Moratorias

Face à situação de confinamento limitado, continuação da pandemia e de constrangimento econômico as moratórias bancárias deveriam continuar sem data limite de adesão.

Favor de passar esta informação aos outros colegas de outros partidos visto que não tenho nenhuma afinidade nem aproximação partidária com ninguém

Idade mínima para participação em touradas

Como cidadão português e fiel defensor das nossas tradições, acho inadmissível aprovarem leis que vão contra os interesses da maioria. Vergonhoso e assustador o modo e a velocidade com que estamos a perder a identidade do nosso povo. Perco todas as esperanças de formar uma família no meu querido país, não quero que a minha possível futura descendência cresça sem uma identidade cultural.

Desconto no pagamento de impostos por débito direto

Sugiro que o estado dé um desconto no pagamento de impostos por débito direto. Seria um bom incentivo a adesão ao serviço e uma poupança a longo prazo para os contribuintes.

Pagamento IUC em prestações

Sugiro que exista a possibilidade de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) em prestações. As prestações deveriam ser automáticamente geradas a partir do momento em que valor do imposto ultrapassasse os 100€ tal como o IMI, outro imposto sobre o patrocínio. Nestes tempos de crise, o pagamento do IUC representa um esforço muito significativo num curto orçamento mensal. Para o estado, seria a mesma coisa

Ruído durante o teletrabalho

Lei de redução do ruído enquanto existe teletrabalho obrigatório

Área da restauração precisa ser salva! Redução de IVA é necessária

A pandemia está para durar. Tão depressa não será possível aliviar os procedimentos individuais e coletivos. Os restaurantes sofreram deste o início e continuam a sofrer um impacto bastante significativo na sua atividade operacional. Cada vez mais se pode ver que ao longo deste país, existem mais restaurantes a encerrar, com implicações muito negativas para os empresários, funcionários, comunidade local, fornecedores de serviços, quebra de impostos recolhidos, etc. O isolamento é cada vez maior. Talvez se existisse um incentivo para que os possíveis utilizadores/frequentadores desses espaços, pudessem aumentar a utilização de restaurantes, pudesse ser equacionado pelas entidades competentes. Nestes termos, sugiro que a taxa do IVA aplicada nos produtos alimentares, excetuando as bebidas alcoólicas, pudesse ser significativamente reduzido, permitindo que a taxa de frequência dos restaurantes pudesse aumentar, salvando espaços, funcionários e a comunidade que seria preservada de mais encerramentos que causam sempre um sentimento bastante negativo.
Meus cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

Apoios sociais em OE- medida a vigorar em 2021, e talvez em anos subsequentes

Este ano o OE é um documento que está virado para o apoio social devido à pandemia. Esta situação sanitária vai manter-se em 2021, por todo o ano, ou parte dele, não se sabendo por quanto tempo se vai prolongar. Os efeitos causados na economia, na vida social, o impacto no SNS, nas empresas , etc, não vai ser eliminado no próximo ano. Provavelmente a situação de incerteza irá manter-se por mais tempo. Sugiro que o Governo e as entidades responsáveis na preparação e elaboração do próximo OE considerem manter todas, ou parte das medidas de apoio social e empresarial, na medida do possível, para que o tecido social e empresarial sofra o menos possível o impacto desta situação incerta e prolongada no tempo.
Meus cumprimentos,
JBG

Audição na AR de um representante por distrito (por exemplo), para apresentação de propostas sérias para a sua região ou País.

Os Srs deputados são eleitos através dos partidos políticos, ou como independentes mas ainda através desses partidos, para serem os representantes do povo, e zelarem pelos interesses de todos enquanto País. Assiste-se muitas vezes a debates estéreis e propostas que deveriam ser concretas que vizassem soluções de problemas, que ou são ineficazes, ou não têm oportunidade. Sabe-se que a intervenção cívica, que é direito de todos os cidadãos, cada vez mais é diminuta, e os cidadãos se sentem mais desligados da ação política e da consequente intervenção nos termos da cidadania, que é um direito e dever de cada um de nós. A bem do aumento da intervenção no seio daqueles que representam o povo, e na casa da democracia, porque não estabelecer um dia por ano, a definir, e autorizar por exemplo, que um cidadão ligado ou não a convicções partidárias, pudesse apresentar um proposta coerente e achada razoável, para a melhoria e desenvolvimento da sua região, ou mesmo do País como um todo. Poderia ser escolhido por distrito, por região determinada, por área específica da vida da sociedade, etc. Existem pessoas bastante responsáveis, que não têm qualquer ligação à vida política, mas que têm ideias que apresentadas, verificada a sua validade e colocadas em prática poderão melhorar em muito a vida da sociedade. Sugiro que, ou o Parlamento, ou as entidades responsáveis, possam avaliar desta possibilidade e tornar mais interveniente todos os setores da sociedade que não tenham ligações a partidos políticos, a confederações e outras organizações sindicais ou sociais.
Com elevada consideração,

Jorge Barros Gomes

Porque não se estabelecer dois dias para eleições do que somente um? A pandemia deverá manter-se, e assim talvez se garanta mais segurança e se minimize abstenção

Exmos Srs decisores políticos e demais agentes nesta área,
a pandemia com certeza vai manter-se para o próximo semestre e o inverno só terminará em Março. A segurança das pessoas deverá manter-se, até que seja observado o fim da pandemia, com vacina ou com outro tratamento eficaz. As eleições, sejam Presidenciais, legislativas ou autárquicas realizam-se num só dia. Porque não abrir a exceção durante este período de crise, e começando pelas eleições Presidenciais, se definir que o dia de eleição, passe a ser durante um fim de semana completo (2 dias). Talvez se aumentasse a segurança das pessoas, e se minimizasse a abstenção. Sugiro que a AR em colaboração com os demais agentes (PR, TC, TE e outras entidades como partidos) pudessem avaliar esta medida de excepção.

Com os meus cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

Profissionais de saúde- de bestiaís a best(as) em que os problemas das classes profissionais se mantém após o início da pandemia em Março de 2020

Assistimos a agradecimentos especiais e diários, aos profissionais de saúde, fossem médicos, fossem enfermeiros e todos os outros, relacionados com o apoio aos doentes com COVID 19, desde meados de Março pretérito. Passados 7 meses, os problemas mantiveram-se, quase na íntegra, e esses mesmos profissionais queixam-se de falta de resolução dos diversos problemas que afetam as diversas áreas no setor da saúde. É lamentável que isso aconteça pois quem sofre e perde são os portugueses que necessitam do apoio hospitalar, e concomitantemente desses profissionais, acrescendo a atual situação de pandemia que tão depressa não se resolverá. Falta de condições, de recursos, de planeamento, de organização, etc são problemas contínuos. O povo português, e em especial quem necessita de apoio médico/sanitário, merece ter profissionais tranquilos, sem pressão e com condições para fazer o seu trabalho diário de apoio ao doente. Não acredito que de "bestiais", passassem num curto de espaço de tempo a outra categoria. Apelo aos decisores políticos e governantes que se foquem no tratamento deste assunto, com a máxima prioridade e empenho. A resolução dos conflitos tem que ser efetiva e célere, caso contrário os portugueses é que vão sofrer, e os profissionais de saúde idem.
A bem da saúde de todos,

Jorge Barros Gomes