Voto eletrónico

Proponho o voto eletrónico para as eleições presidenciais, legislativas e europeias.

Rendas a privados

Sugiro aos senhores Deputados que legislem para determinar que os serviços públicos deixem de funcionar em espaços arrendados aos privados pelas Instituições públicas, cujas rendas são demasiado elevadas.
Há vários Concelhos do País que têm edifícios do Estado desocupados, alguns à espera de obras, e têm os serviços públicos a funcionar em edifícios de privados/particulares.
A quem interessa que o Estado pague onerosas rendas por espaços em edifícios privados?
Há quantos anos isto se verifica?
Parece que isto acontece em todos
os Concelhos do país.
Quanto custam tais rendas aos contribuintes?

Lei do Ruído - Art 16º Obras no Interior dos Edifícios - Teletrabalho

Atendendo à atual obrigatoriedade do teletrabalho e atendendo a que o art. 16º da Lei do Ruído permite obras no interior dos edifícios das 8h às 20h, sugiro que seja estipulada uma forma de melhor regular as obras no interior dos edifícios e o horário das mesmas, visto que , há obras que podem ser inevitáveis de as fazer (com ou sem pandemia) e há outras que seriam evitáveis mas que por falta de bom senso são permitidas das 8h às 20h, mesmo tendo duração relativamente longa e causando ruído em demasia (como por exemplo trocar pavimento cerâmico de um apartamento por chão flutuante com obras por um período aproximável de 15 dias)

Preenchimento do IRS através do e-fatura

Sugiro a criação de mecanismos que permita ao contribuinte identificar as faturas/despesas que pretende utilizar para deduzir nos anexos relativos a imóveis: F (rendas) e G (mais-valias), tal como já é feito no anexo B e deduções à coleta.
Paralelamente, deve acabar a possibilidade de alterar/acrescentar essas despesas no ato de preenchimento, devem ser obrigatoriamente consideradas as validadas no e-fatura.

Atribuição de números de identificação para cidadãos estrangeiros

Estes cidadãos deviam ter a facilidade de obter os seus números de identificação (fiscal, seg. social, utente) num único sítio: Câmara Municipal para cidadãos da UE e SEF para os restantes.

Eleição e número de deputados à AR

Proponho a abolição dos círculos eleitorais e a diminuição do número de deputados para metade

Votações

Proponho que o voto seja eletrónico para qualquer tipo de eleições

Eleições presidenciais 2021

Proponho uma urgente alteração legislativa para possibilitar o voto por correspondência aos residentes no estrangeiro. A actual imposição do voto presencial leva muitos eleitores a desistir de votar, dada a necessidade de se deslocarem aos respectivos Consulados, na maior parte dos casos situados a cerca de 100 quilómetros do local de residência. No quadro da actual pandemia acresce o risco de contágio numas instalações de um Consulado já de si exíguas.
O voto por correspondência facilitaria o cumprimento deste dever cívico que é a eleição do Presidente da República. O actual voto presencial só vai aumentar o nível de abstenção.

Espera mínima de doação de gametas

Uma mulher casada ou solteira que queira engravidar com doações de esperma de outra pessoa denominada por anônimo a espera no sistema de saúde será de 3 anos ao que quem tente engravidar aos 38 anos 40 fecha de as portas porque só são permitidos doações ate aos 40.
A minha sugestão seria uma proposta lei que minimize a espera,toda a mulher deve ser mãe mesmo não tendo um parceiro e mesmo as que tem e nao conseguem por motivos de saude da parte do mesmo

Valores das ligações telefónicas cobradas entre utilizadores e operadoras de telecomunicações nacionais

Das diversas empresas de telecomunicações existentes a operar no mercado nacional, quando um utente por qualquer motivo técnico ou operacional, pretende comunicar com a empresa recebe a informação gravada de que se pretender a ligação com um operador o custo da chamada ficará sujeito a cobrança de acordo com o plano existente entre utilizador e operadora. Não me parece correto nem adequado que a operadora cobre ao utilizador, na modalidade de apoio ao cliente, qualquer custo adicional ao seu plano tarifário. Sugiro que as entidades responsáveis e a tutela avaliem esta situação e determinem a não cobrança de tais ligações para os fins descritos.

Cordialmente,

JBG