IUC / IMI

Considero que deveria ser eliminado tanto o IUC e o IMI. Ambos são tripla tributação.

Os rendimentos das empresas e das pessoas já pagaram os seus impostos, inclusivé na aquisição dos bens novamente como dupla tributação. Portanto o estado já tem os seus impostos para as estradas.

Não precisamos de comprar as coisas e depois pagar continuamente uma espécie de aluguer sobre as mesmas.
Não existe orçamento que resista a esta filosofia, acresce ainda a moda das subscrição das APP, montes de app's.

Tem vai conseguir dinheiro para este modelo de vida? Quem vai ser excluído deste modelo de tantos "alugueis" sem nada ser nosso nunca efectivamente?

Tal como um pacote de açúcar, compra-me e já está, pagou o imposto na compra e não pelo tempo que está na dispensa.

2025-02-01

Atualizações obrigatórias anuais de vencimento de acoirdo com a inflação

Legislar no sentido de tornar obrigatória que toda e qualqer entidade (pública ou provada) em Portugal que tenha funcionários a quem paguem salaário, em Janeiro de cada ano assegure a atualização de salários de acordo com a inflação do ano anterior.
Esta atualização não deve entrar nas eventuais negociações de aumentos saláriais ou acordos de empresa.
Se os principais bens e serviços são anualmente (Janeiro) atualizados com a inflação, é da mais elementar justiça que os salários, tal como já acontece com as reformas, também o sejam, no sentido de assegurar o poder de compra de cada funcionario (desde a base até ao topo/Administração) não percam poder de compra deviso à inflação.

2025-01-31

Imigração-economia e segurança- afinal em que ficamos?

A imigração oriunda de 4 continentes não pode ser olhada com desprezo, nem com medo. Os imigrantes vêm para o nosso País já desde meados dos anos 90. A verddae é que tem aumentado mas isso tem trazido um impulso à economia. Mais contribuições para a segurança social, mais mão de obra em atividades deficitárias (construção, serviços de entrega de comida, auxilio na assistência aos nossos seniores, na agricultura tão abandonada e esquecida não só pelo Governo, como também pela mão de obra nacional, na limpeza e higiene de diversos espaços, etc.). Os imigrantes têm trazido mão de obra que ao País faltava para este tipo de atividades e tantas outras. Com essa imigração vem uma mescla multicultural de gastronomia, de credos religiosos, de costumes, de trajes e vestuário, etc. Isso é mau? A nosso ver não. Portugueses também estão nos 5 continentes e são muitas vezes apontados como exemplo de cidadania e de integração. Os imigrantes que acorrem ao nosso País para poderem trabalhar, e poderem enviar algum dinheiro para as respetivas familias que ficaram nos países de origem para a sua sobrevivência, merecem o nosso respeito desde que venham por bem e contribuam como qualquer cidadão nacional para o bem estar do País e da comunidade onde se inserem. Até aqui nada de novo e creio que qualquer cidadão desapaixonado de ideologias entende isto. Porém, tal e qual como em todas as comunidades, existem problemas de criminalidade e de alguma insegurança. Problemas esses que têm que ser minimizados ou eliminados. As regras que contribuem para uma comunidade segura devem ser respeitadas por TODOS, sem exceção.
O País deve refletir sobre a abordagem a esta temática.
Não precisamos de abordagens inflamadas, por casos mais ou menos isolados, em que pela parte se critica asperamente o TODO.
Temos que apostar na prevenção e na sensibilização de TODOS. Portugal deve, quer, e necessita de ser ou continuar a ser, um País seguro. Imigração controlada. Medidas preventivas e de sensibilização. Evitar ódios desnecessários motivados por quaisquer aspetos sombrios. Integração multicultural. Melhor educação. Maior apoio social. Habitação condigna e segura. Patronato a respeitar os direitos dos imigrantes e cumprirem com os seus deveres. Policiamento adequado e justo. Em suma, o que se pede para melhorar a convivência não é mais do que um qualquer português pede para si e sua Família.
Sugere-se uma reflexão célere e responsável sem ideologias ultrapassadas.

A bem de todos
JMBG

2025-01-26

Lei dos solos

Deveria ser permitida a construção de habitação própria em área REN ou RAN caso o proprietário apenas possua um terreno e exista infraestrutura no local.

2025-01-24

Antigos Combatentes das Forças Armadas Portuguesas- desconto nos medicamentos nas farmácias para quando?

Exmos Srs,
este assunto afeta uns largos milhares de cidadãos que combateram pelo País nos diversos teatros de operações onde Portugal esteve envolvido. Foi determinado que a esses nossos compatriotas se aplicasse um desconto nda medicação a ser adquirida em farmácias. No presente momento muitas farmácias não aplicam tal desconto, ou mesmo desconhecem, essa possibilidade.
Sugere-se que com rapidez seja regularizada essa indefinição e que as autoridades responsáveis difundam com celeridade tal determinação para que seja aplicada com universalidade dentro do universo em causa.

Com os melhores cumprimentos,

JMBG

2025-01-22

Pensão de Invalidez não se vive

A Pensão de Invalidez maioritariamente na ordem dos 300 e poucos euros não dá para a pessoa se alimentar e pagar as contas regulares.

Obrigatoriamente tudo vai funcionar muito mal, sem qualidade de vida nenhum.

Também é necessário fiscalização a Segurança Social se atribuem a Pensão de Invalidez mínima pelos anos de descontos como comportamento padrão ou se fazem efectivamente os cálculos face aos descontos.

Não se consegue viver em Portugal.
Não se é um ser humano digno em Portugal com este sistema social.

2025-01-14

Heranças Indivisas

A legislação deve ser alterada com urgência, pois além do dinheiro que se gasta, o tempo de demora, muitas das vezes com imensos herdeiros, que não concordam uns com os outros, leva a um processo em tribunal, moroso e com custos bem elevados. O estado de degradação da grande maioria de edifícios, em todas as localidades, deve-se a este problema, em que os Srs. Deputados deveriam debruçar-se sobre a matéria.

2025-01-13

implementação de apoio aos imigrantes CPLP

Agilizar em locais estratégicos orientações aos imigrantes da CPLP que chegam no aeroporto, por meio dos atendimentos para fazer ali mesmo com o visto se tiver o endereço, ou não, o pedido de autorização de residência.
E que nos consulares possa receber instrução sobre a autorização de residência CPLP sobre a importância de obter sua documentação. Estender o apoio que o Brasil e Timor leste tem recebido com o Visto CPLP, por meio do site tem tido uma boa experiência de atender a demanda de autorização de Residência, para quem tem o visto melhor ainda. Que nas lojas do cidadão possa ter também gabinete da Aima para interagir com as necessidades dos imigrantes. Melhorar a distribuição de senhas presencial, que em media de 60, deixando muitas pessoas sem atendimento presencial, poderia ampliar a quantidade de senhas e contratar mais operadores na finanças para evitar filas longas e também pessoas que vão dormir na loja cidadã para receber sua senha de atendimento.

2025-01-11

Sacos de plástico leves e muito leves

No Orçamento de Estado de 2024, encontrava-se a medida de cobrança dos sacos de plástico leves e muito leves, no entanto até ao momento nada foi feito. Continuamos a usar de forma abusiva estes sacos altamente poluidores. Existem alternativas mais amigas do ambiente que podem muito bem passar a ser utilizadas. Aguarde-se a implementação da medida a bem da humanidade.

2025-01-11

A realidade da nova administração americana- a indefinida definição

A partir de 20 de Janeiro a realidade e vontade da nova administração americana vai revelar-se.
O presidente eleito, provavelmente com a conivência de muitos dos seus mais chegados colaboradores, já comecou a " divagar" sobre os interesses e vontade da sua administração.
Parece-nos que muitas intenções já definidas, e outras indefinidas, se comecam a revelar. O presidente eleito vai iniciar uma " limpeza " politica e não só. Se quer comprar a Gronelândia à Dinamarca, e " nacionalizar" o canal do Panamá, somos livres de pensar que se interessar algo de outros países, ele vai tentar deitar a mão. Portugal tem que se cuidar, por exemplo, se o Sr Trump pensar que o Algarve tem interesse " estratégico " para os EUA.

Em suma, não existindo amizades entre países mas sim interesses, esperemos que a nova administração não tenha qualquer interesse nas nossas bandas e que a amizade secular que une os nossos países não seja afetada, nem bilateralmente, nem por força da nossa participação na NATO.
À nossa diplomacia vai ser exigido muito mais do que solidariedade e cocktails.

Para sugestão/ reflexão
Meus cumprimentos,

JMBG

2025-01-08