Aumento significativo do número de sem-abrigo nas nossas cidades- que medidas práticas e realistas.

O número de sem-abrigo tem aumentado assustadoramente. Seja por estatísticas conhecidas, seja por observação direta de ONGs, seja por observação direta nas ruas das nossas cidades e vilas, seja por informaçao veiculada pelos órgãos de comunicação social nacionais, o facto é que a pandemia agravou significativamente esta situação. O Sr. Presidente da República várias vezes tem alertado para este flagelo e o Governo está ciente desta situação tão negativa. Srs Deputados, autoridades responsáveis deste País, é de extrema importância e celeridade que sejam definidas, e postas em prática, medidas que rapidamente possam solucionar este flagelo do sec XXI, ou que com coerência e sensibilidade, possam erradicar o maior número possível de nossos concidadãos dessa situação.

À melhor atenção dos responsáveis e representantes da população.

Cumprimentos,

Joana Gomes

2021-07-07

Habitação a custos controlados

Questiono, e sugiro, se já terá sido equacionado promover a constituição de cooperativas de habitação sem fins lucrativos, com o objectivo de promover a habitação a custos mais controlados e justos, e forma a, prevenindo a especulação imobiliária, resolver o problema com que se deparam os cidadãos com rendimentos medianos, que não conseguem suportar os preços de habitação digna e de qualidade aceitável, designadamente, nos meios urbanos. A "bazuca" europeia poderia servir também para resolver este problema, por via do co-financiamento das obras.

2021-06-27

Ambiente - emissões poluentes

Venho sugerir, e questionar para quando, a publicação da legislação que reveja os níveis máximos de emissões poluentes de máquinas, incluindo viaturas ligeiras, pesadas, motociclos e ciclomotores, agrícolas, máquinas de construção civil, ou outras. Parece-me urgente que os centros de inspecção periódica obrigatória e autoridades competentes disponham de ferramentas para começar imediatamente a intervir no controlo efectivo das emissões de gases com efeitos nocivos.
Questiono ainda se existe alguma previsão para que venha a ser proibida a venda de combustíveis de baixa qualidade.

2021-06-27

PRR plano de recuperação e resiliência

O acesso aos fundos europeus devem ser concedidos a agentes económicos, gestores, empresário responsáveis pela utilização destes recursos (de todos nós, europeus), a quem deve ser concedidas condições vinculativas de FORMAÇÃO específica para tão importante função pública, da qual a grande maioria carece e está apenas focado no benefício económico.
Tal requisito deve ser condição, sem o qual não poderá haver acesso ao(s) responsável(veis) e respectiva organização a tão importante recurso.

2021-06-22

Eliminação de taxas de manutenção de contas bancárias a partir dos 75 anos

É sabido que a banca cobra um determinado valor periódico, por serviços devido a manutenção de contas bancárias e/ou taxas relacionadas com o cartão de débito. Tais valores cobrados, podem ser significativos para uma determinada faixa da população, que tem conta bancária aberta para recebimento de pensões, por exemplo. Sugiro que seja avaliada uma medida que contemple a eliminação ou redução de tais taxas, para os depositantes com idade superior a 75 anos, por exemplo, minimizando os efeitos negativos de tais cobranças no orçamento individual de pensionistas, sabendo-se que a conta de serviços mínimos já existente, isenta os depositantes do pagamento de umas determinadas taxas, mas não isenta aqueles que eventualmente tenham mais do que uma conta bancária.

JBG

2021-06-20

Sra

Deixem sair da AML quem tem teste negativo feito ou certificado digital de vacinação.
Se podemos sair de Portugal com esses documentos, devemos poder sair de Lisboa

2021-06-19

O preço da justiça que impede ou retrai o acesso a milhares de cidadãos a esse sistema- que consequências.

O sistema de justiça, que muitas vezes é o único que permite a reposição, ou da verdade, ou da legalidade, para um comum cidadão cujos rendimentos são baixos, não é acessível aqueles que dele necessitam. Já não abordando a morosidade, mas somente o custo dos determinados aspetos que envolvem a aplicação da justiça, os cidadãos na maioria das vezes não recorrem a ela pois não dispõem de disponibilidade financeira para tal. Seria bom que um mecanismo mais "amigável" para o cidadão pudesse ser criado para que a justiça pudesse ser mais universal e igualitária.

Meus cumpts,
Joana Silva

2021-06-16

Licença para assistência a filho

Boa tarde. Gostaria que fosse revisto o artigo 52° da Lei n.º 7/2009 do Código do Trabalho. O limite de idade para a licença para assistência a filho é de 6 anos, esta licença por ser sem vencimento raramente é requerida pelos pais. Faria mais sentido socialmente que a idade máxima para o requerimento da licença fosse 12 anos, que é a idade em que algumas crianças já podem ficar sozinhas por curtos períodos de tempo. Num sistema de ensino em que não há alternativa para deixar as crianças nos meses de Verão, é necessário um apoio extra aos pais. Sendo de grande apoio a alteração da idade para requerer esta licença. Obrigada.

2021-06-15

A aposentadoria por idade acolhida pelo sistema previdenciário do poder público europeu

Possuo formação universitária em ciências da Educação e já conto com 64 anos de idade, e 45 anos de contribuições previdenciárias no Brasil. A minha sugestão é para que o bloco europeu - modelo de vida civilizada no planeta terra, passe a adotar a concessão desvinculada de contribuições previdenciárias para aposentar homens e mulheres que atinjam a idade de idosos , a exemplo que como no Brasil é 62 para mulheres e 65 para homens. As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas durante a vida ativa laborativa de homens e mulheres como seguridade social que abranja tão somente esse período que vai entre a adolescência até a idade de idoso. Basta convencionar tal direito no bloco europeu - modelo de civilidade mundial, e criar-se condições de qualidade humanas de vida a todos os idosos, de forma a possibilitar estabilidade econômica pelo modelo capitalista, gerando na contrapartida trabalho para os mais jovens, devido ao consumo pela renda dos idosos aposentados. A pandemia do COVID-19 demonstrou a todos nós, que a preservação de renda para a população mais vulnerável, por meio de recursos financeiros advindos dos auxílios emergenciais concedidos pelos governantes, foi a única forma de manter-se a economia mundial ativa. Pois caso contrário o sistema econômico capitalista teria quebrado, por falta do capital como sendo o principal elemento que dá sustentabilidade à esse modelo de economia vigente no planeta terra, até que venhamos a desenvolver um outro modelo de vivermos em sociedade sem vínculo monetário.
Qual o valor de benefício de aposentadoria por Idade, e universal para todos os cidadãos como forma padrão? O valor de um real salário mínimo de cada país, segundo sua própria estrutura econômica. Aqui no Brasil, agora em 2021, o salário mínimo definido pelo governo federal é de R$ 1.100,00 reais, quando o real salário mínimo é de R$ 5.304,90. Mas o governo Brasileiro nem consegue assumir tal financiamento com gastos pelo orçamento público por falta de incompatibilidade no montante arrecadado com tributos destinados a contribuições previdenciárias versus o montante já gerado pelo vigente e falso salário mínimo de R$ 1.100,00, quanto mais se viesse a adotar o real salário mínimo de R$ 5.304,90 para cerca de 35 milhões de aposentados brasileiros. Assim, credito eu, deva ocorrer com ode mais países do planeta terra, em que por condicionamento de uma economia capitalista, não se pode dar sustentabilidade financeira a políticas sociais, mantidas pelo pode público, sem que haja uma fonte arrecadatória via recolhimento tributário. O desvinculo do aporte financeiro advindo de recolhimento tributário para a geração de pagamento mensal e anula de aposentadorias por idade, e sua substituição por geração de quantitativo em moeda local que supra tal demanda, assim estabelecido por convenção, propiciará geração de empregos aos cidadãos que estejam em plena vida ativa laborativa, para que estes produzam os bens e serviços necessários ao consumo de toda a sociedade de cada país. Temos assim, a aplicabilidade do conceito de SUSTENTABILIDADE tão aclamado pelas sociedades civilizadas do mundo pós moderno...

2021-06-05

Portugal fora da Lista Verde das autoridades britânicos- "reciprocidade" da final da Liga dos Campeões

É de certa forma incompreensível o porquê dessa atitude das autoridades britânicas, face à situação pandémica no País. Não é somente devido ao aumento de casos no País que essa decisão se baseou. Existe com certeza um motivo diferente, e com base num outro tipo de motivações. Vêm agora as mesmas autoridades salientar que muitos dos seus cidadãos que estiveram no País, regressaram ao RU infetados. Parece que a análise das autoridades britânicas não está baseada em aspetos concretos e científicos. Uma evidência que pode ser constatada em imagens e fotos é o desrespeito que os seus cidadãos demonstraram pelas regras sanitárias de um país que os acolheu, para mais uma vez provocarem desacatos e situações muito desagradáveis no Porto e no Algarve. O RU tem uma larga tradição de contatos com Portugal mas não vale tudo nem mesmo a lei do mais forte, se é que se aplica neste caso. Sugiro que as autoridades nacionais solicitem às autoridades homólogas o racional dessa decisão, pois igualmente estão com essa atitude a lesar os interesses nacionais, até mesmo face a países terceiros, potenciais contribuintes com turistas para Portugal.

Com os meus cumprimentos

JBG

2021-06-03