Europa a uma só voz- primeiras e segundas vozes

A própria Europa, diria até a propria União Europeia, não tem uma só voz. Uns paises têm viz ativa, e outros voz muda. É pena que para uma situação de guerra na Europa, em que a consequência para os paises europeus é significativa e abrangente, lamenta-se que a reunião sobre a seguranca na Europa decorrente de uma guerra de 3 anos, não tenha incluido mais países. A Europa como continente tem que estar unida e responder aos desafios a uma só voz. A informação e a discussão dos assuntos tem que ser abrangente e terá, ou deverá ter, a participação de todos. Portugal é um pais periferico, mas não deve ser por isso que a sua importância deva ser minimizada, ou dispensada. As autoridades competentes deverão manifestar preocupação que é exigivel nesta situação.
Sugere'-se uma reflexão responsavel e consequente nesta matéria com as consequências inerentes.
Meus cumprimentos ,
JMBG

2025-02-17

Consequências e responsabilidades no âmbito de tratamento desrespeitoso entre cidadãos, particularmente em núcleos em que deve imperar o exemplo, como é o caso da Assembleia da República

Exmos. Senhores:

Considerando matérias de desrespeito entre cidadãos, que naturalmente violam os limites da liberdade individual, e que as mesmas, dependendo do contexto, poderão "roçar" aquilo que conhecemos como bullying ou mobbing, e que verosimilmente se aprecia como impróprio, inadequado e abjeto, penso fazer sentido transpor estas questões para esferas que não apenas representam os cidadãos em geral, como têm o dever de dar e ser exemplo.

Esclareço que as pessoas sobre quem impactam esses atos/palavras estão dessa forma mais expostas a percepções de assédio moral, acarretando maior prevalência para a Síndrome de Burnout. Ou seja, o destratamento em que contexto for, é inaceitável.

Assim, proponho que perante condutas, comportamentais ou verbais, de tal natureza (desrespeitosa, diminuidora do outro, desonesta, caluniosa e assim por diante), tenha consequências efetivas por quem as pratica, incompatíveis com a continuidade do exercício daqueles determinados cargos.

Cumprimentos,
Maria Elisabete Ferreira

2025-02-17

Ofensas e impropérios na AR- que bela aula de democracia

Exmos Srs,
Parece que em democracia se pode dizer tudo de forma que pretendemos sem respeito por ninguém. Democracia não é isso. Democracia é respeitar a opinião do outro, dialogar com educação, argumentar com convicção mas sobretudo nao diminuir o outro por força de uma qualquer " fraqueza" que a nós nos apetece diminuir, sem respeito, nem educação em especial no interior da Cada da Democracia. São exemplos destes que queremos que os nossos jovens repliquem no ambiente escolar, no ambiente social, no ambiente familiar? Parece-nos que NÃO. O 25 de Abril nao foi planeado e conduzido para que este tipo de aleivosias verbais se tornassem rotina no dia a dia de parlamentares, e muito menos na sociedade justa, solidaria, empatica em que se pretende que os portugueses vivam. Não vale tudo para se manifestar a contrariedade.

Exigimos, os portugueses de bem, que haja um codigo de boa educação e tratamento entre os pares, sejam eles quais forem.

Sugere-se uma reflexão pedagógica e abrangente nesta matéria. Os portugueses merecem melhor.

Com os meus cumprimentos
Jorge Barros Gomes

2025-02-15

Desagregação de Freguesias

Após mais de uma década de luta para nós UNIÕES DE FREGUESIA lutarmos pela desagregação das mesmas, após o Sr. Ministro Miguel Relvas, a revelia e sem consentimento das populações, as uniu de uma forma "rapidíssima" sem grandes burocracias, através da lei 39/2021 conseguimos ver a nossa esperança de ter as nossas origens de volta e após três anos e meio de trabalho em prol desta causa e concretizar a vontade das populações, é lamentável todo o impasse e atrasos ao longo do processo, mas mais lamentável é, finalmente após estar tudo resolvido, se arranjar forma de tentar arrastar mais ainda com o Veto do exmo Presidente da República e ouvir deputados a dizer que teremos que ter tempo para interpretações corretas sobre o veto, quando nós estamos a correr contra o tempo.
Então a sugestão é que como infelizmente o projeto lei não pode ir esta sexta dia 14, que vá já sem demora na próxima dia 21, para que se desenrolem os trabalhos dentro dos prazos definidos.
Obrigado

2025-02-14

Aumento das Reformas a reformados/eleitores

Os Srs. Deputados. ditos representantes do povo, que não se esqueceram de actualizar os seus vencimentos e benesses, deverão exigir ao Governo de Portugal que procedam à actualização das reformas de acordo com as regras que foram estabelecidas há anos, e que raramente as implementam. Os aumentos de muitos milhares de pensionistas ficou abaixo dos critérios definidos. Assim, tais reformas ficam diminuídas e, ao fim de meia dúzia de anos, os reformados são muito penalizados por os aumentos ficarem abaixo da inflação. Todos os anos perdem poder de compra.
Acham normal penalizar tanto os reformados? Se as eleições estivessem próximas, com certeza que não se esqueciam de parte dos reformados e até lhe enviavam uma brochura a prometer a lua.

2025-02-11

Retenção de talento e sustentabilidade do sistema de pensões

Exmos. Senhores:

Sabendo da dificuldade em captar e reter talento, bem como da sustentabilidade do sistema de pensões da Segurança Social, proponho que analisem algumas possíveis medidas que a curto, médio e longo prazo poderão beneficiar a todos.

Assim:
- Salários "mínimos" de acordo com graus académicos, i.e., não apenas um salário mínimo nacional (o qual deve continuar a existir), mas também salários mais justos e atrativos para quem investe tempo de vida e recursos no seu percurso académico, o qual traga o retorno do investimento realizado e o consequente sentimento de realização.
Há muitos anos, recordo-me de que se falava (informação que nunca confirmei) que um licenciado em início de carreira deveria auferir um mínimo de 2 RMMG (nunca confirmei se fora verdade ou apenas rumor, todavia parece-me fazer sentido a análise da questão).
- Redefinição dos pressupostos para valor de propinas e atribuição de bolsas de estudo, contemplando uma "cláusula" de permanência no país por determinado número de anos após a conclusão da formação, um pouco à semelhança de quem estuda em escolas militares.
O ensino superior público em Portugal sabe-se ser de grande qualidade, reconhecido até em escalas internacionais. Certamente se compreenderá que esses níveis de qualidade têm custos associados, enormemente superiores ao que alunos e famílias pagam em propinas, ou mesmo recebem em bolsas. Percebe-se então que é do erário público que sai a grande força do investimento da formação superior dos nossos alunos, pelo que, termos alunos que estudam já na presunção de emigrar não só é triste, como danoso para o País.
Não tem esta sugestão a intenção de limitar liberdades, mas do ponto de vista da Justiça Distributiva, imputar consequências e responsabilidades (pode dar-se o caso de um aluno que emigre ver a sua entidade contratante pagar os custos do investimento na sua formação proporcionado pelo seu país, p.e.).
- Reformulação do modo de progressão salarial, nomeadamente para funcionários que exerçam funções públicas (vinculados, ou não), embora para os trabalhadores em geral.
Não faz sentido que alguém com 20 anos de experiência, por nunca ter efetivado e ter tido uma vida profissional de contratos sucessivos ou mesmo vínculos precários, aufira um salário como estando permanentemente em início de carreira. Não é apenas não fazer sentido, é não ser justo. Com os anos, vêm habitualmente (não sempre, mas muito globalmente) mais responsabilidades, famílias que crescem, necessidades habitacionais diferentes, etc. pelo que com os "mesmos de ordenados" de há 20 anos, essas pessoas não têm como manter o seu nível de vida. Em alternativa, vai havendo, cada vez mais, quem acabe por hipotecar projetos de vida que afetam a natalidade, entre outros, impactando na economia, demografia e sustentabilidade.

Cumprimentos,
Maria Elisabete Ferreira

2025-02-10

Estímulo ao investimento desportivo de modalidades

Alterar a tributação fiscal sobre as receitas dos clubes desportivos, parte dessa tributação não deveria ser feita com a condição de o clube reinvestir esse capital na alavancagem de outros desportos que não o futebol.

2025-02-10

Regras para publicidade APARTIR

A Ok mobility publicita na internet alugueres de viaturas desde 2 euros por dia, mas o mínimo com o seguro obrigatório é de 30 euros por dia.

Deveria haver legislação para a percentagem do desvio da publicidade e a realidade efectiva.

2025-02-07

Respeito pelos parlamentares

O exercício da responsabilidade parlamentar deve ser exemplar. Ações em contrário, como comunicação desrespeitadora, não deveriam ser permitidas e deveriam ter consequências conhecidas publicamente.

2025-02-07

Respeito pelos parlamentares

O exercício da responsabilidade parlamentar deve ser exemplar. Ações em contrário, como comunicação desrespeitadora, não deveriam ser permitidas e deveriam ter consequências conhecidas publicamente.

2025-02-07