Falta de especialistas no IPO do Porto- que rumo e quais as consequências?

Exmas autoridades de saude e Exmos Srs deputados da AR,

A saúde, ou melhor o SNS, não está a gozar de boa saúde. De Norte a Sul do País as queixas, reclamações acumulam-se. O facto é que quem necessita de cuidados de saúde e tem que recorrer a unidades de saúde quer ver o seu problema resolvido. Ao Estado garante disponibilizar os meios para que tal se verifique. Existem unidades de saúde as quais, e pensamos que a ninguém isso oferece contestação, os meios humanos, tecnicos e financeiros, devem estar garantidos. É o caso dos IPOs. No norte do Pais viemos a saber que existem falhas de medicos em determinadas especialidades. Ora, esse instituto trata de pacientes com patologias diversas e com uma fragilidade enorme devido à natureza da doença. Não é, em nosso entender, admissivel que este tipo de situações aconteça.

Não é só com aumento de digitalização que os problemas se resolvem. A digitalização pode minorar tempos de espera e alguma coordenação, mas os recursos humanos são aqueles sobre os quais terá que haver uma melhor atenção. Têm as autoridades responsaveis que dedicar todo o seu potencial de planeamento, diálogo, coordenacao, execução de politicas coerentes e sustentáveis para que os cidadãos que infelizmente têm que ser tratados nesse tipo de unidades médicas, tenham a certeza que vão encontrar profissionais em quantidade e qualidade para os tratarem adequadamente.

É urgente e mandatorio que seja prestada uma atenção consequente a este assunto. Os pacientes e os cidadãos em geral merecem.

Com os meus melhores cumprimentos
JMBG

Passe autocarro Algarve/ Comboio/ MiniBus

É necessário que o passe mensal do autocarro para o Algarve abrange os comboios e os minibus de cada localidade, tudo com o mesmo passe.

Também é necessário comprar por 30 dias mas apartir do dia de compra e não por mês civil como no passe verde dos comboios.

Circular Lagoa Algarve

É urgente fazer uma circular em Lagoa no Algarve. Não há transportes públicos que cumpram horários com tanto trânsito.

Internamentos sociais- responsabilização e consequências

Exmos Srs,
Sabemos que atualmente mais de 2500 camas estão ocupadas com internamentos desta natureza. Lamentavelmente é a realidade no nosso País.
As causas estão grosso modo identificadas mas as consequências igualmente. São camas que não podem ser utilizadas por pacientes com necessidades, são espaços ocupados, é um gasto avultado associado a este fenómeno, em suma, a situação não é regular nem esperada.
Os familiares muitas vezes deixam os seus idosos à sua sorte, e mesmo sendo-lhes dada alta, ninguém os vai buscar, e nem têm para onde ir. Obviamente o Estado em termos lato tem que salvaguardar a integridade fisica e segurança destes nossos compatriotas. Não há explicação nem pode haver complacência a quem ( família) não trate dos seus idosos. Estamos num País que não é propriamente um País incapaz de localizar familiares dos cidadãos em questão. Existem diversas formas de identificar e chamar à responsabilidade tais familiares. A situação deste tipo de internamentos não pode continuar ficando a sociedade impávida e serena para com esta distorção.

Há centenas de outros cidadãos sos quais não é prestada a assistência hospitalar pir falta de meios e espaço físico.
O Estado tem o dever de tratar dos seus, mas isso não implica isenção de responsabilidade dos familiares.

Assim, sugere-se um conjunto de medidas/ ações para minimizar este tipo de situações.
1. Identificar/localizar os familiares que podem ter responsabilidade para com o cidadão internado.
2. Antes da previsão de alta do cidadão contactar esse familiar informando-o do facto, para que a família se organize.
3. Se após alta, o familiar não receber o cidadão abrir um inquerito pelo MP, após contato da entidade hospitalar.
4. Resolução judicial do caso com celeridade e aplicação de uma pena agravada ao familiar ou familiares
5. Determinar e exigir do familiar a devida compensação ao Estado, por tempo suplementar que o cidadão esteve a mais na unidade hospitalar
6. Não disponibilizar reembolso, caso haja, em sede de IRS ao familiar que com responsabilidade do cidadão nao diligencie para o receber
7. Caso o cidadão receba pensão que em caso de ele se constituir na situação de internamento social, o montante de tal pensão seja retido pelo Estado enquanto ele se constituir nessa situação, evitando que terceiros possam ter acesso a tais valores.
8. Seja criada uma lista de irresponsabilidade e o, ou familiares responsáveis que não cumpram com as suas responsabilidades sejam impossibilitados de obterem empréstimos bancários
9. Aos familiares responsáveis que não exercam essa responsabilidade, que possam ser executados em sede de autoridade tributária, à semelhança do que acontece com não pagamento de multas de trânsito.

Em suma, terá em nosso entender, que ser criado um.mecanismo para responsabilizar e penalizar aqueles que não exercam a sua responsabilidade familiar. A manutenção desta situação não pode persistir, sob pena dos prejuízos serem enormes.

Com os melhores cumprimentos
JMBG

Aumento do preço de medicamentos e eventual falta no mercado nacional

Exmos Srs,
A situação indefinida de conflito no Médio Oriente está a fazer com que os preços aumentem, não só dos medicamentos, como de outros produtos. Os medicamentos são essenciais à manutenção da qualidade de vida dos cidadãos.
Existem já falta de medicamentos nas farmácias e.g. Tramolyt um medicamento essencial a quem tenha problemas de doenças coronárias. É um medicamento barato, comparticipado pelo SNS, e terá que haver um fluxo na cadeia de abastecimentos. Existem outros medicamentos que já faltam no mercado para outras patologias.
Ora, terá que haver um planeamento rigoroso de stocks e requisição aos laboratórios. O aumento de preços inevitável, mas com rigoroso critério. O conflito no Medio Oriente não pode, nem deve, servir de pretexto para esses aumentos. Terá que haver uma fiscalização apertada sobre esse aspeto. Os cidadãos já não têm muito espaço para " esticar" os seus orçamentos.
Sugere-se uma atenção muito cuidada a estes aspetos para que não se verifiquem falhas no abastecimento de medicamentos e aumentos incompreensiveis de preços.

Com os meus melhores cumprimentos

JMBG

Novos campos para o e-Fatura, ações e criptomoedas

Criação de campos de preenchimento no e-Fatura para que cada contribuinte possa ir registando ao longo do ano as compras e vendas de ações e criptomoedas. Com a possibilidade de introduzir operações em qualqer data. Depois de cada realização, confirmar e passar para a declaração automaticamente. Facilita o registo e a organização pessoal.

Sistema Nacional de Sinalização de Evacuação para Zonas de Risco Costeiro

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Venho por este meio apresentar uma sugestão que considero de relevante interesse público, no âmbito da prevenção e segurança da população em cenários de catástrofe natural, nomeadamente terramoto seguido de eventual tsunami.

Tendo em conta a vulnerabilidade da faixa costeira de Portugal continental, e recordando eventos históricos como o Terramoto de 1755, importa reforçar não apenas os sistemas de alerta, mas também a capacidade de orientação imediata da população em situação de emergência.

Actualmente, os mecanismos de aviso, como sirenes ou alertas, cumprem a função de informar, mas não indicam de forma clara e prática o que fazer nos primeiros momentos, que são determinantes para a segurança das pessoas.

Nesse sentido, proponho a criação de um sistema nacional de orientação de evacuação, aplicável a toda a zona costeira, com especial incidência em áreas urbanas de maior densidade populacional.

Esta proposta assenta em dois pilares fundamentais:
1. Mapas de risco urbano, em modelo tipo “mapa térmico”, instalados em locais estratégicos, permitindo a identificação imediata de:
– Zonas de risco elevado (assinaladas a vermelho)
– Zonas de risco moderado (assinaladas a amarelo)
– Zonas seguras, preferencialmente em áreas elevadas (assinaladas a verde)
2. Sinalização direccional de evacuação, através de:
– Postes com setas visíveis a indicar percursos para zonas seguras
– Marcações no pavimento, discretas mas eficazes, reforçando os trajectos de evacuação

Esta sinalização deverá incluir informação simples e intuitiva, como:
– Indicação para evacuação a pé
– Tempo estimado até zona segura
– Referência de altitude aproximada

Importa garantir que este sistema seja padronizado a nível nacional, de forma a assegurar uma linguagem comum e facilmente reconhecível por qualquer cidadão, independentemente da localização.

Adicionalmente, a implementação deverá respeitar a identidade visual e o património das cidades, garantindo uma integração harmoniosa no espaço público.

O objectivo desta proposta é claro: permitir que, em situação de emergência, qualquer pessoa saiba instintivamente para onde se dirigir, reduzindo o pânico, a desorganização e o risco de perda de vidas.

Trata-se de uma medida de implementação relativamente simples, mas com potencial significativo de impacto na segurança da população.

Apresento esta sugestão com espírito construtivo, acreditando que poderá contribuir para o reforço da protecção civil em Portugal.

Com os melhores cumprimentos,

Filipe Manuel Figueiredo da Silva Cardeal

Aumento dos combustíveis

Exmos Sr(o) responsáveis pelo governo deste pais , julgo que a vossa função devia ser apoiar os cidadãos deste pais nos momentos super críticos como é o caso da situação internacional que estamos atravessar , lamento imenso a postura do nosso governo face à tomada de posição do pais irmão Espanha nas medidas de apoio aos cidadãos e economia do pais vizinho ( EXCELENTES MEDIDAS ) que demonstram que sabe governar a serio um pais e não como acontece em Portugal que a assembleia da republica mais parece uma peixeirada com enorme falta de sentido de responsabilidade face aos problemas que enfreitamos , sejam serios e honestos na governação deste pais e sigam as boas praticas de outros países , por forma a sermos competitivos em termos econômicos face a Espanha e não só , tenham coragem em baixar IVA dos combustíveis ENTRE OUTRAS MEDIDAS como fez a Espanha pois as famílias e empresas estão saturadas de excesso de conversa fiada e poucas obras de valor

Vacinação para gestantes e crianças- vacinas gratuitas no inverno e pagas no Verão

Exmos Srs,
Portugal é um País onde o plano nacional de vacinação é gratuito e aplicado desde tenra idade aos nossos bebés. Muitas patologias são eliminadas, e as crianças e gestantes têm a respetiva proteção sanitária. A DGS tem vindo ao longo dos anos a incluir no PNV vacinas a serem administradas gratuitamente face às novas “ameaças” de vírus ou outros agentes que poderão prejudicar gravemente a saúde dos bebés e gestantes.
Por exemplo, a vacina contra a bronquiolite é administrada às gestantes na época de inverno, gratuitamente, mas se a gestante der à luz na primavera, por exemplo, a administração da citada vacina já não é assegurada gratuitamente, tendo as gestantes que pagar o respetivo valor que não é baixo. Será que nesta altura do ano o vírus não é perigoso? Será que as gestantes não poderão contrair esse vírus após abril?
Num País em que a natalidade é significativamente baixa, em que as condições económicas são frágeis para a maioria dos agregados familiares, em que se pretende implementar políticas de natalidade robustas e coerentes, por que não o SNS suportar o preço e administração dessa vacina por exemplo?
O País merece que a natalidade seja protegida. Nesta altura em que o SNS sofre significativas crises seria de ponderar uma análise e decisão a favor das gestantes e dos bebés portugueses.
Sugere-se uma análise e decisão pelas entidades responsáveis neta matéria

Com os melhores cumprimentos

Marcia Gomes

Medidas adicionais para os ex-combatentes de Portugal

O Estado Português, e bem, assumiu o papel dos ex-combatentes das Forças Armadas Portuguesas, quer na guerra colonial, quer nos teatros de operações internacionais em diversas regiões do globo. Essa assunção do papel dos ex-combatentes traduziu-se num conjunto de normativos que possibilitaram a esses nossos compatriotas que usufruíssem de benefícios de vária natureza – transportes, saúde, cultura e pensões.
Em nosso entender o País deve-lhes parte da vida que eles viveram em teatros de operações exigentes, e muitas vezes em situações de risco muito significativo. Os ex-combatentes são cidadãos que exerceram com dedicação e esforço um dever perante a Nação. Assim sendo esta achou por bem reconhecer os seus serviços. Talvez algumas medidas pudessem ser analisadas e decididas visando a melhoria das condições de vida desses nossos compatriotas, reforçando o reconhecimento do Estado, a saber:
- Desconto em uma determinada percentagem (25 a 50%, por exemplo) no pagamento de propinas aos filhos ou netos de cidadãos ex-combatentes que estejam a frequentar, ou venham a frequentar o ensino superior.
- Isenção ou aplicação de um desconto em uma determinada percentagem no pagamento de taxas de justiça, quando seja necessário recorrer à justiça para resolução de conflitos no âmbito cível
- Atribuição de um advogado oficioso, a menos que o ex-combatente, decida por um advogado pago a suas expensas, quando necessário a intervenção deste numa ação judicial, salvaguardando-se a fonte de rendimentos do mesmo
- Desconto de no mínimo em 10% na compra de bilhetes de cinema ou teatro para cidadãos ex-combatentes, bem como em atividades desportivas.

Sugere-se que estas medidas beneficiadoras possam ser analisadas, e de cuja decisão favorável esses nossos compatriotas poderiam beneficiar da respetiva aplicação.

Com os melhores cumprimentos e consideração

Paulo Renato Silva