Álcool e sem carta condução

Boa tarde. Sugiro mais penalização e fiscalização permanente a quem conduz embriagado. No baixo Alentejo é por demais condução com excesso de álcool e condução sem habilitação/sem carta de condução com idades compreendidas na maioria entre os 18 e 70 anos. Usam Carrinhas caixa aberta, e tractores de herdades com e sem gado. Castro Distrito Beja, Mértola, Castro Verde etc

Disponibilização real de computadores aos alunos dos nossos estabelecimentos de ensino

Este assunto tem vindo a ser debatido desde há alguns anos a esta parte. Ainda existem muitos estabelecimentos em que os computadores, ou não foram integralmente distribuídos, ou já estão avariados e não existe verba, ou vontade, de serem reparados.

Numa altura em que se pretendem exames a serem efetuados pela via digital, será muito oportuno se solucionarem estes aspetos. O próximo ano letivo inicia-se em 4 meses. Será que vamos continuar com os mesmos rpoblemas para o próximo ano letivo? Nada foi aprendido?

Sugiro uma solução bem rápida e com efeito duradouro

JG

Legislação efetiva e realista sobre trotinetes elétricas a rodarem em via pública

Exmos Srs,
este de facto pode ser um meio de transporte alternativo e eficiente para quem que se deslocar com alguma rapidez no trânsito caótico de Lisboa. O custo de utilização é igualmente interessante.
Porém, existem a meu ver inúmeras desvantagens na utilização deste tipo de equipamentos a saber: colocação após utilização em locais que impedem a passagem dos transeuntes, utilização de 2 pessoas ou mais no mesmo equipamento, desrespeito muitas vezes pelos peões, atravessamento em passagens para peões sem que o utilizador desmonte da trotinete continuando com a sua marcha, não utilização de equipamentos de proteção individual, falta de regras individuais, em suma, um conjunto de situações que contribuem para o aumento de sinistralidade. Ora, a tecnologia e facilidade de utilização deste tipo de equipamentos, nãos e pode sobrepor a um conjunto de regras básicas, diria eu de "convivência". Haverá que com bastante urgência legislar e regulamentar sobre este assunto, tornando todas as entidades responsáveis intervenientes neste processo a fim de se minimizarem problemas graves.
Sugiro uma cuidada reflexão e decisão sobre este assunto por parte dos interessados.

JBG

De que vale fazer exposições como cidadão se as mesmas são ignoradas pelos membros das diversas comissões? esta questão já foi colocado em Fevereiro

Solicito a apreciação da situação que irei expor, já que me parece que a mesma viola princípios consagrados na constituição e a intenção do legislador
Venho deste modo sugerir que o Decreto-lei 70/2020, de 16 de Setembro, seja, depois de ponderada a situação, extensível
á CGA. Passo a expor a minha reflexão.
Dado que o referido dec lei tem como fim minimizar os impactos de algumas profissões na vida e na esperança de vida de quem a elas esteve sujeito, não entendo o motivo pelo qual a CGA não prevê situações em que:
um actual subscritor da CGA e que tenha anteriormente prestado serviço em entidades publico privadas e desse modo descontado para a SS. Dou um exemplo pasra tornar mais claro o que pretendo:
Dois irmãos gémeos que tenham iniciado o seu percurso profissional ligado ao sector das pedreiras e que, mercê da sua vontade tenham continuado a estudar e que aos 30 anos, um deles concorra para uma outra empresa do sector privado, ficando no Regime Geral da SS e o outro se tenha submetido a um concurso e passe a integrar os quadros da F.P.
Ambos sofreram fisicamente o mesmo tipo de desgaste mas no momento de aposentação um deles pode aposentar-se, sem qualquer penalização aos 61 anos e 4 meses o outro nenhuma entidade lhe sabe dar a resposta senso que para a CGA , devido
á legislação existente, os 10 anos em que prestou serviço na pedreira não têm qualquer relevância.
O que aqui está em causa, no meu entender e seguindo as regras simples da lógica, é uma violação do direito de igualdade já que sendo a SS e CGA dois subsistemas ligados ao estado violam assim a Constituição da República Portuguesa, desde logo a Alínea d) do artigo 9 " d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;", todo o artigo 13º e em especial o seu nº1 " Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei." O número 1 do artigo 18º "1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são diretamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas." O numero 1 do artº 26 1. A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da
personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à
palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer
formas de discriminação. O nº 4 do artº 63. Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice
e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido prestado.

Posto isto solicito que me seja concedido o privilégio de expor fisicamente os meus argumentos, preferencialmente junto da comissão ou de qualquer dois seus membros, estando certo que o universo de Portugueses nesta situação é quase de 0% e que esta pequena alteração viria repor justiça e respeitar a vontade do legislador. Aguardo uma resposta.

Com os melhores cumprimentos

Manuel F.C. Almeida

Transportes rápidos

Tgv Portugal para quando ?
Muito importante até para habitação os jovens podiam morar mais distantes do centro de Lisboa e Porto Beja . Temos o caso de Espanha por exemplo Madrid a Toledo 30 minutos. Maravilha!

Apoios em índice

Os apoios do estado e associações e afins estão completamente dispersos.
As pessoas ou sabem de um ou de outro, mas dificilmente se consegue saber de todos no seu todo.

Peço que esta informação seja trabalhada num único local de informação de acesso público.

Unidade familiar da Ria Formosa em Faro

Os médicos têm excesso de utentes.
As marcações de consultas estão com um prazo de cerca de mais de um mês.

Existem muitos utentes sem médico de família, e os respectivos problemas que acarreta aos nível de credenciais e outros.

Endocrinologia no hospital distrital de Faro

Faz falta endocrinologistas no hospital distrital de Faro.

Peço mais reforço de profissionais e equipamentos para a área da endocrinologia.

Vacina Ozempic público mais alargado

A comparticipação da vacina Ozempic deveria ser alargada aos utentes de nutrição sem sucesso na redução do peso logo após os 6 meses.

SNS falta de meios e medicamentos- isso terá solução?

Exmos Srs
Já é redundante falar-se de todo o tipo de faltas e vulnerabilidades nos nossos hospitais e centros de saúde. Todos os dias somis confrontados com faltas, greves, desmotivação dos profissionais, problemas de gestão e organização, situações de descoordenação, em suma, um rol de problemas que geram ekevada insatisfação tanto de utentes como de profissionais de saúde.
Criou-se uma entidade executiva mas os problemas subsistem. Sabemos que as soluções não surgem de um dia para o outro, mas o facto é que as doenças não esperam por melhores dias, e os cidadãos desesperam por tratamentos e medicamentos, que alguns deles, já se encontram em falta em farmacias hospitalares.

Com o Verão a aproximar-se, com as férias e o aumento significativo de utentes, até estrangeiros, com os incêndios na sua força a aguardar, com a desmotivação presente, parece-nos que o "caos" vai surgir.

Autoridades competentes, não existe mais tempo de reflexão, estamos à beira da execucao, que terá que ser bem implementada em todos os domínios da saúde.

Sugere-se ação imediata sem mais tempo de experimentação.

A bem de todos

MGomes