Regras de abertura do comércio e atividades associadas

Considerando que as atividades económicas irão reabrir oportunamente, mediante um conjunto de regras/procedimentos adequados, proponho que com alguma celeridade e objetividade essas regras sejam conhecidas por parte de toda a população, para que se possa preparar adequadamente. A percepção é algo que vai ter que ser ultrapassado, e a população terá que se sentir segura para a execução das suas atividades.~
Meus cumprimentos,

Jorge B. Gomes

2020-04-28

Agradecimento e reconhecimento a todas as Mães

No próximo dia 3 de Maio celebra-se mais um Dia Da Mãe. Este ano devido à situação que vivemos os filhos não podem estar junto de suas Mães, muitas delas idosas e a viverem sózinhas, sem o calor que é próprio deste dia. Proponho que a Assembleia de República homenageie todas as Mães deste País, que perderam maridos, filhos e amigos devidos a esta pandemia e que este ano a maioria delas vai passar em isolamento o seu dia.
Elas merecem.
Com os meus cumprimentos,

Jorge Gomes

2020-04-25

Produção de produtos de media (TV-Internet- plataformas) que visem estimular a capacidade dos nossos jovens em desenvolverem projetos de aplicabilidade social e noutras áreas.

Os jovens, como é sabido hoje em dia, dedicam além do tempo ao estudo- aqueles que vêm o estudo/educação como ferramenta para o futuro- tempo para as redes sociais e jogos através de telemóveis e tablets, etc. sendo que, o produto final do uso dos meios citados poderá ser discutível. Nesta altura de confinamento, e mesmo que a situação da possível normalidade com condicionantes esteja no horizonte, a médio prazo, julgo que a capacidade de análise-reflexão-descoberta dos jovens possa ser estimulada e reconhecida. Sugiro que através dos meios de midia normais, se possam construir conteúdos adequados que estimulem a criação dos jovens, e que sejam apresentados por jovens, visando a empatia e envolvimento do publico-alvo. Os projetos com maior aplicabilidade e com maior sustentabilidade poderiam ser objeto de prémios que se poderiam revestir de diversas formas tais como pecuniários, bolsa de estudo, parcerias com entidades adequadas, etc.

2020-04-23

Dividendos e prémios em empresas com passivo

Sugiro que legislem para determinar que as empresas com dívidas não possam pagar dividendos aos acionistas e prémios aos Administradores.

2020-04-23

Patrocínio da Assembleia da República a projetos inovadores apresentados por jovens até 35 anos

Nestes tempos de confinamento, a procura de soluções inovadoras para os cidadãos, e em geral para a sociedade, motivam muitos jovens a procurarem de forma inovadora e objetiva, soluções que se materializam em projetos ao nível económico, social, de saúde ,etc.
Proponho que a AR patrocine, sob forma de incentivo e prémio, projetos de âmbito social/económico e na área da saúde, cujos promotores serão jovens dos 18 aos 35 anos, definindo os requisitos específicos através de uma comissão própria para o efeito. Os 3 melhores projetos seriam premiados na cerimónia do 25 de Abril, a decorrer na AR.

2020-04-22

CONFINAMENTO SOCIAL - POLUIÇÃO SONORA

SUGERIMOS QUE SEJA DEBATIDA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO RUÍDO CAUSADO PELAS OBRAS EM HABITAÇÕES. PEDE-SE PARA AS PESSOAS FICAREM EM CASA, MAS QUANDO FICAR EM CASA O DIA INTEIRO COM RUÍDO DE MÁQUINAS A PARTIR PAREDES, CHÃO E CORTAR AZULEIJOS, TORNA-SE IMPOSSÍVEL PERMANECER EM CASA, COMO TODOS PEDEM QUE FIQUEMOS. ESTAMOS EM PERÍODO DE TELETRABALHO E TELEESCOLA, MAS SE NÃO SE TIVER CONDIÇÕES PARA SE PODER TRABALHAR E ESTUDAR DEVIDO AO RUÍDO, É NECESSÁRIO QUE EXISTA UMA DIRETRIZ LEGAL PARA REGULAR O RUÍDO NESTE PERÍODO DE QUARENTENA. PORQUE NEM SEMPRE O BOM SENSO E O ENTENDIMENTO ENTRE CONDÓMINOS IMPERA, É NECESSÁRIO LEGISLAR A RESPEITO.

2020-04-22

Medidas para minorar impacto do isolamento dos idosos nos próximos meses

Não se sabe até quando essas medidas vão estar a vigorar, mas o que tem vindo a ser comunicado é que, esse grupo da população que vive sózinho, e que já tem vindo a sofrer por não poder estar junto de seus familiares e amigos, devido ao isolamento, tem que se confinar a sua casa e com certeza se socorre da TV, rádio para sua companhia.
Em casa em permanência terá com certeza um maior consumo de água, eletricidade, gás, etc. Proponho que fosse equacionada a possibilidade de redução ou eliminação de taxas associadas que constam das facturas desses serviços, e que muitas vezes correspondem a um valor bem elevado face ao consumo, correspondente a um período a ser definido, mas nunca inferior ao período correspondente da pandemia.
Com os meus cumprimentos,
Marcia Gomes

2020-04-20

Taxa de IVA sobre artigos de limpeza e desinfeção

Nesta altura em que as medidas/procedimentos de caráter sanitário deverão ser reforçadas, será que não poderia ser considerado o abaixamento da taxa legal de IVA sobre esse tipo de artigos, por um período achado conveniente, enquanto a incerteza da situação sanitária não estiver esclarecida?

2020-04-20

Bolsas Ensino Superior - Mestrado

Escrevo esta sugestão para chamar a atenção para o tema das bolsas no ensino superior para o grau de mestre.

Enquanto aluna do ensino superior público fui bolseira ao longo dos 3 anos de licenciatura que estou neste momento a concluir. Pretendo prosseguir os meus estudos para mestrado, numa outra instituição de ensino superior público.
o efetuar a simulação da minha bolsa para o mestrado, apercebo-me que o valor a que tenho direito é o mesmo que tive durante a licenciatura - o valor máximo do 1º ciclo do ensino superior. Para dar um enquadramento dos valores, a propina anual de uma licenciatura numa universidade pública não ultrapassa os 900€, enquanto que dois anos de um mestrado numa universidade pública poderão chegar aos 7000€.

Deste modo vou ter de pagar mais de 550€ por mês no primeiro ano sendo que a bolsa a que tenho direito não cobrará nem 1/5 deste valor.

O ensino superior é um pilar fundamental de uma sociedade, e impedir alunos com dificuldades económicas de dar continuidade aos seus estudos põe em causa a universalidade do ensino português.

O atual regulamento da atribuição de bolsas de estudo prejudica imensamente os alunos bolseiros na medida em que oferece apoios extremamente baixos que não têm em conta o valor absoluto do mestrado, nem as condições económicas dos requerentes.

Este regime obriga a maioria dos estudantes a optar por sistemas de crédito, promovidos pelos bancos e pelo próprio Estado que contribuem para o endividamento das famílias portuguesas.

Sei que estamos numa altura sem precedentes, no nosso país e no mundo, mas acho que esta é uma questão intemporal que afeta milhares de alunos bolseiros e com menores possibilidades económicas que se vêm impedidos de prosseguir os seus estudos no ensino superior.

Muito obrigada,

Ana Pinheiro

2020-04-20

O Povo Unido não deve ser dividido

Celebrar o 25.
Um dia muito importante do nosso admirável rectângulo.
Como sinal de respeito e simultaneamente de responsabilidade porque não celebrar de forma diferente? Pois vivemos um momento diferente.
Mudemos a comemoração presencial da instauração da nossa democracia pluralista, e actual constituição, para 25....mas de Novembro.
Resolvem-se assim dois desafios de uma assentada, dando nós uma vez mais um exemplo de sentido de estado ao mundo, mostrando que os responsáveis da liderança da nossa Nação pensam primeira na defesa do seu povo.
Unidos prevaleceremos.
Fica a proposta.

2020-04-20