Manuais escolares

Sugeria a atribuição de tablets a todas as crianças no ensino do 1 ao 12 ano, com livros digitais. Em cada ano estariam disponíveis o manuais do ano em que se encontra e os anteriores numa pasta de arquivo para consultas sempre que o aluno precise.

Reembolso de IRS de 2019-atrasos na devolução dos montantes devidos aos contribuintes

Tem-se verificado atrasos muito significativos na devolução dos montantes devidos aos contribuintes que a eles têm direito. Nesta altura em que um aumento financeiro do orçamento familiar é benéfico, sugiro que a Autoridade Tributária e quem intervêm nesse processo, tornem mais céleres os acionamentos para que essa devolução se faça rapidamente, não penalizando os contribuintes.

Resgate de Planos Complementares de Reforma e/ou Planos de Pensões

Sugiro que seja autorizado o resgate de Planos Complementares de Reforma e/ou Planos de Pensões, sem qualquer tipo de penalização, com remissão de todo o capital, desde que se aplique no interior do país, aos desempregados de longa duração e tenham mais de 60 anos de idade..

Comportamentos criticáveis perante os agentes de forças de segurança na verificação/controlo de procedimentos que não estão em conformidade com o superiormente estabelecido- COVID 19

Temos assistido a comportamentos de jovens, e menos jovens durante o período em que não são permitidos determinados comportamentos, com vista a evitar-se a propagação do virus à comunidade. Já estivemos confinados- todos- e agora não será admissível que uns quantos, arruinem tudo. As forças de segurança já procederam ao longo de várias semanas, a atitudes pedagógicas e de aconselhamento da população. Agora têm autoridade para monitorar e acabar com ajuntamentos ilegais, consumo de bebidas alcoólicas na via pública, promoverem o distanciamento social, verificarem as condições nos transportes públicos, etc. Porém, tem-se verificado um comportamento agressivo e desafiador por parte de alguns grupos da população, que inclusivé, agride esses profissionais que cumprem a sua função emanada da lei. Não é permitido, nem admissível que se assista em sociedades democráticas a comportamentos desses por parte de alguns grupos da população. Sugiro que sejam equacionadas medidas mais graves perante cidadãos que actuam contra a autoridade. Se estamos em período de excepção, que excepcionalmente se endureçam as medidas punitivas.
Att

Jorge Gomes

Preparação para o direito ao voto

Actualmente, enfrentamos um aumento anual da taxa de abstenção nas diversas eleições existentes, o que reflecte a falta de interesse e de informação por parte dos portugueses e, em particular, dos jovens. Sugiro uma disciplina obrigatória de Ciência Política e os seus vínculos no Ensino Secundário, iniciando no 10º Ano. O objectivo é informar, incentivar e preparar os jovens para o futuro direito ao voto que irão adquirir. Deste modo, obtêm um conhecimento da pluralidade política e das diversas ideologias políticas presentes na história da humanidade e na história contemporânea, o que provocará um aumento de jovens activos na política do seu país.

Grato pela atenção,
Cumprimento,
Samuel Reis Neves

Aumento da despesa

Não sendo especialista em economia nem em gestão mas sendo funcionária pública, não me parece que, estando os portugueses a passar por um grande momento de dificuldades económicas, não é de bom tom falarem de aumentos para os funcionários públicos. Não porque recebam muito, porque não recebem mas, isto é uma medida que irá aumentar ainda mais a despesa pública. Será isto um "déjà vu"? Não vimos isto em 2009? Já nos esquecemos? O que eu sugiro é que se diminua as importações e tornarmo-nos autónomos nas matérias que importamos. Sermos fabricantes e porque não, exportadores dos materiais e máquinas utilizadas nos Hospitais e nos centros de Saúde. O sector da saúde é o Futuro. Não podemos apenas ser um país de serviços, temos que ser menos dependentes das importações e olhar para os sectores que nos podem libertar dessas despesas, ajudá-las a crescer. Depois disso, pensar nos aumentos para todos os trabalhadores (sector privado e público)

Verificação pelas autoridades de ajuntamentos superiores ao permitido por lei nesta situação de excepção COVID-19

Está determinado por Lei o quantitativo máximo de pessoas a se juntarem, bem como as devidas distâncias emtre si e demais regras de âmbito sanitário, por força da situação de pandemia que se vive. Temos verificado, quer pelos media, quer por relatos de empresários de cafés ou espaços análogos, que às vezes é difícil, apelarem a tais grupos de pessoas, que cumpram as regras definidas. Não podemos ter um polícia para cada cidadão, mas esse facto não pode isentar o estado da sua função de monitorização e verificação do cumprimento das regras estipuladas. Sugiro que as autoridades competentes reforçem as suas ações de inspeção sanitárias para evitar que a situação de contágio aumente em Portugal, e em especial se sensibilizem os jovens para evitarem práticas contrárias às que estão definidas.
Atentamente,

Jorge B. Gomes

Lay off

Boa tarde, trabalho numa empresa em que neste momento me encontro em lay off, gosto do que faço e gosto muito da empresa onde trabalho. Neste momento encontro-me no ultimo contrato, sendo que o lay off não permite despedimentos mas permite não renovação temo muito a perda do meu emprego, sendo, que o contrato se encontra suspenso não séria de preservar que o contrato andasse de igual tempo para a frente? Caso aconteça a não renovação terei direito ao fundo de desemprego mas o que para não não é uma solução e estas não renovações vão aumentar em muito a lista do fundo de desemprego o que me parece que não seja nada positivo para o país e econômica, somos muitos nesta situação, por isso a iniciativa de enviar a sugestão. Grata pelo tempo dispensado,

Doações dos portugueses (individuais/empresas/instituições) para o SNS e actividades relativas à saúde

Desde hà város meses/semanas os portugueses e empresas, de forma anónima ou não, endereçaram ao SNS e instituições ligadas à saúde, quer equipamentos, quer recursos financeiros. Essas doações permitiram aliviar a sobrecarga do estado, e aliviar os respetivos orçamentos. Em 2017 vivemos uma situação semelhante devido às avultadas doações da sociedade civil, devido ao flagelo dos incêndios, e tosos estamos recordados de sermos confrontados com situações muito desagradáveis de meu uso dos recursos, e até situações pouco legais e transparentes. Nesta medida, proponho, até a bem da própria transparência e clareza, que seja pelas autoridades competentes informado aos portugueses o destino de tais equipamentos e verbas, para que não subsistam dúvidas e situações desagradáveis no futuro.

Atentamente e com os meus melhores cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

Restauração- permissão/proibição de fumar em esplanadas cobertas

A área da restauração abriu há poucos dias, e cumprindo as regras estipuladas pelas autoridades competentes, parece-me que os consumidores aos poucos, ganham confiança. e melhoram a tesouraria das empresas de restauração. A Lei sobre o tabaco está em vigor,e presumo que na maioria dos casos está a ser cumprida. Todavia, nesta situação actual que vivemos, ainda de alguma preocupação quanto às condições higiénicas implementadas nesses espaços, parece-me que deveria ser PROIBIDO fumar nas esplanadas, sem serem a céu aberto, pois na minha opinião, vai prejudicar todo o consumidor que esteja a consumir, seja fumador ou não, pois os consumidores agora preferem a esplanada, na medida em que, tem mais espaço e as pessoas estão mais afastadas umas das outras. Esta proposta não se aplica a esplanadas a céu aberto, sendo que proponho que seja determinada uma madida de excepção-transitória, durante esta fase, para que seja proibido fumar nas esplanadas que não sejam a céu aberto.
Meus melhores cumprimentos,

Marcia Gomes