Apoio às Forças Armadas da Ucrania como contribuição de Portugal no esforço de guerra ucraniano

Exmos Srs,
O conflito que se arrasta há vários meses na Europa oriental tem trazido implicações muito negativas na Europa e Mundo. A UE e outros países têm ao longo destes meses contribuído com material militar, assessoria,, solidariedade na aplicação de sanções à Federação russa , esforcos diplomaticos, etc. Portugal tem contribuído com algum material pesado mas sejamos honestos, não pode contribuir com muito mais material do tipo sob pena de estar a desguarnecer as suas capacidades, que em abono da verdade, não são infinitas.

Porque não se constituírem equipas avançadas de treino e formação a militares ucranianos, ou em TN, ou em paises da região, garantindo um apoio competente e muito profissional nesse âmbito do qusl temos tradição? Somos um país pequeno e com algumas dificuldades em equipamentos assim seria de preservar os meios existentes.

À consideração superior
Cumpts

JBG

Preços e eventual falta/não produção de determinados nedicamentos- alguma medida vai ter que ser tomada

Viemos a saber que devido a legislação de limitação de preços, farmacêuticas poderão decidir não continuar com a produção de tais medicamentos. Ora tal não parece ajustado e de acordo com a situação que se vive em termos de possibilidade económica dos cidadãos, tal decisão seria negativa. Terá que haver um bom dialogo entre todas as entidades para que o cidadão necessitado nao fique mais uma vez , prejudicado .

Sugere-se uma análise bem responsavel deste assinto para que o cidadão seja protegido.

Cumprimentos,
Marcia Gomes

Mais e nelhor fiscalização de preços nas grandes superficies comerciais- é necessária

Na situação atual e devido a vários fatores externos os preços dos bens e outros artigos aumentam constantemente. Sabemos que a inflação tem responsabilidade nesse aumento mas parece que existe um aumento de preços em muitos artigos de uma semana para a outra de 30 a 50% a mais. Não parece ser justificável e talvez possa haver um aproveitamento indevido nesses aumentos.
Sugere-se uma melhor e mais abrangente fiscalização nis preços com uma periodicidade menos alargada para comparação.

Jorge BGomes

Agressões a agentes da autoridade- sem benevolência para os agressores

Tem-se vindo a assistir ao aumento de agressões violentas ou tentativas, que algumas vezes culminam com o óbito dos agentes, ou que ficam debilitados permanentemente. A sociedade não pode permitir e pactuar com estas práticas. O agente de autoridade está mandatado pelo Estado para prevenir violência em nome desse Estado. De todo essa agressão pode ser permitida.

Sugere-se que as entidades responsáveis analisem, avaliem e reforcem as medidas punitivas aos agressores, de modo que tais medidas sejam mais eficazes que as existentes conferindo um carater de dissuasão.

Joana Gomes

Sugestões para area da saúde

1 - liberar a vacina HPV para adultos - hoje a vacina é somente para jovens de até 13 anos.
2 - alterar o tipo de teste do pezinho. Existe um teste que investiga mais de 60 doenças, enquanto que o teste disponibilizado pelo sus investiva somente 33.

Apoio monetário que o Estado está a providenciar durante o mês de Outubro 2022- nem todos is cidadãos serão abrangidos por esta medida

É do conhecimento geral que o Governo atribuiu determinados montantes a trabalhadores, pensionistas e reformados. A medida tem mérito por força das dificuldades vividas pelos agregados familiares decorrente da situação atual.
Porém, foi estabelecido um patamar de 2700€ iliquidos para que esse montante de 125€ pudesse ser atribuido. Entende-se que um patamar pudesse ter que ser definido, mas será que quem tem um rendimento de 3000€ não se encontra numa situação de dificuldade muito semelhante aqueles que auferem 2700€? Não estamos todos no mesmo "barco"? Será que nem todos importamos e devamos ser abrangidos por um qualquer apoio a ser equacionado pelo Estado? Mais uma vez se reitera o mérito em concreto da medida de apoio, mas as dificuldades afetam todos e a sociedade deve ser tratada com uniformidade em nosso entender.
Seria objeto de análise que quem não foi objeto desse apoio, pudesse ter uma redução, por exemplo, de uma redução adequada e justa em sede de IRS 2022, aplicando-se um fator de correção?

Pensamos que um mecanismo justo e proporcional pudesse ser aplicado nesta situação pois todos são portugueses e o Governo governa para todos.

Sugiro uma analise aprofundada sobre o assunto pelas entidades responsáveis.

Marcia Gomes

Situacao de COVID 19 em Portugal- os cidadãos não tem conhecimento da situacao real de contágio

Há meses atrás diáriamente éramos "bombardeados" com a informação relevante que permitia aos cidadãos terem acesso à informação até para se protegerem.

Atualmente os números nao são divulgados com periodicidade, e sabemos que existem sub-linhagens responsáveis por contágios.
Será que nao se justifica serem divulgados tais números? Será que o contágio já não tem significado quando se sabe que existem cidadãos que além da vacinação já foram contagiados 2 vezes? Pensamos que as autoridades sanitárias devem publicitar tais números para que os cidadãos se protegam. Sugiro uma avaliação sobre o assunto pelas autoridades sanitárias, e que a publicitação dos numeros sejam revelados com uma periodicidade adequada. A saude de todos importa.

Meus cumprimentos

Jorge B. Gomes

Redes de trafico humano a coberto de fornecerem contratos de trabalho a cidadãos estrangeiros operam com alguma impunidade

Exmos Srs Deputados e entidades responsáveis
Pela comunicação social somos informados que redes de trafico operam no nosso país e deixam em deterninada altura esses cidadãos em situação de fragilidade extrema que para sobreviverem têm que socorrer-se da solidariedade anónima ou através de ONGs.
Portugal é um País que não pode e nem deve pactuar com estas práticas. Se temos um sistema de informações de segurança de fiscalização através do SEF, das entidades das condições de trabalho, das autarquias em suma um conjunto de entidades com responsabilidade, como é possivel que estas situações se repitam e sejam reveladas à sociedade, e muitas vezes se perpetuam no tempo, mostrando muitas vezes um ambiente de impunidade em que tais organizações operam.

Seja através de reforco de cooperação internacional no que se refere ao sistema de informações seja pelo reforço de meios para fiscalizacao , seja por politicas de sensibilizacao relativamente ao negar estas más práticas, seja por uma implementação de um mecanismo dissuasor eficiente , seja pela melhor coordenação intersetorial, seja pela melhoria de sistema de controlo e apoio, é fundamental e urgente que estas situações anómalas sejam eliminadas, ou no minimo, reduzidas significativamente..

Não podemos mais dizer que Portugal continua a ser um País seguro. Seguranca passa também por atacar este problema, pelas implicações que o não tratamento eficaz deste assunto pode originar.

Sugiro e apelo que as entidades responsaveis criem uma plataforma para tratarem este problema sob pena de sazonalmente estarmos a ser confrontados com estas práticas ilícitas.

Com consideração

Jorge Barros Gomes

Alunos sem professores- será para continuar ou alguma medida urgente vai ser tomada?

Exmos Srs,
Um mes de aulas já passou e milhares dos nossos alunos continuam sem algum professor numa ou várias disciplinas.
O problema é recorrente.

Será que em democracia este probkema seja uma constante no inicio do ano escolar e que não se aprenda nada com os erros do antecedente?

Os encarregados de educação estão cansados, os alunos nem por isso estão aliviados, os professores estão desgastados e as autoridades competentes estão bloqueadas?

Será que para o ano letivo próximo este assunto vai ser pauta?

Sugiro uma analise profunda uma decisão rapida e a intervenção de todos os agentes nesta matéria.

Juliana Ribeiro

Erradicação da pobreza em Portugal- realidade ou mito?

Mal está e vai o País em que o número de nossos compatriotas diariamente são confrontados com uma realidade adversa que não lhes dá esperança mas sim desalento, e cada vez mais se afundam nessa realidade maldita. Mal vai o País em que as organizações de voluntários e de cidadãos anónimos têm que se substituir ao Estado na tarefa diária de darem um prato de comida a tantos milhares de pessoas, que se assim não fosse o seu desepero seria cada vez maiore. Mal vai o País em que a bandeira da erradicação ou diminuição da pobreza não passa do papel de intenções, mesmo vindo das mais altas autoridades do País, que pelos vistos nada de concreto conseguem fazer para de facto transformarem positivamente essa situação. Mal vai o Pais em que poucas as vezes aborda esta situação real incómoda.
E tempo para de uma vez por todas, se fazer algo de concreto. A classe politica é eleita para resolver os problemas dos cidadãos, então há que iniciar um caminho cujo sentido seja o de avançar na resolução também deste problema que nos afeta a todos como sociedade. Há que atribuir prioridades orcamentos e desenhar politicas sociais e económicas para que este flagelo diminua com rapidez. Os anos passam e os problemas aumentam. Lamenta-se o tempo perdido e a falta de liderança.

Que a classe responsável em coordenação com todos os agentes definam uma politica e apoios efetivos e realistas e cujos objectivos sejam o de eliminar ou reduzir drasticamente este flagelo que se tem vindo a espalhar rapidamente.

Para que todos possamos melhorar.
Cumprimentos,

Marcia Gomes