Crise covid

Sugiro uma descida temporária e racional dos valores da água, gás e eletricidade, será que ainda nenhum dos senhores deputados se lembrou desse benefício em tempos difíceis e em que as famílias mais desfavorecidas agradeceriam.
Concerteza lembrar-se-iam se tivessem o rendimento mensal de 635€ e tivessem 450€ de renda de casa para pagar.

Obrigado

Cumprimentos

Carlos rodrigues

2020-04-01

Medida para minimizar aulas-avaliações do 12º ano de escolaridade

Considerando que é ao 12º ano de escolaridade, que um maior impacto se poderá verificar com a paragem das aulas/ausência de aulas presenciais e consequentemente, os exames de acesso ao ensino superior poderão ser afectados, porque não se focar somente nesse ano de escolaridade as medidas de mitigação do impacto.Sugiro:- continuar aulas presenciais somente a esse grupo, caso a situação sanitária permita, pelo regresso âs escolas;- caso isso nâo seja aconselhável, continuar com as aulas â distância e preparar os alunos para o exame nacional em data a definir em Julho;- preparar e realizar os exames nacionais, prevendo mais salas para a sua realização,  tendo em conta as medidas de distanciamento social impostas pela situação sanitária.Nos restantes anos de escolaridade. ou regressar às aulas presenciais, se a situação aconselhar, ou continuar com as aulas à distância como atualmente.
Preocupação maior será para o 1º ciclo, mas se os alunos não puderem frequentar as escolas presencialmente, os pais também não deverão ir trabalhar presencialmente, por imposição sanitária. Logo nunca ficarão sózinhos em casa.

2020-04-01

Libertação de presos em situação preventiva ou noutra situação em fase final de cumprimento de pena devido à situação emergencial

Para evitar a contaminação da população prisional com o vírus, estarão a ser equacionadas as condições que devem presidir à libertação/alteração da medida de coação, de diversos grupos de cidadãos. Com certeza, grupos mais vulneráveis (já doentes com outras patologias, idosos, etc), reclusos em final de cumprimento de pena, penas que não estejam subjacentes a crimes de sangue, etc, serão elegíveis para serem libertados.
Porém na sociedade, existem alguns receios, e às vezes justificados, que tais cidadãos possam agora voltar à atividade criminal, provocando alarde na sociedade, em especial nas áreas de residência (urbanas ou rurais).

Assim sugiro o seguinte:

- aqueles que estavam em fase terminal de cumprimento de pena, e que retornam à sua residência, as autoridades de segurança (PSP/GNR) podem periodicamente (presencialmente) verificar se eles se encontram no seu domicílio, dissuadindo-os de ações ilícitas. Este procedimento terminaria quando oportuno e adequado.

» aqueles que estarão elegíveis para saír por um determinado período de tempo (1 mês ou mais-duração do período de emergência), findo o qual, poderão voltar ao cumprimento da pena por privação de liberdade, as autoridades acima podem efetuar a sua monitorização e verificação no domicílio. Presumo que a estes, que deverão voltar ao estabelecimento prisional numa fase posterior, sejam colocadas tornozeleiras eletrónicas, e se estes dispositivos não existirem em quantidade suficiente, serão as autoridades de segurança que deverão verificar a permanência em casa, por telefone fixo (de preferência), telemóvel, ou presencialmente.

# Se for necessário, constituir equipes mistas de agentes de autoridade- elementos das forças armadas (relembro que o Exército dispõe de elementos de Polícia do Exército,a Força Aérea dispõe de elementos de Polícia Aérea e a Marinha dispõe de elementos de Polícia Naval-marítima). Tal permitiria aliviar o esforço daas forças de segurança (GNR/PSP)


# Um outro método de verificação se os cidadãos se encontram no seu domicílio, é fazer circular por áreas de residência dos "reclusos" uma viatura, ou da PSP ou da GNR, com um número bem visível nos lados da viatura. A viatura passará por um determinado trajeto da residência desses cidadãos e ao chegar telefonará (de preferência para telefone fixo, ou móvel dos cidadãos) e perguntará qual o número que está na viatura que está em frente à porta deles. Obrigatoriamente o cidadão terá que se deslocar à porta/janela e mencionar o número. Se o não fizer, os elementos das forças de segurança, deslocar-se -ão imediatamente à residência para verificação presencial.

OBS: Ao ser concedida a "liberdade" ao cidadão, e antes de sair do estabelecimento prisional, este deverá providenciar um número de telefone fixo (preferencial), número de telefone móvel, e o local de residência para onde irá. Estes elementos deverão ser transmitidos pelos serviços prisionais às esquadras da PSP/postos da GNR da área de residência.
Deverão igualmente ser feitos testes a esses cidadãos que saiam dos estabelecimentos prisionais.
Esta medida em teoria aliviará os agentes de serviços prisionais.

Espero ter contribuído de alguma forma para este assunto. Meus cumprimentos

2020-04-01

Teletrabalho e eventual suspensão de subsidio de refeição (privado/público)

Considerando o atual período de emergência e a incerteza sobre o até quando vai durar, muitos trabalhadores do sector privado e público já estão em teletrabalho. Estou em crer que o seu subsídio de refeição não irá ser eliminado/suspenso neste período, mas se for cogitada essa intenção, sugiro que o não seja, pois os trabalhadores estão a exercer trabalho a partir das suas residências, respeitando a quarentena, estão a tomar conta de filhos, estão a consumir eletricidade, água,gás, dados móveis de internet à custa de seu orçamento, eliminando muitos gastos à entidade patronal.

2020-04-01

Custo de chamadas para efeitos de contribuição solidária (IVA9 neste período de emergência

Temos assistido a diversas iniciativas da sociedade civil. Verifico que ao custo das chamadas para este fim, acresce o valor do IVA à taxa legal. Sugiro que nesta altura de emergência, esse valor de IVA seja anulado.

2020-04-01

Seguro Escolar - Não existe nos Colégios privados

Boa Tarde,

Sei que esta altura não é a melhor, mas quando esta situação melhorasse, solicitava que fosse a assembleia da republica o tema do seguro escolar para todas as entidades que têm como objecto o ensino.
Há dois anos que deparei que os organismos privados de ensino, não são obrigados a ter um seguro escolar igual ao da portaria nº 413/99 de 8 de Junho com a alteração à mesma, a Portaria nº 298-A de 9 de Setembro, ou seja fazem junto de uma seguradora uma apólice que nada tem a haver com um seguro escolar. Como é que permitem que esta situação aconteça, por exemplo os alunos são obrigados a frequentar aulas de desporto porque conta para a média, mas caso haja um acidente com os óculos não estão no âmbito da apólice.

Infelizmente estas entidades quanto menos gastarem melhor e a nossa Lei permite que estas entidades usufruem de pequenos benéficos em prejuízos dos outros.

Grata pela vossa atenção

2020-03-31

Apoio às Familias

Relativamente aos problemas financeiros que o Covid-19 tem trazido ao rendimento das famílias, será que não podem tomar a decisão de quem tem PPR's constituidos poder movimentá-los para poder pagar as contas que não param, sem ter penalizações fiscais. No meu caso particular pago a uma cresche privada que está fechada neste momento, mas não deixo de a pagar. É possível tomarem esta proposta em consideração?. Obrigado Rui Cervantes

2020-03-31

Constituição de equipes mistas forças de segurança/forças armadas na verificação da necessidade de circulação rodoviária

Estamos a assistir ao controlo e verificação do trânsito rodoviário para confirmar a necessidade de circulação. Se a situação piorar as forças armadas poderão ser chamadas para esse fim. Sugiro que sejam constituídas equipes mistas de forças de segurança/militares, na proporção adequada, para que se rotinem procedimentos e se desviem os agentes das forças de segurança para outras actividades funcionais.

2020-03-30

Poupança de energia em locais públicos e outros análogos

Nesta altura em que a população tem que ficar confinada às suas residências, sugiro que para se verificar alguma poupança (em especial à noite) nos locais públicos (avenidas, praças, edifícios públicos, etc) seja reduzida a iluminação, pois em teoria a população não pode circular, à excepção, dos profissionais necessários e já identificados pelas autoridades competentes

2020-03-30

Pandemia - sugestão

Bom dia. Tendo em conta a pandemia que vivemos queria fazer as seguintes sugestões:

- Como as trotinetes, bicicletas e motas elétricas estao limitadas porque razão não as disponibilizam gratuitamente aos médicos e enfermeiros, para ao dizer a outro profissionais a lutar contrao covid? Assim não se utilizavam os carros, havia menos probabilidade de propagação por essa via e as empresas ganhavam novos possíveis clientes,
- Tendo em conta que há famílias no desemprego ou sem rendimentos devido à pandemia, com base em comprovativos o Governo pagar a água, luz e gás dessas pessoas. Quem deveria fazer isto deveriam ser as próprias empresas mas nenhuma pressão é feita por parte das autoridades para o efeito,
- o Governo também poderia propor as empresas este apoio,
- por fim o Governo deveria estudar ideias para propor aos pequenos negócios para continuarem a trabalhar. Já que há padarias portuguesas que não o conseguem ter como o restaurante ao pé da minha casa que começou a ter apenas take away. To-dos is cafes bastava ter apenas take away Para continuarem abertos. Sugiram e ajudem estas pequenas empresas a continuar e a ter ideias.

Cumprimentos,

Ricardo Rei

2020-03-29