamos a certeza que quem sairia à rua nao seria infectado nem seria responsavel por infectar.
Obviamente que estaria sujeito a fiscalização e penas duras.

2020-03-21

Ovar - Empresas fechada

Conheco empresas em Ovar de grande dimensão e demasiado importantes para a economia portuguesa.
Sugiro que abram corredores empresariais devidamente escoltados pelas forças de segurança pública para que a actividade destas possa ser retomada. Bastaria que os funcionários fossem escoltados para estas empresas (são Empresas grandes demais para estarem fechadas).

2020-03-21

Especulação na venda de equipamentos segurança

Tendo visto reportagem de um canal de TV dando conta da exorbitância de preços para material de proteção (neste caso refiro-me a máscaras) tão precisas para o pessoal médico e da saúde. Tendo também presente que a Diretora Geral da Saúde não as recomenda a quem não seja portador deste vírus. Sugiro que para aquisição deste equipamento só possa ser possível mediante atestado médico (como a pessoa é portadora de Covid19)

2020-03-21

Tele-trabalho na função pública

Sou funcionária pública (contrato de trabalho por TPI) no Ministério da Saúde nos cuidados de saúde primários. Nas minhas funções não exerço nenhuma atividade diretamente ligada ao tratamento de doentes e/ ou suspeitos de Covid 19. Não obstante as orientações sejam as de permanecer em casa optando pelo teletrabalho, sempre que possível, como é o meu caso, não existe nenhum decreto-lei ou qualquer outro mecanismo legal onde esteja escrito ao regime do teletrabalho na função pública que inclua o Ministério da saúde. Refere o nº 3, do art.º 1º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que “As medidas excecionais previstas nos capítulos II e III são aplicáveis às entidades do setor público empresarial e do setor público administrativo, bem como, com as necessárias adaptações, às autarquias locais”. Ora, o teletrabalho encontra-se no capítulo X, como tal não se aplica aos funcionários públicos ou pelo menos é de dúbia interpretação. Assim, sendo venho por este meio solicitar esclarecimentos no sentido de saber se irá ser publicado algum instrumento legal relativo ao teletrabalho na função pública que abranja o Ministério da saúde. Esta matéria não pode ficar à merce do entendimento de cada entidade patronal. No momento o meu maior risco de contaminação é precisamente o local de trabalho e tenho todas as condições para o exercer em regime de teletrabalho.
Aguardo uma resposta.
Grata pela atenção dispensada.

2020-03-20

Suspensão imediata dos programas que apresentam aglomerados de pessoas: os concursos!

A RTP está a dar um péssimo exemplo à sociedade com a apresentação de concursos , onde predominam as multidões, mesmo sendo programas gravados ou repetidos.

Por favor, obrigam as pessoas a perderem a sua liberdade, mas a televisão pública continua a transmitir esses ditos concursos como um mau exemplo para a sociedade em geral e para as crianças em particular, pois estas ao verem a RTP1, começam a questionar os pais sobre o porquê elas se encontrarem encerradas e toda aquela gente sem valores, continuam a exibirem multidões concentradas em estúdio!

Peço que não censurem também esta minha sugestão !

2020-03-19

COVID 19 - Falta de Alcool Etílico

Bom Dia,

Há falta de alcool etílico em todo lado e o pouco alcool gel que existe à venda está a preços absurdos (paguei 7,00€ por um frasco de 50ml numa farmácia). Existem imensas destilarias em todo o país, só aqui no concelho onde resido - Reguengos de Monsaraz - tenho conhecimento de existirem pelo menos 3 (CARMIM, Sharish Gin e Alqueva Gin). Porque não requisitar a essas destilarias que produzam alcool ou mesmo alcool gel?

2020-03-19

Medidas temporárias para fazer face ao efeito negativo da pandemia no orçamento familiar

Por força desta pandemia que nos assola, interrogo se eventualmente, uma medida de suspensão temporária de PENHORAS DE VENCIMENTO, vai ser, ou já foi equacionada, para atenuar o efeito negativo no orçamento familiar?

2020-03-18