Instalação de painéis solares nas habitações das zonas rurais e nos edifícios das zonas urbanas

Sugiro que ponderem legislar para que o Governo possa usar parte dos recursos financeiros da dita bazuca no financiamento (talvez um valor a fundo perdido) da instalação de painéis fotovoltaicos nas casas das aldeias, vilas e cidades das regiões mais desfavorecidas, bem como nos edifícios das vilas e cidades do litoral.
Esta seria uma forma de mitigar a crise energética, melhorar as condições dos portugueses, sem prejudicar os lobbies da energia e evitavam a continuação de “semear” cimento, ferro e vidro em muitas centenas de hectares, que danificam o ambiente, põem em causa a flora e a fauna e, claramente, estragam a paisagem.

Falta de fiscalização

Não há fiscalização! Este é o problema do País! Sei que este desabafo de nada vale... mas o que falta em Portugal é exclusivamente controlo. Nas obras públicas, centrais ou autárquicas não há um controlo efetivo. E o que dizer da nomeação dos Juízes do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL... se houver maioria, como há, já sabemos a decisão... Algo está mal e não se admirem de extremismos, porque o povo só é estúpido até certo ponto. Mudem de vida e não digam como o Marcelo quando comentador que perante uma abstenção superior a 50% na europeias respondeu que a solução era obrigar-nos a votar à maneira do Brasil... Pensem no outro Marcelo, na relação dos dois e como o infuenciou... desde aquele dia percebi tudo!

administradores de condominíos

Controle da acção destes senhores.
Facilidade em mover acções em todas as comarcas, ou pelo menis em todos os distritos, sem nececidade de recorrer aos tribunais. E pagar somas astronómicas.
O que está a aconteçer em processos de execução de condominio é absolutamente absurdo.
Porque é que os condominos não podem contestar?
Porque é que o juiz de execução, não manda o processo para civel e ai, se derimirem as duvidas todas.
Porque é que os administradores são considerados pessoas de bem e os condominos não.
Estes senhores estão a trabalhar á margem da lei.
Sem lei nem roque.
È vergonhoso.

Melhorar as condições dos que menos ganham

Exmo/as Deputado/as
Solicita-se que, para não beneficiar sempre as pessoas que mais ganham, promovam um debate, legislem e determinem um aumento igual para todos os reformados. Cabe aos Senhores Deputados acabar com as injustiças que se mantêm há décadas.
As Pessoas que menos recursos possuem são sempre prejudicadas, uma vez que não conseguem qualquer benefício.
Com os melhores cumprimentos
ALRP

Colocação de paineis solares para aquecimento de aguas sanitarias e fotovoltaicos

Sugestão de revisão da lei que regula a colocação de paineis solares para aquecimento de aguas sanitárias e produção de energia elétrica em prédios que vigora o regime de propriedade horizontal. Respeitando obviamente a equidade da área util do telhado, uma vez que é considerada uma parte comum, e que todos os condóminos terão o direito a colocar um painel se assim o desejarem, mas permitindo aos condóminos que moram no ultimo piso, ou sendo estes duplex e com acesso ao telhado(uma vez que em termos físcos conseguirão fazer a ligação á fração com muito mais facilidade) , um mecanisno que lhes permita a sua colocação sem ficarem totalmente dependentes da vontade da assembleia de condóminos. Por má vontade de uns, por vezes não andamos todos para a frente.
É quase irracional hoje em dia negar-se o acesso a fontes de energia potencialemte gratuitas ( e o aquecimento de aguas sanitarias, reduz o consumo de gás e/ou eletricidade), e de elevado valor ambiental.

IMT

Gostaria de sugerir que fosse feita uma maior fiscalização dos serviços prestados pelo IMT(em especial do Sobral de Monte Agraço), devido a demora nas marcações de exames de condução, como na lei não existe um prazo determinado para cumprirem os exames, eles se aproveitam disso e deixam as pessoas a espera durante meses, quase 6 meses para marcarem exames de condução, o site do IMT não tem livro de reclamações e os funcionários das linhas de apoio, nem sabem da existência de uma delegação do IMT, como são funcionários públicos chegam atrasados, fazem o que querem e não respeitam os cidadãos e o Estado. Se for relevante gostaria muito que fizessem fiscalizações nesses estabelecimentos públicos pois já que os funcionários não estão para trabalhar, existe muita gente competente para desempenhar essas funções sem prejudicar os cidadãos e o Estado.

Pensões

Face à actual conjuntura, com o aproximar da apresentação de novo Orçamento de Estado, venho relembrar uma sugestão que, suponho, nenhuma bancada partidária olhou ainda seriamente, e que é a seguinte: Aos indíviduos com longas carreiras contributivas para a Segurança Social( superiores a 40 anos de contribuições), e que requerem a sua pensão de velhice, é-lhes aplicada, para o cálculo da referida pensão, a fórmula normal dentro do quadro legal vigente. Acontece que o resultado da aplicação dessa fórmula pode ser inferior ao mínimo de sobrevivência que o próprio Estado tem como referência no cálculo do IRS dos contribuintes, baseado no Indexante de Apoios Sociais(IAS), aprovado em 2007, e actualizado regularmente, e fixado para 2022 em € 438,81. Não seria curial e de inteira justiça que os indivíduos nessas condições, ou a partir de um certo número de anos de contribuições a estipular, auferissem, apesar do resultado da fórmula de cálculo das pensões, de uma pensão de velhice nunca inferior ao IAS? Pois, a minha sugestão é que isso aconteça, condicionando o resultado do cálculo a esses parâmetros. Acrescento que o universo de pessoas abrangidas não me parece que seja numericamente tão elevado assim, sendo fácil de obter a partir dos serviços do Centro Nacional de Pensões, que a mim, mesmo solicitando-o, não devem fornecer a informação!

Portagens / Prescrição 6 meses

Portagens a serem cobradas pelas finanças com 2 anos de atraso, não faz sentido nenhum para o cidadão, em que paga 60 euros em vez dos 3 euros iniciais

1. Abolir portagens, o espaço público é de todos;
2. Prescrição passado 6 meses como as comunicações e electricidade;
3. A morada da Brisa pelo cartão do cidadão e não pela morada de compra da viatura, que pode já nem existir e não se recebe as notificações de tentativas de cobrança.

Muito urgente estás alterações.

Imposto de circulação

Tudo o que são espaços públicos não se devia pagar. É de todos.
Portanto, tanto pagamento de parquímetros, portagens e imposto de circulação deve ser tudo abolido.
Simplificar a vida das pessoas sem tantas coisitas que não lhes interessa e não interessadas em comprar.
O estado que aproveite a investigação para criar empresas lucrativas, afim de cobrir o orçamento de estado, e entrarmos noutro paradigma sem impostos.
Até porque com a internet e a elevada diversidade de criatividade é um autêntico bloqueio ao desenvolvimento estar a regular atividades criativas e normalizá-las num padrão.
E ninguém está interessado em comprar impostos, é um tipo de atividade que liberalização, não teria clientes.

Bolsa de estudo/ Dívidas ao estado

Se queremos cidadãos competentes não se pode estar a cortar as pernas às oportunidades de bolsas de estudo, por dívidas ao estado.
É um serviço de interesse oposto às dívidas do estado.
Não deve ter relação nem implicações de rejeição de qualquer benefício para estudar.