Homenagem a Celeste Caeiro

Sugiro uma homenagem, se possível com uma estátua em Lisboa, para assinalar o gesto solidário de Celeste Caeiro, que deu origem à designação da Revolução dos Cravos.

Quando se apresenta uma medida deve estar subjacente uma explicação do porquê, isto é, o beneficio que se obtém.

Exmos Srs,
Seja o governo que estiver em funções, ele presta aos cidadãos um servico público. É o governo, em nome de todos, que administra os recursos do País , e que obviamente os deve administrar corretamente.
Ora, tomando como exemplo, a medida/ intenção do governo num determinado prazo acabar com a publicidade na televisão pública, que com certeza reverte essa ação em proventos para a RTP, interroga o cidadão por que deve ser retirada à estação pública uma fonte de rendimentos derivada da publicidade fruto de um serviço que presta. Não é explicado o porquê. Deveria ser. Pensamos que a transparência e coerência são exigidas.

Sugere-se uma reflexão.

Com os meus cumprimentos,
JMBG

Hino nacional e postura adotada quando é tocado o Hino

É tradição e assumido que quando o Hino Nacional é tocado é asdumida uma postura adequada , de respeito a um símbolo e o cidadão deverá levantar-se. Aos militares é exigida a postura adequada ao facto de acordo com os regulamentos próprios.
Hoje em dia vemos alguns parlamentares quando toca o Hino a colocarem a mão esquerda no peito ao jeito americano.
Estranha-se essa postura pois a tradição ja não é o que era, e as pernas abertas deverão ser uma base de estabilidade, provavelmente.

Para reflexão
JG

Discurso Trabalhar Faro Albufeira

Achei uma graça ao explicarem o passe verde que uma pessoa de Faro, podia ir trabalhar para Albufeira. Quem disse isto não entende nada do percurso.

1. A estação de Albufeira fica nas Ferreiras, olha só o tempo de viagem de comboio e de autocarro, visto que o passe não inclui o autocarro para Albufeira,ida e volta.

2. Sendo todo o Algarve a viver do turismo, e principalmente Albufeira, onde existem autocarros e comboios no horário da hotelaria das 24h às 04h da manhã.

Não é prático nem operacional estarmos a reservar o lugar 24h ainda por cima não sendo online.
Se der para reservar muitos dias, podemos nem ir nesses dias.

Espero que eliminem a opção de reservar o lugar mas se for assim que criem uma plataforma online e com a possibilidade de dar sugestões de novos horários.

Proposta de Suplemento Extraordinário de Pensões

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,

Venho por este meio sugerir a implementação de um suplemento extraordinário para pensionistas e reformados, tendo em consideração as contas públicas do país e as necessidades crescentes desta população.

Atualmente, o suplemento extraordinário de pensões é atribuído uma vez por ano. Acredito que a redistribuição deste valor em dois momentos anuais - uma vez em Março e outra em Outubro (entre o 13° e 14° Mes)- poderia trazer benefícios significativos aos pensionistas.

Esta medida permitiria uma melhor gestão do rendimento ao longo do ano, aliviando pressões financeiras em momentos críticos, além de fomentar uma maior estabilidade económica para esta população vulnerável. Sugiro que o cálculo do suplemento seja baseado no Orçamento de Estado, com a mesma responsabilidade fiscal que tem pautado as decisões orçamentais até agora.

A proposta, ao fracionar o pagamento do suplemento, contribuiria para uma redistribuição mais equilibrada dos rendimentos, sem criar uma sobrecarga financeira para o Estado numa única altura do ano. Tal medida seria especialmente relevante em períodos onde os custos de vida tendem a aumentar, como o início da primavera e outono, aliviando a pressão financeira nas famílias.

Agradeço desde já a vossa atenção e disponibilidade para considerar esta proposta, que visa melhorar a qualidade de vida dos pensionistas e reformados portugueses.

Com os melhores cumprimentos

Construção em terrenos rústicos

Exmos/as. Senhores/as,

Existem em Portugal milhares de propriedades rusticas com acesso às infraestruturas necessárias para a construção de habitação própria. Muitas dessas propriedades estão abandonadas quando poderiam ter uma nova vida, especialmente nesta era de trabalho remoto, e de descentralização. Muitas pessoas hoje em dia já não precisam de estar "presas" ás grandes metrópoles, e isso é bom, reduz a pressão habitacional nessas cidades.
O problema é que a atual legislação limita de forma extrema a construção fora dos perímetros urbanos, fomos do 8 para o 80.
Antigamente podia construir-se uma casa em qualquer lado, hoje em dia, em lado nenhum.
Deixar este assunto para os municípios basicamente congelou a construção na maioria do pais, pois os municípios simplesmente não querem ou não sabem lidar com a burocracia.
É só ver a quantidade de PDMs que nunca são revistos.
Na minha opinião havendo infraestruturas de água e eletricidade deveria ser possível construir habitação em terreno rustico, desde que não faça parte de nenhuma reserva natural.
Ainda mais se for construção de habitação autossustentável desligada das infraestruturas centralizadas. Estou a falar de autogeração de eletricidade e captação de água próprias, assim como fossa séptica.

Por favor pensem com carinho nestas sugestões.

Gozo de feriados ao fim-de-semana em dia útil.

Exmos. Senhores,

No atual clima em Portugal, marcado pelo stress diário e uma crescente desmotivação, acredito que este pequeno benefício poderia ajudar no equilíbrio entre trabalho e o descanso dos portugueses, assim como vantagens económicas para a nossa sociedade, com mais fins-de-semana prolongados, as pessoas tendem a gastar mais em compras e lazer.

Já existem países que adotam medidas semelhantes. Para simplificar a ideia, sugiro que, se o feriado calhar a um sábado, a folga seja na sexta-feira anterior; se calhar a um domingo, a folga seja na segunda-feira seguinte.

A celebração do feriado ocorreria no próprio dia, mas haveria um dia de descanso antes ou depois.

Acredito que esta medida seria simples de implementar e que a maioria dos portugueses ficaria satisfeita.

Com os melhores cumprimentos

Contributo para o aumento de natalidade no País e auxilio no orcamento dos jovens casais

Exmos Srs,
Num Pais cada vez a envelhecer mais depressa é urgente reverter esta situação.
Normalmente, e com responsabilidade, os jovens casais refletem sobre o custo dos diversis artigos necessários , sobre os quais incide IVA a taxas diferenciadas.
Desde fraldas descartáveis, a carrinhos de bebé , passando por artigos de higiene e alimentares, seria benefico que a taxa de IVA fosse reduzida a 6% ou mesmo eliminada. Tal, a nosso ver, poderia contribuir para uma analise positiva por parte dos futuros pais. O custo iria diminuir o que provocaria, talvez, uma decisão favorável para os jovens casais. Num Pais onde a natalidade não ultrapassa os 100 mil nascimentos, a redução de IVA cobrada pelo Estado, não iria tão significativamente afetar as contas públicas, e talvez o beneficio fosse superior ao " prejuízo ".

Sugere-se uma analise responsável e com visão
Meus cumprimentos,
JMBGomes

Redução da taxa de IVA nos materiais de construção e mão de obra na habitação

Exmos Srs,
Continua de certa forma incomportável, não só para os jovens, mas igualmente para os menos jovens, o preço da habitação sendo esse aspeto, uma enorme limitação ao desenvolvimento dessa franja da sociedade em todos os seus aspetos. Existe uma crise de habitação inegável, que se reflete no desenvolvimento e paz numa qualquer sociedade.

Os custos dos materiais de construção e a taxa de IVA aplicada, bem como à mao de obra na remodelação das habitações constituem um certo travão ao custo final das habitações.

Talvez uma ponderação refletida pudesse resultar numa baixa de preços e isso pudesse contribuir para o bem estar e felicidade dos jovens, e não só. O Estado tem que fazer mais neste dominio o que também contribuirá para a sua credibilização. Sugere-se uma reflexão cuidada e profunda nesre assunto.

Com os meus cumprimentos,
JMBGomes

Habitação - Compra e arrendamento

Venho sugerir a implementação de limites cobrados por m², de acordo com o concelho e freguesia, para compra e arrendamento. Limites esses, atualizados anualmente, acompanhando a inflação. Também sugiro a criação de leis que permitam a compra de imóveis a estrangeiros que apenas residam em Portugal há mais de determinado número de anos. Estas medidas iriam pôr um travão bastante necessário à situação completamente descabida que vivemos. Há limites que deveriam ser impostos à ganância. Uma pessoa não tem de sobreviver só com a renda de um imóvel. Vai trabalhar, como todos nós temos de o fazer, para complementar. E isto aplica-se a todos os trabalhadores por conta própria e empresas. Não chega? Declarem tudo. Não chega? Vão trabalhar por conta de outrém, que é o que a maioria de nós faz.