Coimas

Fui multado. Desleixei-me. Quem nunca falhou. É apenas uma multa que pago e continuo um cidadão exemplar. Nem reparei num carro descaracterizado atrás de mim a fazer um espectáculo desnecessário. Parecia uma perseguição a um "criminoso". Se já todos (a GNR e a ANSR)sabem através de consulta informática que não tenho a inspeção periódica do meu carro em dia porque não enviaram a multa para minha casa à semelhança do que se faz com as multas de velocidade. Era desnecessário andar 2 ou 3 meses com o carro sem inspeção a pôr em perigo a vida dos outros.
Fico perturbado com a abordagem da policia, passados alguns dias continuo perturbado, preciso de me concentrar, preciso de trabalhar pois ainda tenho filhos para criar, preciso de dormir e tenho o direito e idade(60 anos) para não ser incomodado desta forma pois por muito educados que os policias pensem que estão a ser, não deixam transpareçer uma certa arrogância que aumenta com a patente do militar.
O que eu pedia é que fosse possível eu como cidadão optar de alguma forma por receber este tipo de coimas no sossego do meu lar e da minha família. Se esta informação está em poder do Estado e é rigorosa, as autoridades podem atuar sem ter de me "humilhar" no meio da rua e à frente dos meus filhos, meus amigos e de outras pessoas.
Não vislumbro uma grande resposta, não sei até se vou ter resposta, Espero coisas como, não é fácil, não é do nosso ambito, a lei não permite, vamos registar, vamos reencaminhar, etc.
Continuo incomodado e se não tivesse esperança também não escreveria.
Obrigado.
Alberto Araujo

2020-01-23

Aumento da carga fiscal do alojamento local

Em 2016 vi-me no desemprego e foi o alojamento local que me permitiu ter um modo de subsistência.

Acabadinha de iniciar actividade, levei a primeira chapada. O Governo aumentou a carga fiscal da minha actividade de 0,15 para 0,35. Corrijo: não era da minha actividade, era apenas de quem prestava serviços de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento e que não tinha contabilidade organizada. O peixe miúdo, como eu.

A muito custo continuei e fiz tudo para conseguir continuar a ter o meu meio de subsistência, que depende exclusivamente de mim.

Agora, apenas 4 anos depois, levo nova chapada. De 0,35, querem aumentar para 0,50. E, uma vez mais, a medida é altamente discriminatória porque não é para toda a gente da mesma actividade, é apenas para quem presta serviços de alojamento local em zona de contenção e que não tem contabilidade organizada. Novamente, o peixe miúdo, como eu.

Assim, gostaria de aproveitar esta via para colocar uma questão aos membros do actual Governo, que estão neste momento a decidir o Orçamento de Estado para 2020: o que pensam fazer com os milhares de pessoas que vão ficar sem rendimento, desempregadas, caso as medidas propostas sejam, efectivamente, aprovadas?

Preocupa-me mesmo muito como vou continuar a pagar as minhas contas, a pagar um tecto e a por comida na mesa caso estas medidas sejam aprovadas.

Confesso, sinto-me muito revoltada e traída porque sempre paguei os meus impostos, cumpri todas as regras e leis que me foram exigidas, mesmo quando eram questionáveis e/ou discriminatórias, fiz tudo direitinho e a paga é, muito possivelmente, um bilhete de ida para o desemprego.

Com os melhores cumprimentos,
Vanessa Rôla

2020-01-22

Alojamento Local

"Quem não entende de contabilidade não sabe, mas a diferença é simples: há 2 regimes de contabilidade. A Contabilidade Organizada, em que se paga mensalmente a um contabilista para reunir e analisar todas as receitas e gastos e optimizar o perfil fiscal de cada empresa, e o Regime Simplificado, que abrange a grande maioria dos prestadores de serviços e pessoas singulares cujos rendimentos brutos anuais não passam os 200 mil euros.
No regime simplificado, o valor do rendimento tributável (o lucro, por assim dizer) é
calculado automaticamente através de uma fórmula pre-definida (a que se dá o nome de coeficiente), que varia consoante a estrutura de custos estimada em cada actividade.

Em 2014, aquando da criação de um enquadramento legal específico para o Alojamento local, o rendimento tributável do AL foi enquadrado no de prestadores de serviços abrangidos pelo artigo 31º nº2 alínea a) CIRS - ou seja, o das prestações de serviços de hotelaria e restauração. Quer isto dizer que nas actividades de alojamento e restauração o montante apurado para alocação a despesas é 85%, incidindo assim o Imposto Sobre o Rendimento sobre 15% da receita. Não havendo deste modo qualquer regime de excepção para a nossa actividade.

Este enquadramento justo motivou milhares de prestadores de serviços a deixarem a informalidade, sujeitando-se assim voluntariamente à tributação de rendimentos, aumentando a colecta de impostos no nosso país e promovendo o desenvolvimento da economia.
Contudo, em 2016, quando tudo aparentava compor-se e a qualidade e potencial dos serviços de alojamento em Portugal já ganhava fama além-fronteiras, atraindo assim o investimento de quem tinha apartamentos a precisar de obras e que, até então, não via incentivo nenhum para investir na sua recuperação, eis que o Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, se lembra de propor para o OE2017 um aumento dos 15% para 35%.
E foi assim que, sem que nada tivesse mudado, o AL passou a pagar mais impostos sobre a mesma receita.

Mas não ficou por aqui. Desde então, a já de si pesada estrutra de custos de quem está nesta actividade, tem sido frequentemente sujeita a novos custos e obrigações que asfixiam cada vez mais quem viu neste sector a oportunidade para criar o seu próprio emprego e/ou uma forma de adicionar um complemento ao magro orçamento familiar.

A juntar-se à já bem pesada lista de despesas com a actividade de alojamento, a saber:

Pagamento de IVA que incide sobre os rendimentos de AL,
Pagamento de IVA sobre as aquisições de serviços intracomunitários,
Pagamento das contribuições para a Segurança Social (que em 2019 veio a sofrer de novo alterações devido à mudança do regime dos recibos verdes),
Pagamento de mais-valias de Cat B na desistência da actividade,
Recolha e entrega da Taxa Municipal Turística,
Aumento exponencial (5x) do tarifário por m3 da água em muitos municípios, só porque a casa está registada como AL
Instalação e manutenção anual de equipamentos de segurança contra incêndio
Aquisição de Livro de Reclamações
Aquisição e manutenção de material de primeiros socorros e respectiva sinalética,
Aquisição e manutenção de todo o mobiliário e electrodomésticos,
Aquisição e manutenção de todos os atoalhados e roupas de cama
Pagamento de limpezas e lavandaria entre cada hóspede,
Pintura e outras renovações a cada 2 anos para manter o imóvel em condições de operar no sector do alojamento,
Pagamento de softwares essenciais ao cumprimento das cada vez mais complexas obrigações legais, como seja a comunicação dos hóspedes ao SEF, a contabilização das TMT devídas, as comunicações com os hóspedes,
As comissões dos vários sites onde anunciamos,
O pagamento a fotógrafos e decoradores profissionais para manter os apartamentos competitivos,
Pagamento a profissionais de contabilidade para apoio ao cumprimento de todas as obrigações fiscais,
Exposição à acentuada sazonalidade típica do sector. Pelo menos 4 meses por ano não há rendimentos,
Disponibilidade 24/7 para dar conta de todas as solicitações dos clientes,
Gastos frequentes com formações e seminários para poder estar a par e cumprir as frequentes alterações legislativas e fiscais,

Sofremos adicionalmente um aumento de custos decorrente de novas obrigações que surgiram em Outubro de 2018:

Seguro de Responsabilidade Civil obrigatório para cada casa com cobertura mínima de 75.000€,
Agravamento das quotas de condomínio até 30%,
Compra obrigatória, instalação e manutenção das, frequentemente vandalizadas e roubadas, placas de AL,
Compra e manutenção de um Livro de Informações em 4 Línguas,
Compra de nova versão do Livro de Reclamações, desta vez também electrónico,

Entre outras despesas diárias que vamos tendo, um copo partido, uma frigideira riscada, um sofá manchado, uma torneira estragada, que fazem com que no final do ano o rendimento afinal não sejam mais do que o equivalente a um salário mensal na ordem dos 700/800 euros.

Comparar isto, e querer aumentar para 50% o coeficiente do alojamento local nas modalidades moradias e apartamentos, quando todos os restantes prestadores de serviços de alojamento, restauração e similares se mantêm nos 15% parece-me, mais do que injusto, má fé.

Não basta limitarem e proibirem o aparecimento de novos alojamentos locais em zonas que continuam abertas à instalação de novos hotéis, não basta excluirem o alojamento local de ter uma palavra a dizer relativamente aos destinos dos valores da taxa municipal turística que recolhe, agora querem mandar-nos para o desemprego e forçar-nos a entregar as nossas casas à Camara Municipal, para que delas disponha como bem quiser, sem qualquer garantia de sermos ressarcidos de estragos provocados por inquilinos que não conhecemos e que não tem qualquer vinculo legal connosco. Não basta que estas novas penalizações incidam só sobre os pequeninos do AL, os que estão no regime simplificado. Também nos querem aumentar os impostos para um coeficiente de 50%!"

Faço minhas as palavras de tantos colegas que como eu encontraram no AL a sua tabua de salvação aquando da crise que assolou Portugal e o desemprego bateu nas nossas portas.

Sou uma pequena empresaria em nome individual que aquando da grave crise que assolou o nosso pais, encontrou no AL um meio para sobreviver pagar as contas do dia a dia ( sou divorciada tenho ao meu encargo dois filhos na Universidade, o pai nunca pagaou uam unica pensao de alimentos ) Nunca baixei os braços, nunca me inscrevi no desemprego.
Sempre lutei contra tudo e todos "contra ventos e marés".
Não é justo que o nosso governo penalise assim quem como eu trabalha 24 horas por dia 365 dias por ano.

2020-01-22

Modificacao aos regulamentos das prestadoras de servicios fundamentais e concesionarias déles

Alteracao aos regulamentos

Nao e possivel que a edp faza a desligacao do servicio energético sem aviso e depois de firmado o novo contrato as familias com crianzas tenho que ficar sem luz 3 días para eles fazam a religacao remotamente depois de 5 días. Isto nao so inconstitucional se nao tambem anarquía. Por o que se debería alterar os regulamentos neste sentido e adicionar que nas habitaciones donde haya crianzas o idosos prohibirse a suspenso de cualquier servico fundamental. No caso que ouvese alguma divida as prestadoras de esses servicos fundamentais tem meios alternativos para cobrar las. Isto vai dirigido aos nossos representantes na asambleia da república e nao aos partidos

2020-01-22

Tributação de AL prevista no OE para 2020

Não faz sentido a tributação de mais valias no Alojamento Local, quando já existe uma tributação aos rendimentos.
Não faz sentido comprarmos uma casa, para que depois não seja nossa, nem podermos usufruir dela como bem entendermos. Numa altura de crise, em que a habitação é um dos maiores esforços financeiros para uma família, condenar o AL é condenar o futuro a muita gente.

Sou mãe a tempo inteiro, estou longe da minha terra natal e do resto da minha família e optei por colocar o meu apartamento em alojamento de curta duração, porque não quero deixar de ter a opção de poder regressar sempre que preciso e para tentar contribuir para o orçamento familiar. Mesmo à distância mantenho obrigações de pagar IMI, condomínio e outras taxas. De outra forma seria incomportável. Todos temos o direito a ter uma vida minimamente confortável e tirar partido daquilo que tanto nos custou a conseguir. Além de que num futuro sem previsão de reformas, esta também pode ser uma alternativa para muitos de nós.

Não é asfixiando o AL que se resolverá o problema do arrendamento.
Não é perseguindo os pequenos titulares de Alojamento Local, que encontraram no AL uma alternativa à sua subsistência e uma nova atividade comercial que se consegue trazer riqueza para o país.

As zonas de contenção não devem ser taxadas de forma indiscriminada. Deve haver sim, uma regulamentação sobre o número de casas a serem exploradas de acordo com a sua dimensão, localização entre outros fatores. Há tanto, tanto mais que se pode fazer.

Esta medida apenas ter em conta uma minoria endinheirada que herdou casas ou tem na sua carteira de investimentos imóveis em regime de AL.
A maioria dos afetados são apenas pessoas da classe média baixa, que viram no AL uma alternativa, e decidiram investir e tornarem-se empreendedoras.
O AL gera emprego e as pessoas que o promovem ajudam a representar o nosso país e a promover uma boa imagem.
O mercado e os modelos de negócio evoluem e estão sempre a mudar. Devemos apoiar a mudança, para que seja o mais positiva possível.
O estado não inspira confiança, está sempre a mudar as regras do jogo. Primeiro cria condições atrativas para depois nos encurralar numa armadilha que nos vai deixar mais miseráveis do que quando começaram.

O AL não pode ser o bode expiatório do fenómeno do turismo do nosso país, que eventualmente irá esmorecer. E depois disso o que farão a todos os hotéis que já existem e que ainda vão nascer? Vão criar casas de habitação social para quem as perdeu?

2020-01-22

Desafectação de Alojamento Local - Tributação de Mais-valias AL - Arrendamento Longa Duração

1 - No caso de uma casa afecta a Alojamento Local, se o proprietário a desafectar de Alojamento Local e for viver para essa casa, não deveria também beneficiar da isenção de tributação de mais-valias?
Como se pode impor mais valias em casos que o proprietário não detém mais nenhuma propriedade e não foram gerados muitas vezes pelo AL valores que justifiquem as ditas mais valias?
No meu caso resido no estrangeiro e adquiri um imóvel em PT que pretendo utilizar pelo menos 4 a 5 vezes por ano. Nos restantes períodos em vez de deixar o imóvel desocupado, parece me legítimo explorar a possibilidade de AL.
Caso a legislação proposta se mantenha, o mais provável será Portugal ganhar mais um imóvel desocupado 70% do ano, ao invés de explorar a possibilidade de gerar trabalho a quem gerir, e limpar o AL, e aumento da oferta de alojamento em zonas com pouca oferta.

2- Por outro lado, a alteração da tributação prevista no OE 2020 para 50% da receita como matéria tributável não tem de todo em conta os custos inerentes ao AL, nomeadamente o endividamento.
O legislador ao tornar tão difícil e pouco lucrativo a actividade de AL de forma legal, muito provavelmente acabará por criar um incentivo ao mercado paralelo e perder no curto/médio prazo receitas superiores ao que espera receber com esta alteração legislativa.
3- De forma a resolver os problemas de alojamento para os portugueses nas grandes cidades, mais do que tornar proibitivo a prática do AL, importa incentivar a prática do arrendamento de longa duração, dando garantias aos proprietários de possibilidades de suspensão de contrato e despejo no caso de não pagamento. Quantos dos proprietários que detém alojamento local não o fizeram por terem passado por sucessivas experiências de não pagamento e ocupação de casas por longa duração de inquilinos não cumpridores das suas obrigações?
A título de exemplo, tenho um familiar que detém um imóvel sobre o qual efectuou contrato de arrendamento de longa duração há cerca de três anos. Os inquilinos não pagam renda há mais de 2 anos e meio; o processo arrasta-se em tribunal e apesar de todos os esforços, o meu familiar continua a trabalhar e pagar ao banco um imóvel que é seu, que continua a pagar dispersas diversas e sobre o qual não consegue entrar nem ter qualquer rendimento há mais de 2 anos! Situações como esta são inúmeras em todo o país e decerto um dos maiores desincentivos ao arrendamento de longa duração que importa resolver!
Grata pela V/atenção.

2020-01-21

Diferenças entre alojamento local e arrendamento:

Desconhecimento sobre alojamento local na Assembleia. A natureza da actividade economica, custos e recursos que caracteriza o AL, parece não estar clara, quando a comparação é feita com o arrendamento tradicional, apesar de serem situações incomparáveis. O aumento do imposto na actividade, poderá simplesmente resultar em aumentar os preços de venda (neste caso tarifas/diarias aos turistas) que por sua vez poderá aumentar o valor de imobiliária (recurso chave para a actividade) e assim fazer subir as rendas tradicionais, uma consequencia intencional e oposta ao objectivo do imposto. Assim, sugiro a criação de um valor oficial maximo por m2 para o mercado imobiliário na cidade (não em zonas de contenção), criando limites à expeculação na imobiliária em beneficio de residentes com menores recursos do que investidores.

2020-01-21

Proteção Bebés

Olá boa tarde,
Eu só falo pouco português,nasci na Alemanha e vivo em Portugal.

Ultimamente há muitos casos de negligência de recém nascidos.
Jovens que ponham o bebé em contentores de lixo e essas histórias horríveis.

Na Alemanha e suponho em estados nórdicos em geral há uma possibilidade de deixar os bebés anonimamente numa caixa na parede dos hospitais.

Chama se babyklappe em alemão e em inglês Baby hatch e vale a pena pesquisar no Google.
Assim pode se apoiar mães sem meios e prevenir que matem os próprios bebés.

Pensa sobre isso.

Obrigada

2020-01-21

Alojamento local mais valias e transferência de titular

A Tributação de mais valias no Alojamento local, e proibição de transferência de titularidade do negócio em zonas de contenção. Estas 2 normas que actualmente atualmente se encontram em vigor são contrárias aos princípios legais e constitucionais da propriedade privada, iniciativa privada e igualdade entre prestadores de serviços de uma mesma actividade, pelo as mesmas devem ser revogadas.

2020-01-21

Alojamento Local e mercado paralelo

O Alojamento Local é manifestamente uma atividade economicamente relevante para o País. Os empresários que decidiram apostar as suas poupanças e trabalho para serem economicamente independentes e não depender de subsídios estatais, ao mesmo tempo que revitalizam cidades, pagam impostos e criam condições para o crescimento do turismo - sector tao relevante para Portugal. Sendo assim tenho duas sugestões:

a) Tendo isso em vista as alterações fiscais constantes ao modelo economico prejudicam tao importante atividade, para mais quando muitas são mascaradas como o aumento dos preços de Água e Saneamento (quando na verdade a afetação dos imoveis nunca deixou de ser de Habitação - o que gera o ALojamento Local que justifica taxas 3x, 4x mais altas que uma casa de Habitação Familiar?) - esta "taxa escondida" deveria ser revertida e os SMAS e Municipios proibidos de a implementarem.

b) Outra sugestão é claramente o combate efetivo ao alojamento ilegal - que nao paga impostos, nao tem seguros, não reporta ao SEF, etc... - a passividade das autoridades neste campo é assustador - basta 5 minutos num grupo do Facebook ou mesmo no Airbnb para se detetar actividade manifestamente ilegal. O que espera o estado para executar a sua função?

Obrigado,
Carlos Batista

2020-01-21