Saúde escolar - alimentação

Este é um pedido de análise e mudança, se possível.
A saúde e bem-estar dos alunos requerem um trabalho unidirecional e permanente.
Daí sugiro que nos arredores e junto das escolas, não existam lojas que vendam todo o tipo alimentos e bebidas, nomeadamente energéticas, que invalidam a educação em saúde. As crianças e adolescentes chegam a trocar refeições por este tipo de ofertas.
Sugiro que esse tipo de lojas não exista num raio razoável, de forma a não facilitar um acesso fácil por parte dos alunos.
Sei que existe alguma legislação acerca desta temática mas sugiro que seja feita uma análise e melhoria.

Constrangimentos AT para emissão das demonstração de liquidação de IRS que impedem os jovens até 35 anos obter a aprovação do CH e usufruir dos benefícios legais

Entrou em vigor, a 1 de agosto de 2024, uma medida que isenta os jovens até aos 35 anos do pagamento do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) e do Imposto do Selo na compra da sua primeira habitação própria e permanente, assim como da isenção do pagamento de custos com o registo predial da aquisição e, ainda do registo da hipoteca, o que é de facto uma boa ajuda, na aquisição da primeira habitação e é de louvar esta iniciativa.
Porém, para que os jovens possam beneficiar da garantia do Estado terão de contratar o crédito à habitação até 31 de dezembro de 2026.
Um dos requisitos que os jovens têm de preencher é ter 35 anos, ou seja, podem usufruir até ao último dia anterior a perfazer os 36 anos.
Acontece que, com os constrangimentos que estão a ocorrer no site da Autoridade Tributária, os jovens que submeteram o IRS na expectativa de contratar o crédito e usufruir de tais benefícios, não estão a obter a demonstração de liquidação, documento exigido pelos Bancos para finalizar a apreciação do empréstimo bancário para aquisição de habitação própria e permanente.
Assim, tal como verificado para o IMI, e publicado hoje no portal das Finanças, sugere-se uma alteração à lei que promova que desde que o jovem tenha a idade de 35 anos à data que for aprovado o crédito para habitação própria e permanente, o mesmo seja elegível para usufruir os anunciados benefícios para aquisição de habitação, independentemente da documentação estar ou não toda concluída e pronta para efetuar a escritura definitiva.
Considera-se ser imperiosa esta alteração à lei, dado os atrasos que a AT está a promover naquela emissão, o que impossibilita o recurso àquele benefício, obrigando a que sejam tratados como se aqueles benefícios não existam, o que é uma violação gritante num Estado de Direito, pelo que se requer a sugestão ao Governo da referida alteração à Lei.

Revisão das penalizações das reformas

Durante a crise de 2008 muitas pessoas acabaram por se reformar antecipadamente devido a não conseguirem um novo emprego. A penalização na reforma foi muito alta e neste momento nem o equivalente a um ordenado mínimo muitas pessoas podem usufruir. Para quando podem rever esta penalização?

Pensões inferiores ao SMN

Não se admite com o nível de vida tão elevado que as pensões inclusivé de invalidez sejam inferiores ao Salário Mínimo Nacional como ficar inválido ou ficar pensionistas significasse apenas comer e pagar a electricidade.
Também existem telhados a precisarem de arranjar, electromesticos para comprar, pois as coisas hoje são fabricadas para a duração de uma campanha.

Exige-se que qual tipo de pensão seja igual ou superior ao SMN.

Não se consegue viver com menos.

Ter uma pensão não é apenas para manter-se a respirar apenas.

E o complemento social do idoso é uma autêntica vergonha a base de cálculos. Pois quem não recebeu quase nada no anterior mesmo assim não consegue ter o valor total do Complemento Solidário do Idoso. O que se chama uma autêntica verdadeira areia para os olhos.

Para além de a pessoa não saber, ou não poder ou ambas e ainda ter que saber que apoios existem todos separados com pedido individual de cada e sem retroativos e não o estado que não atribuí automaticamente por elegibilidade.

Insensato e incompreensível para além de bastante triste e vergonhoso para o país, com o sofrimento individual de cada situação.

Por uma política de imigração justa, controlada e que proteja a identidade nacional.

Sou um cidadão português, e como tantos outros, sinto que o país que amo está a mudar demasiado depressa — e não para melhor. A imigração, quando bem gerida, pode ser positiva. Mas o que hoje vemos é descontrolo, falta de regras claras e perda da nossa identidade cultural.

As nossas ruas, tradições, escolas, empregos e até a segurança sentem os efeitos de decisões tomadas sem ouvir o povo. Não podemos continuar a fingir que tudo está bem, quando muitos portugueses já não se sentem em casa no seu próprio país.

O que pedimos não é o fim da imigração, mas ordem, equilíbrio e respeito.
Queremos:

Reposição urgente de controlo nas fronteiras;

Fim de regularizações automáticas;

Prioridade aos portugueses em apoios sociais e habitação;

Quotas de imigração ajustadas às reais necessidades do país;

Revisão das leis de nacionalidade para proteger a nossa soberania.


Portugal é terra de acolhimento, mas não pode deixar de ser, primeiro, terra dos portugueses. Este é um apelo pela dignidade, pela cultura, pela justiça e pelo futuro.

Com os meus sinceros cumprimentos.

Sugestão para situações de calamidade.

Em situações como a do Apagão em Portugal, fazer circular pelas ruas das localidades carros da Polícia e da Protecção Civil com megafones para informar as populações do que está a acontecer, como devem agir e previsões de resolução do problema poderia ajudar a não lançar o pânico e o caos.

Auto consumo, autonomia eléctrica

Todas as casas e prédios deveriam ter paineis fotovoltaicos com armazenamento de energia por baterias para pelo menos 4 a 6h.
Os apoios seriam estatais em que o estado avança primeiro com o investimento e instalação e o utilizador pagaria na conta da electricidade, com contrato com o estado (payback de 2 anos) e não com as empresas distribuidoras de energia.
Existiria um investimento do estado que assim compra mais barato para todas as habitações, existe também um investimento privado dos donos das casas e remove os intermediários. Obrigatoriedade das industrias e comércio colocarem paineis para auto consumo. O que reduziria a produção nacional de energia para poderemos ser auto suficientes energéticamente.

Vender segunda habitação

Boa noite.
Sou proprietário de um imóvel de segunda habitação.
Gostaria que algum partido sugerisse a possibilidade de proprietários venderem segundas Habitações sem cobrança de mais valias imobiliárias para colocar mais casas no mercado disponíveis.
Obrigado

Abatimento à coleta de IRS em campo específico referente ao pagamento de seguros

Exmos Srs,
desde seguros de vida, de equipamentos, de viaturas, de incêndio e multiriscos, de acidentes pessoais, os portugueses pagam uma exorbitância anualmente com estes encargos. Por que não se definir e implementar no abatimento à coleta um campo específico que abranga estes encargos? Os seguros não são baratos, e quem os tem e os pode pagar, em que muitas vezes os não aciona por deles não necessitar acionar, o facto é que achamos que os mesmos deveriam constar de campo específico. Ou serão somente as seguradores a ganhar? Os segurados têm que pagar sem qualquer benefício extra, pois como se sabe nem sempre são acionadas apólices de seguros e quando o são as seguradoras tentam, sempre que podem, "esquivar-se" às suas responsabilidades.
Para sugestão de reflexão ajustada e responsável

Com os meus cumprimentos.

JMBG

Proposta de expansão da Marinha Portuguesa de acordo com as necessidades do país

Exmos. Senhores,

Venho por este meio apresentar uma proposta relativa ao reforço da capacidade naval da Marinha Portuguesa, através da criação de uma subclasse dos Navios de Patrulha Oceânica (NPO) da classe Viana do Castelo. Esta proposta visa suprir necessidades operacionais estratégicas do país, sem implicar um aumento substancial dos custos.

A subclasse em questão seria adaptada para missões de comando e controlo da frota, patrulhamento das linhas de comércio no Atlântico (particularmente no combate ao contrabando e à pesca ilegal), e operações de busca e salvamento (SAR).

A proposta inclui o alongamento do casco dos navios em cerca de 20 metros e o reposicionamento da ponte de comando mais próxima da proa. O espaço adicional permitiria a instalação de equipamentos de comando e controlo, bem como a capacidade de transportar até dois helicópteros Super Lynx — já em uso pela Marinha — ou sistemas não tripulados (drones), conferindo versatilidade para diferentes tipologias de missão.

Considera-se que estas alterações seriam tecnicamente exequíveis em navios ainda em fase de construção, facilitando assim a sua integração na atual linha de produção.

Embora o número necessário de unidades desta subclasse seja reduzido, o seu impacto estratégico seria significativo. Esta iniciativa representaria uma evolução na postura operacional da Marinha, sublinhando a importância do extenso território marítimo sob jurisdição portuguesa. Além disso, poderia ser promovida através de campanhas de sensibilização que enfatizem a proteção do território nacional, as tradições navais e a cultura marítima que fazem parte da nossa herança histórica.

Com os melhores cumprimentos,
IMRM