Medida estado de emergência

Sugiro que todas as pessoas que saiam à rua, deveriam sair acompanhadas de um comprovativo de morada, trabalho, etc... neste cenário os agentes da autoridade poderiam com certeza fazer um despite correto dos que não cumprem com as obrigações e deveres do estado de emergência, evitando que estes coloquem em risco a sua vida e a vida dos outros, especialmente dos que cumprem. Atendendo ao exemplo, uma pessoa que trabalha em Carcavelos, reside na Parede, não presta auxílio a outros indivíduos, não tem capacidade de justificar a sua presença na ponte 25 de abril a um domingo (quando acompanho com comprovativo de morada e trabalho (horário laboral e local))

2020-03-28

Procedimento para impedir as empresas de recuperação de créditos de cobrarem créditos nesta altura

Vivendo a situação actual de incerteza e de economia frágil que está a afectar o orçamento familiar, as empresas de recuperação de créditos continuam a "investir" junto dos cidadãos para que paguem as suas dívidas. Sugiro que sejam tomadas medidas no sentido de suspenderem, ou tornarem mais flexíveis, os pagamentos, visando uma melhoria da situação financeira das famílias, nesta altura de emergência. A situação afecta todos e todos estão no mesmo "barco".

2020-03-28

Situação dos Bombeiros Voluntários face à situação vigente e face `época que se aproxima de incêndios florestais

Tendo em conta que as associações de bombeiros vivem uma situação de emergência, decorrente e agravada por esta pandemia, que vai afectar significativamente a sua tesouraria, sugiro que sejam tomadas medidas, com urgência, para que não haja faltas de qualquer natureza para o combate aos incêndios cuja época se aproxima, o que a acontecer vai provocar uma outra calamidade no País

2020-03-27

Alteração provisória à Lei - Fundo de pensão aberto

Boa tarde, existe a possibilidade de alterar excepcionalmente a lei que impede o levantamento antecipado de um fundo de pensão aberto? (criado por empresa) Em tempo de quarentena estando desempregado, tentei recorrer a essa pensão que tenho estagnada pois foi criada pela empresa onde já não trabalho. Seria uma fonte de rendimento opcional em casos de desempregados como eu, sem retirar qualquer receita ao estado.

Melhores cumprimentos,

André Costa Júnior

2020-03-27

Suspensão/redução de propinas a alunos de mestrado na fase de preparação de tese

Os alunos de mestrado que na sua fase de preparação das respetivas teses em casa, têm que pagar um determinado montante mensal (pelo menos nas Universidades privadas isso acontece), que implica a reunião presencial com orientador, o que nesta fase não acontece, e mesmo via digital o contato não tem sucesso. Sugiro que seja equacionada uma medida/recomendação para que o valor da propina, que em situação atual não cobre as ações para as quais inicialmente estaria desenhado, seja ou suspenso ou reduzido.

2020-03-27

Redução do IRC para as pequenas empresas para 20 % !

As pequenas empresas em Portugal correspondem a 98% !

Tenham determinação e baixem imediatamente o IRC dessas empresas para 20% !

Teremos menos desemprego no futuro !

2020-03-26

Redução do IVA da eletricidade para 6 %!

Sejam conscientes e humanos deputados/as e sem medo e com muita coragem aprovem imediatamente a redução do IVA da eletricidade para 6 % !

2020-03-26

Redução ou eliminação das portagens para os camionistas de alimentação !

Também seria indispensável e oportuno nesta altura, a redução ou eliminação das portagens em todas as autoestradas para os camionistas de transportes alimentares; medicamentos urgentes; equipamento sanitário; ambulâncias dos bombeiros e do INEM !

2020-03-26

Páscoa

Temos que ter confiança que esta pandemia vai ser ultrapassada, mais cedo ou mais tarde. Mas até lá, temos a Páscoa. Esta festa religiosa tem grande impacto no Norte de Portugal e é sabido que as manifestações religiosas estão suspensas, no entanto, receio que as famílias possam sentir vontade de se reunirem como habitualmente o fazem, tal como está a acontecer neste momento, com os emigrantes que voltaram dos diversos países da Europa. Sugiro que se faça um controlo maior, que se faça um apelo maior ao confinamento.

2020-03-26

Medida para melhorar a situação financeira, e melhorar a economia de alguns trabalhadores de actividades tradicionais

Existem actividades (cabeleireiros, barbeiros, manicures, canalizadores, eletricistas, e outras tantas profissões análogas) que pela sua natureza e composição empresarial vão ter recessão neste período, sendo necessário algum auxílio do Estado. Sugiro que por um período análogo ao período que esteve vigente a situação de emergência, quando a economia reiniciar o seu funcionamento normal, tais trabalhadores sejam dispensados da entrega de IVA à AT.

2020-03-26