médicos

Já verificou-se k nem a aumentar os médicos eles kerem ficar no sns e alguns dizem k trabalhar para o estado só serve para poderem ir buscar a reforma, pk é k a todos os médicos k ainda estejam a estudar e k são auxiliados pelo estado nas bolsas de estudo, nos dormitórios e outras regalias pk não deverão os mesmos prestar contratualização por tempo fixo no estado pelas benesses k obteve tal como são obrigados os sargentos a fazer, os outros futuros médicos k não precisam do estado para nada, só ficariam se assim o quisessem, mas não esquecer k para fazerem o estágio obrigatório num hospital para aprimorar os seus conhecimentos deveria ser contado em tempo k deveriam trabalhar para o estado até á extinção do mesmo tempo acordado pelas partes. E se depois quiserem ir a sua vida privada poderiam ir. Por vezes dizem k é mais dinheiro k kerem, mas por vezes querem mais tempo para fazer outras coisas e com mais médicos por este prisma, e salários um pouco mais baixos mas com mais médicos nestes termos não me parece k fiquem muito consternados e podem ir para os privados na mesma, ou seja uns pagam para os outros. E se ficarem nos quadros a tempo inteiro então remunerar esses mesmo muito bem.

PPP sem o estado nada gastar

O estado gasta ou gastava nas PPP uma pipa de massa, e como se verifica a muita gente a dar dinheiro para as seguradoras e k se ultrapassar um determinado valor mandam para o sns, pk não cria 9 estado uma seguradora estatal em k as pessoas possam colocar o seu dinheiro lá, e quando não possam ser atendidas no sns em tempo útil, essas mesmas poderiam usar outros hospitais privados a conta desse dinheiro e assim como assim o estado em vez de dar o dinheiro aos privados dados nossos descontos vai dar o dinheiro k foi para lá, tendo por base as mesmas obrigações das seguradoras de pagar e ultrapassado o valor k poderiam usar na privada, de qualquer maneira eles voltam ao sns e assim o estado fica com algum dinheiro e podemos continuar a auferir do sns como está. De qualquer maneira os médicos k estão no privado são os mesmo k estão no sns ou a maioria deles.

Quantas empresas não passam faturas com o objetivo de o seu volume de faturação se manter no regime de isenção de iva?

Como os incentivos fiscais (deduções à coleta) relacionados com o iva suportado, visam haver um maior volume de faturação (e maior volume de iva suportado), sugiro que em vez de a dedução à colecta ser calculada com base no iva suportado, passe a ser calculada com base no valor antes do iva, por exemplo: para uma fatura de € 100,00 + € 23,00 de iva, o incentivo atual é €23,00*15% = €3,45. Se o cálculo fosse 100,00*3,45% daria o mesmo incentivo: € 3,45. Essa alteração estimularia o contribuinte a pedir faturas às empresas em regime de isenção.
Não me refiro a instituições/empresas propriamente isentas (segundo o seu CAE), mas sim a empresas cuja isenção de iva depende do seu volume de faturação. O estado não correria o risco de ser prejudicado porque a dedução à coleta já está limitada em € 250,00 por contribuinte. Mas, mesmo assim, poderia resguardar-se baixando os referidos 3,45 % para uma percentagem previsivelmente equilibrada.
Todos sabemos que há empresas (quantos milhares?) que controlam o seu volume de faturação (não passando faturas) dentro dos limites da isenção de iva (cabeleireiros, oficinas, veterinários, etc.) – fogem ao fisco. Eu e a minha esposa vemos em diferentes cabeleireiros, barbeiros, etc., isentos de iva, que os seus clientes desinteressam-se pelo pedido de fatura porque nada beneficiam com esse pedido. E vejo o mesmo em determinadas oficinas de carros, motos, etc.
Talvez desse modo o Estado conseguisse fazer com que houvesse mais empresas a liquidarem iva.
Por outro lado, uma outra sugestão, talvez radical, para se evitar fugas de faturação que visam volumes de faturação isentos de iva, seria acabar com os limites de volume de faturação isenta de iva – todas as faturas, independentemente do volume de faturação, estariam sujeitas a iva. Dessa forma o incentivo atual ao pedido de fatura (dedução à coleta) até poderia subir para além dos 15% e o respetivo limite poderia ir além dos € 250,00.
Não me parece que eu tenha sido o único a pensar nestas duas sugestões, e talvez haja razões que desconheço para ainda não estarem em prática. Mesmo assim ficam as ideias, que podem ser melhoradas, ou fica a minha ignorância sobre a impossibilidade de serem colocadas em prática.

Alteração Regimental para permitir participação total de partidos com um só deputado em todos os debates e comissões da Assembleia da Republica

Bom dia,
Espero que para a próxima Conferencia de Líderes seja considerado a participação em todos trabalhos da assembleia da república dos partidos com 1 deputado, tendo a sua participação em todos os trabalhos da sessão legislativa no mínimo de 2 minutos podendo ser maior em casos especiais em que seja necessária um esclarecimento técnico efectivo sem uso de pura retórica politica, simplesmente factual e situacional. Para facilitar e tornar mais fluido os trabalhos de cada sessão legislativa, seria o mesmo tempo para : Discussão de petições, Discussão de votos, Debates, Invocação do Regimento e perguntas/interpelações à Mesa,Apresentação de requerimentos orais ou escritos à Mesa,Reclamação e recurso das decisões do Presidente da Assembleia ou da Mesa,Formular ou responder a pedidos de esclarecimento, Reação contra ofensas à honra,Protestos e contraprotestos,Declarações de voto sobre moção de rejeição do programa do Governo, sobre moção de confiança ou de censura ou sobre votações finais globais das grandes opções dos planos nacionais e do Orçamento do Estado e Declarações de voto sobre votações finais globais.
É necessário manter a democracia e a participação de todos os eleitos por sufrágio com plenos direitos sem discriminação, sob pena de descredibilizar ainda mais o trabalho importantíssimo da Assembleia da República
Bom trabalho e obrigado.

Incentivo ao autoconsumo fotovoltaico.

No sentido de incrementar a produção de energia fotovoltaica para autoconsumo, podiam ser adotadas medidas para que a "rede" comprasse toda a energia doméstica produzida em excesso. Isto é, durante o dia o o micro produtor via o seu contador a recuar, enquanto a produção fosse superior ao consumo, salvaguardando que o saldo ao final do contrato seria sempre superior a zero.(Não existia lucro para o micro produtor doméstico).

Amamentação

Querendo dar um contributo à promoção da natalidade, da parentalidade positiva, da vinculação, sugiro o seguinte:
- Aumento da licença parental inicial até um ano de vida, podendo ser beneficiado por ambos os pais, ainda que alternadamente em determinados períodos;
- Aplicação da mesma regra que é usada em gémeos (meia hora pelo segundo filho) relativamente à dispensa horária para trabalhadoras que amamentem dois filhos de idades diferentes;
- Alargar as iniciativas de formação para pais para o período do pós parto.
Gostaria muito que estas ideias e outras que estas possam suscitam possam ser debatidas para irmos melhorando a parentalidade e os direitos das crianças do futuro.

Reforma Fiscal

Analisando a Dívida Direta do Estado consta-se que não para de aumentar. Em Janeiro de 2002 cifrava-me em 72 279 milhões de euros, atingindo 245 399 milhões de euros no final do mês de Julho de 2019.
Por outro lado a despesa do estado com os juros, ascendeu a 7 146 mil milhões no ano 2018.
Para inverter esta situação sugiro que sejam objeto de estudo as seguintes propostas para Reforma de IRS:
Os limites das deduções previstas nos Artigos 78-B e 78-F do CIRS devem ser alargadas de modo que os contribuintes tenham mais benefícios fiscais quando exigem faturas com o número de contribuinte.
O limite da dedução prevista no Artigo 78-B é facilmente atingível com as despesas da eletricidade, gás, água e telefone.
Por outro lado os contribuintes com rendimentos mais baixos que não pagam IRS e são mais de dois milhões, não tem interesse em exigir faturas com número de contribuinte porque não tem qualquer benefício fiscal.
Neste contexto, torna-se necessário que todas as despesas realizadas com número de contribuinte possam contar para efeitos de deduções em sede de IRS, por contrapartida aos rendimentos.
Assim, todos contribuintes passam a exigir fatura com número de contribuinte sob pena de serem penalizados na liquidação do IRS.
Os contribuintes passam a declarar obrigatoriamente todos os rendimentos em sede de IRS.
Passa a haver IRS negativo, dando assim, lugar a devolução de valores de impostos pagos por contribuintes mais vulneráveis, por exemplo IVA.
Com estas medidas:
Combate-se a fraude e evasão fiscal,
Combate-se a economia paralela que segundo alguns estudos representa cerca de 26% do PIB.
Aumenta a receita fiscal,
Reduz-se a dívida direta do estado.
Aumenta o PIB.
A médio prazo poderá inclusivamente baixar a carga fiscal.
Deixa de ser necessário premiar os contribuintes semanalmente com Certificados do Tesouro.
Todos os contribuintes passam a ser sujeitos ativos nesta grande reforma fiscal.

Portagens Ponte 25 de Abril e PVG

Seria possível concertar alguma solução no sentido de diminuição de pagamento de portagens para aqueles trabalhadores (nomeadamente trabalhadores por turnos) que se deslocam diariamente de Lisboa para a margem sul? Confesso que com o custo do combustível, das revisões dos carros, o tempo despendido e ainda o custo das portagens a procura por trabalho na margem sul não se torna de todo atrativa ou vantajosa. Deixo à vossa consideração. Melhores cumprimentos

Código Civil - Renovação de contrato

Quando existir uma renovação de contrato (mesmo que seja automática), todos os intervenientes nesse contrato devem ser notificados. Sugiro isto pois o meu sogro tinha uma empresa e a vendeu. Dez anos depois, o Banco penhorou o meu sogro devido a uma renovação anual de um contrato que tinha associada a uma livrança que ele tinha sssinado quando era dono da empresa. O gerente do banco tinha-lge dito que ele já nada devia quando vendeu a empresa (entretanto morreu), o advogado de meu sogro não fez o que devia, a contabilista não o avisou e ele agora foi penhorado por uma divida de uma empresa que não é dele.

Participação em eleições

Gostaria que na apresentação de candidaturas para eleições (municipais, regionais, assembleia da república e europeias) fosse obrigatória a apresentação de uma declaração do Conselho de Jurisdição partidário a garantir que os seus estatutos partidários para indicação de candidatos foram cumpridos.
A razão desta sugestão é que um partido apresentou uma candidatura violando os seus próprios estatutos e os Tribunais a aceitaram pois consideram que não existe tempo para a apreciação das formalidades legais partidarias na fase de aceitação de candidaturas. Caso se verifique que essa eventual declaração é falsa (por decisão extra-eleições do Tribunal Constitucional), então está-se perante o crime de falsificação. Lembro que a República portuguesa é um estado de direito pelo que não se deve permitir partidos que já no seu interior violam a legalidade.