Agressões executadas por jovens durante o namoro e ambiente escolar- educação e sensibilização na família e/ou programas específicos nas escolas

Este tema não é novo, e talvez se tenha agravado nos últimos tempos. Não é de todo um tema agradável, não só para os jovens que sofrem essas agressões, mas também para os pais, que muitas vezes nem sabem que seus filhos (as) são alvo de tais agressões, na escola, no namoro, no círculo de amigos, etc. Não é um bom indicador para uma sociedade que se pretende moderna, inclusiva e dialogante. Sugiro que as entidades responsáveis pela sensibilização deste tema à sociedade, por criar medidas dissuasoras, por dialogar com as confederações de pais e de encarregados de educação, escutarem psicólogos, etc. em conjugação com as demais autoridades que têm responsabilidade nesta matéria, analisem profundamente este tema, que definam causas e estabeleçam estratégias objetivas para eliminar/minimizar o impacto negativo que tais agressões provocam nos jovens alvo e nas respetivas famílias. É tempo de se olhar o assunto com elevada responsabilidade, competência e profundidade. A sensibilização inicia-se no seio familiar adequadamente ao escalão etário dos jovens.
Com elevado respeito por este assunto e à consideração de quem tem o dever de analisar-avaliar e decidir.

Jorge B. Gomes

2020-10-02

Dia do idoso, do sem abrigo, dos avós, etc- Medidas concretas para apoio e defesa desta componente da sociedade são urgentes

A sociedade, pelo menos uma vez por ano, é alertada para estas realidades. Realidades tristes, não tratadas convenientemente, desprezadas e muitas vezes sem esperança de melhoria. Os idosos ou seniores, já passaram por muito. Desemprego, falta de muitos bens, educação dos filhos e netos, apoio/auxílio financeiro aos filhos ou netos, reformas miseráveis que mal dão para alimentação e medicamentos, etc. Enfim, uma realidade já sobejamente conhecida de todos. Muito se fala mas medidas concretas e sobretudo medidas eficazes, têm sido algo que não temos observado. Não podemos mais, deixar para trás os nossos seniores. São uma fonte de conhecimento, de dádiva, de entrega e no fim da vida são votados ao desprezo até pela própria família. Sugiro que o Governo e todas as autoridades envolvidas, analisem profundamente este assunto, e definam metas e objectivos alcancáveis para, de uma vez por todas, apresentarem medidas práticas e benéficas para estes nossos compatriotas, desde apoios sociais, melhoria de cuidados médicos, imposição de procedimentos de respeito e de educação para com estes cidadãos, descontos em determinados artigos, eliminação de necessidade de pagamento de tarifas de transporte, por exemplo a partir dos 75 anos, dinamização/repensar de programas de animação por parte das autarquias, criação da semana de apoio ao idoso/senior em que jovens voluntários se disponibilizam para auxiliar nos lares e centros de dia, correspondendo a um benefício, que por exemplo poderá aumentar em algumas décimas/pontos o acesso ao ensino superior, autorização com justificação pela entidade patronal a funcionários que tenham pais idosos/seniores a acompanha-los ao médico ou alguma atividade justificada, incentivar os idosos/seniores que estejam em condições fisicas e psicológicas a poderem transmitir a sua experiência de vida nas escolas aos mais jovens, apoiar e criar medidas para que aos idosos/seniores seja permitido deslocarem-se a restaurantes e terem um determinado desconto no preço a pagar dos alimentos essenciais, criação de um programa de atividade física ao nível de autarquias com pessoal adequado a realizar em espaços abertos, em especial no verão, estabelecimento de uma quota de ingresso ao ensino superior, para aqueles idosos/seniores que queiram prosseguir estudos, aproveitando-se um excelente intercâmbio com os mais jovens, desconto significativo de impostos/taxas diversas, etc. Em suma, tudo aquilo que possa ser feito e pensado para melhorar a qualidade de vida destes nossos compatriotas, a sociedade como um todo agradece.

À consideração responsável,
Jorge B. Gomes

2020-10-01

Cronologia das obras públicas e timings de execução

As obras públicas, por exemplo levadas a cabo pelos municípios para a melhoria da qualidade de vida das populações, deverão ser executadas em tempo oportuno face à necessidade da mesma. Assistimos ano após ano, a execução de obras- muitas delas perturbadoras da rotina das populações- cujo timing coincide com um determinado calendário eleitoral. O povo não desconhece esta realidade, e provavelmente não se identifica com esta prática. Gostaria de sugerir que, de uma vez por todas, se deixe de fazer coincidir a execução de determinadas obras com calendários eleitorais, visando as respetivas inaugurações cairem bem próximo desse período eleitoral. É tempo de se mudar de procedimento/comportamento, seja qual for o partido político que na altura esteja no poder.

À atenção dos responsáveis e dos órgãos competentes,

2020-10-01

Comparticipação pelo SNS de determinadas vacinas e/ou pelas seguradoras que disponibilizam planos de saúde

O Plano de vacinação nacional inclui a partir de hoje mais algumas vacinas que estão disponíveis para jovens, sendo que vão prevenir no futuro doenças, muitas vezes fatais, se não detetadas a tempo. A vacinação, pese alguma discussão, em meu entender é muito benéfica para a população. Acontece que existem doenças, por exemplo o HPV, que é detetado a mulheres acima dos 30 anos, e cujo tratamento inclui vacinas específicas em doses administradas em determinados períodos, e cujo custo é na ordem dos 140€/por dose. Valores que se revelam na atual situação económica, insuportáveis ao bolso daqueles que delas necessitam. As seguradoras não comparticipam este tipo de vacinas. Sugiro que possa haver uma análise deste assunto, pelas entidades responsáveis, e que a administração destas vacinas possa ser ou gratuita, ou comparticipada pelo SNS, considerando o benefício que traz para a saúde dos dela necessitados, pela minimização do impacto negativo mais tarde no SNS pelas doenças daí decorrentes, e pela melhoria da saúde dos cidadãos.
Muito atenciosamente,

Marcia Gomes

2020-10-01

A Quota do Abandono

Enquanto o direito à sucessão, ou seja de herdar património é profusamente contemplado na lei portuguesa, é muito mais difícil, ou impossível, contemplar em lei o direito dos idosos a serem bem tratados, acompanhados, acarinhados e envolvidos num ambiente de família acolhedor, resultando isto nos depósitos em lares com as consequências de mortandade, e não apenas por uma qualquer pandemia, mas também, em muitos casos, por isolamento e solidão antes do tempo natural da extinção da vida que está reservado a cada ser humano.
Um direito de herdar nunca se pode sobrepor ao dever de cuidar a quem a isso está obrigado.
Se a quota de 1/3, que ao detentor de património, a lei limita para disponibilizar como bem entender, passar a 2/3, alguns dos problemas de abandono de idosos por familiares, com herança garantida, resolviam-se.
Herdar menos provoca muito menos infelicidade que viver e morrer votado ao abandono.
JQ

2020-10-01

Melhoria do sistema judicial em três aspetos específicos

Visando a constituição de uma sociedade portuguesa mais justa e considerando que a mesma passa, como tem vindo a ser consensual, por uma melhoria do nosso sistema judicial, a qual tem indubitáveis implicações na credibilidade do sistema político e nas instituições económicas do país, venho como simples cidadão sugerir que o Parlamento, em eventual (e por certo necessária) articulação com o governo da República, obtenha a melhoria, com caráter de urgência, do sistema judicial vigente nos seguintes três aspetos: (a) qualquer processo crime com decisão de prisão efetiva decidida ao nível do tribunal da relação, passe a implicar a prisão efetiva do réu a partir do momento dessa decisão, sem prejuízo de, democraticamente, se continuar a facultar ao réu a possibilidade de prossecução das suas diligências de recurso dessa decisão; (b) eliminar-se a possibilidade de prescrição dos crimes de homicídio doloso, como sucede na maioria dos países mais avançados da Europa ocidental; (c) tornarem-se cumulativas as penas de homicídio doloso, de forma a que deixe de ser indiferente, em termos penais, o réu ter cometido um homicídio ou mais homicídios (i.e. confesso que para mim é chocante o que dispõe a atual legislação em que, por exemplo, um terrorista que assassine 1000 ou mais pessoas apenas seja condenado a 25 anos de prisão, tendo tratamento penal igual ao de um homicida que mata "apenas" uma pessoa). Devo esclarecer que não sou jurista (nem político), pelo que desde já peço desculpa caso os termos técnicos em que são formuladas as minhas sugestões não estejam integralmente corretos, isto sem prejuízo da minha convicção de ter sido claro no conteúdo substancial das mesmas. Muito obrigado!

2020-09-30

Prolongamento do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes por quebra de facturação devido à situação de pandemia- Segurança Social

O Governo avaliou e aplicou uma medida de apoio a estes trabalhadores em Março pretérito. Embora pouco, mas era uma ajuda, que para esses trabalhadores foi um auxílio relevante quando não tinham facturação e os seus rendimentos baixaram muito significativamente ou mesmo 100%. Seria de toda a vantagem social que esse auxílio se pudesse manter, pelo menos até final do ano. A situação sanitária não melhorou, as actividades económicas não foram relançadas para este tipo de actividade e por consequência, o empobrecimento económico e financeiro é avassalador.
Sugiro que o Governo e a Assembleia avaliem este prolongamento de apoio a esse tipo de trabalhadores e actividades.
Com consideração,

2020-09-29

Sustentabilidade económica, a Descarborização do Ambiente e a maximização e peservação dos recursos hidricos..

Julgo que o estado, deverá cada vez mais incentivar a desarborização do ambiente. Assim como a despoluição dos recursos Hídricos. Enquanto a descarbonização do ambiente, se tem apostado enormemente. E nesse sentido este governo e anterior através de incentivos, mencionados pelo ministro do ambiente nas conferencias, tem dado um impulso no desenvolvimento dessa área, incentivando a substituição dos recursos energéticos fosseis pelos renováveis.
Existe no entanto, um certo esquecimento, numa área que é cada vez mais crucial, e que cada vez se verifica mais que é a escassez de recursos hídricos potáveis. E que trazem consequências à economia e à população. Sabemos que cada vez mais teremos ciclos sazonais de secas extremas e dilúvios, derivados da poluição do Ambiente que levou aumento da temperatura media global do planeta desregulando o clima.

Porque não dar incentivos para que em cada construção de loteamentos e tornar edifícios autossustentáveis, tanto ao nível dos recursos hídricos, tendo estes etares próprias e produção de energia, tanto eólica, como fotovoltaica para autoconsumo. O futuro será cada vez mais assim. Veja-se os Emirados Arabes Unidos, a sua sustentabilidade económica e a sua descarbonização está muito mais avançada que em muitos países do mundo. Sendo produtores de petróleo foram visionários e estão a apostar nas energias renováveis e na sustentabilidade económica através da descarbonização e preservação dos recursos hídricos, visto terem escassez dos mesmos.

Porque não apostar também mais na preservação deste recurso? A Agua potável é vida! Sem ela, a vida humana, animal e vegetal não existe. E por ultimo a limpeza da nossa costa maritima. Somos responsavéis pela peservação de um territorio, o qual 80 a 90% é mar, isto se não estiver a exagerar. E este cada vez mais está poluido. Parte da nossa alimentação é à base do peixe. Saberemos nós o que comemos, com a poluição dos mares de micro plasticos e glomerados do mesmo?

E esta a minha preocupação e ao mesmo tempo sugestão que dou como cidadão Português.

2020-09-28

Cancelamento de actividades com presença de grupos alargados de cidadãos nos festejos de fim de ano de 2020/2021

Temos, decorrente da situação de contágio atual, assistido a cancelamentos/adiamentos de festejos/celebrações diversas no País. Embora estejamos a 3 meses de distância, sugiro que as autoridades competentes determinem se este ano as celebrações de final de ano devem ou não ser canceladas. É melhor informar/determinar/orientar com antecedência sobre este assunto.
Cumprimentos,

Jorge B. Gomes

2020-09-28

EUA querem influenciar as decisões de Portugal ou simplesmente um chega para lá?

Desde 1783, que a Monarquia Portuguesa reconheceu conjuntamente com França e Holanda, os EUA como país independente. Já dura há quase 250 anos tal relação. Portugal foi membro fundador da OTAN conjuntamente com EUA. Portugal tem relações diplomáticas, comerciais e culturais, entre outras, com a maioria dos países do planeta. A dimensão de um pais e a sua importância ao nível internacional não deve ser um critério para que países maiores, em dimensão territorial, e mais importantes ao nível comercial e económico, determinem o que um país soberano, pode ou não pode fazer, em termos comerciais e/ou diplomáticos. Portugal tem estado atento aos conflitos militares que se desenrolam no planeta, e em praticamente todas as situações tem estado do lado americano e sob o princípio dos tratados internacionais e de solidariedade, tem desenvolvido os esforços que podem ser desenvolvidos, de acordo com as limitações inerentes a um país da nossa dimensão. Não recebemos, nem devemos receber lições de países terceiros, mesmo que venham dos EUA. Os países movem-se por interesses e ambições dos seus governantes, que em conjunto ou isoladamente, pensam que podem determinar as ações dos outros, quando tal não lhes é favorável, internacional ou nacionalmente. Portugal já deu resposta diplomática ao mais alto nível, no entanto, terá que deixar bem claro que ingerências, mesmo que ligeiras, ou influência para determinar decisões que só a Portugal diz respeito, não serão toleráveis nem aceitáveis, num quadro de relações multilaterais, ou bilataerais. Sugiro que a AR aborde este assunto, não o deixe no esquecimento ou na gaveta, e que adopte as medidas cabíveis para eliminar este tipo de ingerência, tal e qual o não deve fazer contra outros países. Autonomia, soberania, interesse nacional e direção dos nossos destinos cabe unicamente a Portugal defender, sem qualquer interferência externa.

2020-09-28