Confinamento

Porquê mais um confinamento? Estes números são resultado das reuniões familiares da passagem de ano. Sim, porque houveram famílias numerosas a juntarem-se, independentemente do recolher obrigatório. Por isso, temos que deixar de trabalhar outra vez. As ajudas do estado não são suficientes. Deixem-nos trabalhar.

2021-01-09

Prorrogação de prazos de validade de documentos pessoais- CC, Carta de condução, cartões de beneficiário de sub-sistemas de saúde (por ex ADM/A/FA)

A viver-se um período de excepção devido à pandemia, o agendamento presencial para renovação desses documentos nos locais próprios, está a demorar alguns meses. Muitos desses cartões/doc de identificação não são aceites fora do prazo de respetiva validade. Provavelmente a situação sanitária irá agravar-se num futuro próximo. Sugiro que os órgãos competentes prorroguem o prazo de validade dessa documentação pelo menos por mais 6 meses até que a revalidação possa ser efetuada presencialmente.
À consideração das autoridades competentes,

JBG

2021-01-08

Nova categoria com benefícios no IRS com a declaração de facturas

Embora seja obrigatório todas as atividades comerciais passarem factura pelos produtos/ serviços que prestam, existem ainda algumas que pelas suas caraterísticas raramente o fazem. Esta situação além de contrariar o que está estabelecido, não permite, a médio longo prazo, conhecer o impacto social e económico dos prestadores destes serviços na economia nacional. Trata-se das costureiras, estabelecimentos de arranjos de costura e dos sapateiros e concertos de calçado. Sendo duas atividades que contribuem para aumentar a vida útil quer da roupa, quer do calçado, quer de acessórios (cintos, malas, bijutaria) deviriam ser valorizadas, como atividades amigas do ambiente, que contribuem para uma economia circular, para a diminuição destes resíduos. Se, à semelhança, das outras categorias, como por exemplo os serviços de veterinária, ou de estética, cabeleireiro e ou barbeiro, existisse benefício fiscal pela apresentação de facturas destas atividades, numa categoria própria, permitiria um maior controlo fiscal das mesmas e o cruzamento de informação, vantajoso para a os serviços da autoridade tributária, trazendo maior transparência e equidade fiscal a estes sectores.

2020-12-28

Redução do número de Deputados e, depois de aprovado, o aumento do seu salário

Proponho a redução de Deputados para até 100. Após aprovada a proposta, deverão aprovar o aumento de vencimento, para o exercício em exclusividade, e viverem sem debilidades económicas.

2020-12-15

Voto eletrónico

Proponho o voto eletrónico para as eleições presidenciais, legislativas e europeias.

2020-12-15

Rendas a privados

Sugiro aos senhores Deputados que legislem para determinar que os serviços públicos deixem de funcionar em espaços arrendados aos privados pelas Instituições públicas, cujas rendas são demasiado elevadas.
Há vários Concelhos do País que têm edifícios do Estado desocupados, alguns à espera de obras, e têm os serviços públicos a funcionar em edifícios de privados/particulares.
A quem interessa que o Estado pague onerosas rendas por espaços em edifícios privados?
Há quantos anos isto se verifica?
Parece que isto acontece em todos
os Concelhos do país.
Quanto custam tais rendas aos contribuintes?

2020-12-15

Lei do Ruído - Art 16º Obras no Interior dos Edifícios - Teletrabalho

Atendendo à atual obrigatoriedade do teletrabalho e atendendo a que o art. 16º da Lei do Ruído permite obras no interior dos edifícios das 8h às 20h, sugiro que seja estipulada uma forma de melhor regular as obras no interior dos edifícios e o horário das mesmas, visto que , há obras que podem ser inevitáveis de as fazer (com ou sem pandemia) e há outras que seriam evitáveis mas que por falta de bom senso são permitidas das 8h às 20h, mesmo tendo duração relativamente longa e causando ruído em demasia (como por exemplo trocar pavimento cerâmico de um apartamento por chão flutuante com obras por um período aproximável de 15 dias)

2020-12-08