Acerto das pensões

O governo resolve o problema das pensões se colocar em lei que a percentagem correspondente ao adiantamento dos 50% das pensões em 2022 é incluído nas reformas em 31/12/2023 para assim os aumentos de 2024 recairem sobre o acumulado dos aumentos de 2023 mais a percentagem do adiantamento pago dos 50% em 2022 , este pagamento não teve qualquer custo para o estado, não passando de um adiantamento daquilo que os reformados tinham direito nos termos da lei em vigor.

Retorno de parte do IVA pago pelos contribuintes

Exmos Srs.
Se os contribuintes recebessem parte do IVA pago por todas as faturas da mesma forma como as despesas nas oficinas, seguramente aumentaria o pedido de faturas com contribuinte o que iria aumentar a arrecadação pela via do IVA e ajudaria as famílias.

Produção de liquidez nas pensões mensais de até 2,5 IAS

Exmos Senhores
Presidente do Parlamento Português
Senhores Deputados e Grupos Parlamentares

Sugiro que os pensionistas com rendimentos de até 2,5 IAS (Indexante de apoios sociais) e pensionistas com redução da pensão pelo fator de sustentabilidade e demais penalizações associadas ou não, sejam pagos em 2022 e em todo o ano de 2023, não pela forma tradicional (12 meses + 2 meses dedicados ao subsidio de férias e natal), mas na seguinte alternativa:

Que os subsidios de férias e de natal sejam diluidos ao longo dos 12 meses do ano. Essa modalidade poderia ser configurada no sistema de pagamentos como opção para quem o desejasse.

Penso que é uma solução boa para o momento que atravessamos, porque produz mais liquidez mensal aos pensionistas sem prejudicar as contas do orçamento do Estado Portugês, penso eu.

Agradeço a atenção
Os melhores cumprimentos
A.Oliveira

Apoio monetário do Estado (outubro 2022) exclui cidadãos sem rendimentos

Os cidadãos que optam por deixar de trabalhar para ficar em casa a cuidar dos filhos ou de pais idosos, não têm direito ao apoio do Estado.
Parece-me uma situação discriminatória para os cidadãos cuidadores, que não tendo emprego nem estando inscritos no IEFP não têm direito ao apoio do Estado.
Sugiro a análise deste assunto.

Orçamento- inscrição de despesas que depois não são executadas: que consequências?

Exmos Srs
Invariavelmente todos os anos somos confrontados com a não execução de despesas públicas, que embora orçamentados não foram efetuadas.
Sugiro que as entidades responsáveis no final do ano, comunicassem aos cidadãos a razão de não execução e as implicações decorrentes dessa não execução. Paralelamente apresentarem o que foi executado e se se verificou algum desvio orçamental relativamente ao inicialmente previsto.

Jorge BGomes

Cidadania um dever e direito de todos

Exmos Srs,
este assunto tem sido motivo de debate, até parlamentar, e nos meios educativos e familiares.
Existe uma disciplina baseada nesta temática mas se os assuntos não forem abordados com clareza e transparência, os jovens de hoje em dia não se vão sentir responsáveis pelo futuro da sua sociedade, que é de todos, e que pode ter e terá decerto, implicações noutros países. Seja a questão de eleições,seja a questão de uso coerente e responsável dos recursos hídricos e energéticos, sejam as alterações climáticas e o que está ao alcance individual fazer em benefício da sociedade, seja a prática regular de exercíco físico, seja os benefícios de uma alimentação regrada e saudável, em suma um rol de assuntos que são do interesse de todos. Por que não se usar spots de 30 segundos na rádio, na TV, na internet em que tais assuntos são comunicados/informados, e que poderão beneficiar-sensibilizar os jovens e toda a sociedade em geral. O conhecimento tem que ser divulgado sob pena de perdermos oportunidade de ainda podermos fazer algo para reverter a situação de passividade em que estamos a caír.

JBG

RASTREIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Há muitos anos atrás recordo-me de ver nos estabelecimentos de ensino deste País, carrinhas de rastreio de doenças do foro pulmonar, sendo que precocemente casos que poderiam ser graves eram despistados inicialmente. Sabe-se que o nosso SNS tem as suas fragilidades de meios e outros fatores. Sabe-se igualmente que o modo de vida dos jovens de hoje, a carência económica de muitos agregados familiares, que reduz o acesso a uma alimentação de qualidade, são fatores que podem concorrer para o surgimento precoce de tais patologias. Por que não se recorrer a este método já testado com os benefícios inerentes?

Sugere-se a análise e avaliação do proposto às entidades responsáveis do âmbito.

Meus cumprimentos,

Joana Gomes

Partilhas de herança indivisa, erros de escrituras, casas devolutas

1. A proteção de dados tem que desaparecer, pois muitas pessoas nem sabem o que herdaram e têm que pescar antepassados e o que estes tiveram, registado, de construção ilegal ou falado por boca, para não ter gastos com o estado em registos.

2. Deve haver um balcão que ligue câmara, finanças, registo predial, registo civil, arquivos distritais, justiça relacionado com partilhas, não sei se existe arquivo distrital dos arquivos das finanças ou do registo predial também., plataformas digitais como o tombo.pt e outras, notários, sistemas de digitalização dos registos, conforme são solicitados, mesmo muito antigos, sistemas de árvore genealógica familiar e respectivos bens no predial como nas finanças e principalmente aconselhamento/consultadoria para divulgar programas relacionados com situações de habilitação ou rústica e aconselhamento de alternativas fiscais relacionadas com o património, em formato de árvore de decisão, para promover a eliminação das casas devolutas.

3. O objetivo é desbloquear por completo a demora de anos para retificar alguma partilha em tribunal, realizar partilhas judiciais, para que nenhum familiar consiga prejudicar outros, a justiça não prejudicar os sonhos dos cidadãos com a sua demora de anos para algo que um programa informático com critérios de avaliação e partilhas com alguns critérios, num abrir e fechar de olhos era dividida a lotaria de todos.

Legislação / Licenciamentos de tudo

As pessoas não conseguem concretizar os seus sonhos por entraves legislativos ou de tempo.
1. A legislação deve ter os pontos obrigatórios e críticos, e uma lista de pontos que as autarquias ou outras entidades irão avaliar conforme a política local, o interesse local e a urgência local
2. O estado tem que ter um prazo para responder, não respondeu será o mesmo que autorizado. As pessoas não podem estar à espera de anos para ter os seus pedidos aprovados
3. Sempre que algo seja inviabilizado, dar consultadoria para ajudar a pessoa a concretizar o objetivo, e não apenas o bota abaixo de sonhos, muito tempo envolvido, muita paciência e principalmente muito dinheiro em alguns casos.

Treino e acoes de prevenção na sociedade (escolas, fabricas, etc.) Como prevenção a situações de proteção face ao uso de determinado tipo de armas em ambiente de conflito atual

Com o desenrolar do conflito na Europa oriental, e pir não se prever que cenários possam ser colocados à Europa e ao Mundo seria bom que alguns procedimentos/,informação pudessem ser objeto de rotinas e de preparação caso houvesse necessidade.

Armas biológicas, quimicas , nucleares, podem ser usadas e as consequências podem ser imprevisíveis dependendo de varios fatores. Não nos encontramos em situação de esperar para ver, mas sim de treinar para prever.

As autoridades responsáveis em nosso entender, sem sobressalto e pânico, devem prever um programa de informacao/ treino/ preparação para em caso de necessidade não podermos mencionar que não esperavamos.

Seria adequado pensar-se neste assunto, sob pena de as desvantagens serem bem superiores às vantagens.

JBG