Apoios excecionais a trabalhadores independentes e outros agentes- e agora que caminho seguir com a decisão do TC?

Exmos Srs Governantes e Deputados da Nação, esta é uma situação que vem trazendo enorme intranquilidade e ansiedade a quem desses apois vem necessitando há meses a esta parte. A atividade laboral teve que ser interrompida por determinação governamental e com base na situação sanitária, a economia foi "castrada" no seu percurso normal que era esperado, as famílias viram-se "despojadas" dos rendimentos para viverem/sobreviverem, em suma, com o estado de emergÊncia a vigorar durante um tempo elevadamente alargado, a situação de necessidade agravou-se. A decisão do douto TC deve ser respeitada, se bem que o Governo devesse ter mais sensibilidade para esta catástrofe social, e sob carater emergencial, conceder esses apoios tão necessários. Quando foi dito que NINGUÉM DEVERIA FICAR PARA TRÁS, essa intenção não está mais a ser o farol das decisões. Entende-se a Lei Travão do Orçamento, mas numa situação emergencial, que não era esperada há 17 meses atrás, todas e quaisquer medidas que fossem tomadas para "salvar" as famílias e a economia, mesmo excedendo o preconizado, salvo melhor opinião, deveriam ser equacionadas. Todos fomos obrigados a respeitar as regras sanitárias, o governo determinou o confinamento e outras limitações, e as famílias viram-se obrigadas a viverem em situação excessivamente negativa. Sugiro aos responsáveis pelos destinos do País, que tanto já sofreu, a serem criativos e inovadores, e reavaliem com urgência todas esta problemática, e que não deixem de facto, NINGUÉM PARA TRÁS.

Com os meus melhores cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

2021-07-15

Igualdade de filhos adotivos

Incluir na PL que esta a discutir a alteração da Lei 37/81 para conceder nacionalidade a filhos reconhecidos tardiamente, a igualdade de direitos ao filho adotado, para que seja português por atribuição, igual a seus irmãos

2021-07-10

Aumento significativo do número de sem-abrigo nas nossas cidades- que medidas práticas e realistas.

O número de sem-abrigo tem aumentado assustadoramente. Seja por estatísticas conhecidas, seja por observação direta de ONGs, seja por observação direta nas ruas das nossas cidades e vilas, seja por informaçao veiculada pelos órgãos de comunicação social nacionais, o facto é que a pandemia agravou significativamente esta situação. O Sr. Presidente da República várias vezes tem alertado para este flagelo e o Governo está ciente desta situação tão negativa. Srs Deputados, autoridades responsáveis deste País, é de extrema importância e celeridade que sejam definidas, e postas em prática, medidas que rapidamente possam solucionar este flagelo do sec XXI, ou que com coerência e sensibilidade, possam erradicar o maior número possível de nossos concidadãos dessa situação.

À melhor atenção dos responsáveis e representantes da população.

Cumprimentos,

Joana Gomes

2021-07-07

Habitação a custos controlados

Questiono, e sugiro, se já terá sido equacionado promover a constituição de cooperativas de habitação sem fins lucrativos, com o objectivo de promover a habitação a custos mais controlados e justos, e forma a, prevenindo a especulação imobiliária, resolver o problema com que se deparam os cidadãos com rendimentos medianos, que não conseguem suportar os preços de habitação digna e de qualidade aceitável, designadamente, nos meios urbanos. A "bazuca" europeia poderia servir também para resolver este problema, por via do co-financiamento das obras.

2021-06-27

Ambiente - emissões poluentes

Venho sugerir, e questionar para quando, a publicação da legislação que reveja os níveis máximos de emissões poluentes de máquinas, incluindo viaturas ligeiras, pesadas, motociclos e ciclomotores, agrícolas, máquinas de construção civil, ou outras. Parece-me urgente que os centros de inspecção periódica obrigatória e autoridades competentes disponham de ferramentas para começar imediatamente a intervir no controlo efectivo das emissões de gases com efeitos nocivos.
Questiono ainda se existe alguma previsão para que venha a ser proibida a venda de combustíveis de baixa qualidade.

2021-06-27

PRR plano de recuperação e resiliência

O acesso aos fundos europeus devem ser concedidos a agentes económicos, gestores, empresário responsáveis pela utilização destes recursos (de todos nós, europeus), a quem deve ser concedidas condições vinculativas de FORMAÇÃO específica para tão importante função pública, da qual a grande maioria carece e está apenas focado no benefício económico.
Tal requisito deve ser condição, sem o qual não poderá haver acesso ao(s) responsável(veis) e respectiva organização a tão importante recurso.

2021-06-22