Tarifa Social MUITO GRAVE Goldenergy

A Tarifa Social não está a ser atribuída apenas pelo NIF.
No espaço rural a morada do CPE da E-redes é diferente da morada de correspondência que são as caixas postais todas juntas na berma da estrada.

Logo quando não se atribui a Tarifa Social porque as moradas não coincidem então a população rural está a ser gravemente prejudicada nos seus direitos sociais.

Peço conferência de todas as situações a nível nacional desde a entrada da lei em vigor de todas as situações e refazer a contas com retroativos deste grande lapso de atribuição e operacionalização da medida das Tarifas Sociais.

Agradeço fiscalização desta situações.
Muitas pessoas estão a ser prejudicadas.

2024-05-24

Racismo, e outras aleivosias nos salãoes da Assembleia- impunidade total?

Exmos Srs deputados eleitos pelo povo, e é um homem do povo que a vós se dirige,
será possível que esses episódios aconteçam na Casa da Democracia? Será que num local onde é esperado, que o exemplo e bom senso imperem, ao invés, acontecam episódios menos próprios e negativos para a democracia? Será que não se reflete, que ao acontecerem tais episódios, a luta que se desenvolve na sociedade e em especial no seio dos jovens, para que a nova sociedade se desenvolva livre de tais "pragas" pode estar a ser prevertida?

O povo merece ser respeitado nas suas convicções e nas suas lutas. Aqueles que elegeu lhe devem respeito. Não deve haver impunidade para com aqueles que exercem tais práticas.

Os nossos jovens devem conviver num ambiente de acalmia, e não de desapego aos valores mais elementares que devem ser respeitados em democracia. Reflexão e bom sendo são exigidos.

A bem de todos e daqueles que estão para vir

Cumprimentos respeitosos

JMBG

2024-05-22

NATO

A pergunta é:
Porque ainda fazemos parte da NATO?
Portugal tem de sair da NATO!
Para quem acha que estamos a ser protegidos, está bem enganado. Os conflitos cada vez estão agravar e Portugal é uma mira para qualquer pais contra a NATO.
Sendo que alguns países da NATO, mais concretamente os Estados Unidos, não se vai preocupar muito se somos destruídos em cinzas ou não, pois pouco lhes vai afetar.

Quem cria as guerras já todos sabemos, e a intenção delas também sabemos.
Se pretendem continuar a ser aliados de uma organização que diz defender a paz, mas no entanto só se vê conflitos, então podem esquecer a ajuda dos jovens portugueses em caso de guerra.

Quem cria conflitos, tem de os resolver.


Obrigado
Sérgio Rocha

2024-05-22

a escola do presente

sendo a escola frequentada obrigatoriamente desde tenra idade é necessário uma avaliação rigorosa do seu propósito envolvendo os mais diversos intervenientes. A mudança de comportamentos dos cidadãos para uma sociedade inclusiva intergeracional, agregadora exige currículos com preponderância para o pensamento para a análise para o saber fazer com propósito, exige currículos que apelem ao acolhimento à valorização pessoal e à valorização do outro. Se o nosso sistema económico é capitalista é urgente munir os cidadãos desde tenra idade, de valores de princípios, de espírito crítico para se combater o individualismo, a concorrência nefasta, a corrida ao mérito a qualquer preço. Uma sociedade sã respeitadora de todos com as suas diferenças precisa de cidadãos com competências motivação e resiliência. A escola que tem caminhado sempre na retaguarda, sendo evidente a relutância pela mudança, é das principais responsáveis pelo baixo nível de cidadania ativa, pelo lento progresso social pois para além de reprodutora da submissão e do conformismo como se tem visto, é geradora do crescimento de populismos.

2024-05-20

Aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto

Bom dia,

A aplicação de legislação a ex-militares que ingressaram na Administração Pública não tem sido linear e suscita sempre muitas dúvidas nos recursos humanos das diversas entidades, assim como na DGAEP.
Tive conhecimento que na aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, tem sido posto em causa se o tempo de serviço militar prestado no Regime de Voluntariado (RV) e de Contrato (RC) foi prestado na carreira militar. Ou seja, existe alguma reserva em considerar o tempo de serviço militar para a aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto.
O serviço militar em RV e RC é prestado com subordinação à hierarquia militar, enquadrado numa categoria e em determinado posto militar, com avaliações periódicas e sujeito a avaliação, com possibilidade de promoção dentro da carreira. Ou seja, se não estão enquadrados na carreira militar, o RV e RC estão enquadrados em quê? Será que estive 8 anos a pensar que era militar e estava sujeito aos deveres militares e afinal não foi bem assim? Podia ter gozado de todos os direitos que um civil gozava e não o fiz?
Neste enquadramento, sugiro que seja publicada legislação que indique sem sombra de dúvidas que o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, se aplica a quem prestou serviço militar no regime de voluntariado e de contrato.
Numa altura em que se pretende atrair jovens para a carreira militar, julgo que é essencial que os incentivos e a legislação em vigor não suscite dúvidas e valorize, de facto, o tempo de serviço militar.

Com os cumprimentos,
Paulo Santos.

2024-05-20

Liberdade de expressao versus liberdade de palavrão

Exmos Srs deputados da Assembleia da República portuguesa,

Fostes eleitos para representarem o povo português nas decisões que ao Pais importam. Por via da eleição sois igualmente responsáveis pela preservação dos direitos constitucionais. Liberdade de expressão é um deles. Todos nós usufruimos desse elementar direito.
Porém, é de elementar conhecimento que existem limites.
Na AR casa do povo eleita democráticamente igualmente os limites deverão ser respeitados, e o exemplo deve ser dado.
Imagine-se o Parlamento turco mencionar que o povo português é um povo atrasado e pouco dado ao trabalho. Ou o brasileiro mencionar algo que pudesse ferir a nossa sensibilidade enquanto povo. Costuma o povo dizer que quem não se sente não é filho de boa gente.

Em nosso entender, e para aqueles que nasceram antes do 25 de Abril, o direito à liberdade de expressão foi inculcado com limites que soem democracia se compreende. Imagine-se os nossos alunos nas escolas, ao abrigo dai liberdade de expressão dizerem o que lhes apetece sem limites. O regabofe estaria instituído.

Liberdade de expressão sem direito ao palavrão. Gostariamos de ver discussão democrática sem recurso a analogias com outros povos que nos pode trazer algum amargo de boca.
Sugerimos contenção à liberdade de expressão ilimitada.

A bem de todos e com um exemplo para todos

JMBG

2024-05-17

Necessidade de Ação Concreta Contra Declarações Discriminatórias

Escrevo para expressar minha profunda preocupação e descontentamento com as recentes declarações discriminatórias proferidas pelo deputado André Ventura e a subsequente falta de uma condenação adequada por parte da presidência desta Assembleia.

A legislação portuguesa, incluindo a Lei n.º 93/2017 de 23 de agosto, estabelece claramente o regime jurídico contra todas as formas de discriminação racial e étnica. Com a recente ativação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) ao lado da Assembleia da República, conforme Lei n.º 3/2024 de 15 de janeiro, espera-se que os nossos líderes políticos sejam os primeiros a respeitar e a reforçar estes princípios.

As declarações do deputado não só violam o espírito dessas leis, mas também corroem o tecido social da nossa nação, que valoriza a igualdade e a dignidade de todos os seus cidadãos. A falta de uma reação formal da liderança da Assembleia sugere uma aceitação tácita que é inaceitável.

Solicito que a Assembleia da República tome medidas imediatas para reafirmar seu compromisso com os princípios de igualdade e não discriminação. É imperativo que tais declarações sejam publicamente condenadas e que sejam tomadas ações disciplinares consistentes com os valores que nossa legislação promove.

Agradeço antecipadamente a sua atenção a esta questão crítica e aguardo uma resposta que confirme o nosso compromisso coletivo com uma sociedade justa e equitativa.

Com os melhores cumprimentos,

2024-05-17

Defesa dos cidadãos

Exmo Senhores Deputados,

Como cidadão Português a residir no distrito de Braga, venho por este meio manifestar junto há vossa excelência a defesa dos nossos cidadãos Portugueses, mas vamos a fatos relevantes:
- É inadmissível atribuir benefícios fiscais na área do IMI, IMT, IS só aos jovens até aos 35 anos quando para á dessa idade muitos portugueses ainda não conseguiram adquirir habitação própria aliás neste país para ter estabilidade financeira e profissional é só a partir dos 38 anos, porque até aos 35 anos os empregos são todos precários, deveriam colocar entraves aos estrangeiros que querem comprar habitação, veja no caso de Espanha instaurou medidas para os estrangeiros em adquirir habitação.
Se o Estado Português quer resolver o problema da habitação, é incentivar os casais a construírem as suas próprias habitações e darem benefícios por um prazo de 10 anos para construírem as suas habitações próprias , alguns dos benefícios seriam iva da construção e reabilitação a 6%, isenção IMI 4 anos isenção completa no IMT, taxas de juro para aquisição de habitação a 0,05%, iva dos serviços de necessidade, agua, luz, saneamento, internet a 6% IVA. conserto de eletrodomésticos a 6% IVA, criar um programa de incentivo na colocação de painéis fotovoltaicos com a comparticipação do estado em 80% ( programa do PRR) e 20% por parte do adquirente de forma a tornar as casas mais auto sustentáveis a nível de energia.
Na questão das imobiliárias deveriam criar mediadas porque esses promotores de atividade imobiliária estão a influenciar e inflacionar os preços das casas e terrenos.

Com os melhores cumprimentos,
Daniel Costa

2024-05-17

Maximização de recursos hídricos

De forma a maximizar os recursos hídricos provenientes da chuva e colmatar a seca no Algarve, sugiro a construção de uma ligação entre a barragem do Alqueva e uma barragem no Algarve. Está ligação poderia ser efetuada por condutas ou por um canal hídricos, de forma a levar água acumulada na barragem do Alqueva para o território mais a sul do país.

2024-05-16

Combate ao aumento de sem-abrigo, familias dependentes de auxilio alimentar, pessoas em situacoes de fragilidade- políticas corretas e eficazes procuram-se!

Autoridades deste Pais,
Estes assuntos têm sido amplamente noticiados e objecto de estudos e estatisticas. As mais altas entidades de Portugal consideraram desde 2015 que o combate a ezte flagelo seria uma das suas prioridades durante os seus mandatos. Porém, por razões varias, o numero de cidadãos nestas situações e a necessitarem de ajuda tem aumentafo. Os anos passam e a realidade adensa-se. Ou não têm sido planeadas abordagens corretas e eficazes, ou tem havido falta de vontade ou falta de prioridade no combate, ou simplesmente esse combate foi perdido. Perdido não será, pois o povo português e organizacoes de solidariedade têm cada vez mais, arregacado as mangas e têm combatido contra este flagelo. Mas deveria competir ao Estado esta tarefa de eliminação dessas situações ou minimizacao das mesmas. Parece-nos que o Estado ( ministérios, autarquias, etc) não conseguem reverter esta situação, contando com a solidariedade dos cidadãos
BASTA. É necessário que haja uma politica de combate e eliminacao/ minimização deste flagelo, que seja eficaz realista, com objetivos mensuráveis e com timings. Sentem-se à mesa com todas as entidades intervenientes e ajam.

O numero aumenta a cada mês a cada dia. Portugal tem que reverter estas situações

Sugerimos uma reflexão profunda e transversal para se lidar com estes assuntos

Meus cumprimentos
Jorge BGomes

2024-05-16