Antecipar á reforma para quem trabalha por turnos e trabalho noturno

Peço que se debrucem sobre este assunto. Pois o trabalho noturno e por turnos é mais desgastante fisicamente e mentalmente. Está até mesmo comprovado cientificamente. Acho que é preciso uns 5 anos no mínimo de reforma antecipada. Sem penalização.

Retenção de águas principalmente no Algarve

### Estratégias para Retenção da Água das Chuvas

A retenção da água das chuvas é essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos e pode ser abordada através de várias estratégias. Estas podem ser implementadas a nível estadual ou individual, abrangendo infraestruturas, políticas públicas, e conscientização da população. Abaixo estão detalhadas diversas medidas que um estado pode adotar para reter eficientemente a água das chuvas.

#### Medidas a Nível Estadual

1. **Infraestruturas de Armazenamento**
- **Barragens e Reservatórios:** Construir barragens para criar grandes reservatórios capazes de armazenar a água da chuva para abastecimento de água potável, irrigação agrícola e controle de cheias.
- **Terraços Agrícolas:** Implementar terraços em áreas agrícolas para reter a água da chuva, evitando a erosão e permitindo a infiltração no solo.

2. **Manejo Sustentável do Solo**
- **Reflorestamento e Arborização:** Plantar árvores e aumentar as áreas verdes nas cidades para ajudar na retenção da água no solo.
- **Práticas Agrícolas Adequadas:** Adotar práticas agrícolas sustentáveis, como rotação de culturas e uso de cobertura vegetal, para melhorar a capacidade do solo de reter água.

3. **Tecnologias Alternativas**
- **Dessalinização:** Em regiões costeiras, usar a dessalinização da água do mar como alternativa para abastecimento.
- **Captação de Águas Superficiais:** Melhorar a captação de águas superficiais de rios e lagos para complementar a dependência das águas subterrâneas.

4. **Infraestruturas Verdes**
- **Jardins de Chuva e Pavimentos Permeáveis:** Criar jardins de chuva e usar pavimentos permeáveis para permitir a infiltração da água da chuva no solo.
- **Telhados Verdes:** Implementar telhados verdes para absorver a água da chuva e reduzir o escoamento superficial.

5. **Gestão de Bacias Hidrográficas**
- Desenvolver planos de gestão integrada de bacias hidrográficas para coordenar o uso e a conservação da água, maximizando a retenção da água da chuva a nível regional.

6. **Legislação e Incentivos**
- **Obrigatoriedade de Sistemas de Captação:** Imposição da instalação de sistemas de captação de água da chuva em novas construções.
- **Incentivos Fiscais:** Oferecer benefícios fiscais para quem adotar tecnologias de captação e reutilização de água.

7. **Educação e Conscientização**
- **Campanhas Educativas:** Realizar campanhas para informar a população sobre a importância da captação e reutilização da água da chuva.
- **Programas de Incentivo:** Criar programas que incentivem práticas sustentáveis de uso da água.

8. **Parcerias**
- **Setor Privado:** Estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver tecnologias de captação e reutilização de água.
- **Colaboração Governamental:** Colaborar com municípios e outras esferas do governo para implementar políticas de gestão de recursos hídricos.

#### Medidas a Nível Individual

1. **Instalação de Sistemas de Captação**
- Instalar sistemas de captação de água da chuva em residências para usos como rega de plantas, lavagem de carros e descarga de autoclismos.

2. **Redução do Consumo de Água**
- Adotar hábitos que reduzam o consumo de água, como tomar banhos mais curtos e reparar vazamentos.

3. **Escolha de Plantas Adequadas**
- Optar por plantas nativas e que necessitem de menor quantidade de água.

### Conclusão

A combinação dessas medidas pode ajudar os estados a garantir um uso mais eficiente da água, reduzir o impacto ambiental e aumentar a resiliência hídrica. A implementação dessas estratégias requer uma abordagem integrada, envolvendo governos, comunidades e especialistas, adaptando as soluções às condições climáticas e geográficas específicas de cada região.

Baixas no trabalho

Faz sentido perder tanta remuneração estando de baixa?Certo, ter uma redução, mas porque nao o valor descontado?!? Ha funcionários públicos que recebem a 100%.....Faz sentido haver dois sectores
diferentes? Ha seres humanos de segunda....estando se baixa, as responsabilidades permanecem as mesma, e ñ reduzem.
Faz sentido receber o pagamento em duas vezes??? As contas podem ser parcelas...

Pensão mínima de reforma

Venho por este meio , e a propósito da discussão do próximo Orçamento de Estado, reiterar a sugestão de que, da aplicação da fórmula de cálculo das pensões de reforma, nomeadamente ou pelo menos, quando se trate de longas carreiras contributivas, o resultado dessa aplicação não possa nunca ser inferior ao Indexante de Apoios Sociais vigente (IAS), aprovado pela Lei nº53-B/2006, como referencial das prestações sociais, e actualizado para este ano 2024 pela Portaria nº421/2023, actualizando as pensões existentes dentro dessas condições e a aplicar no futuro. O entendimento do que são longa carreiras contributivas sugiro um mínimo de 30 ou 35 anos de contribuições para a Segurança Social, já que com 40 ou mais anos de contribuições há pensões nessas condições, quando tanto se falou e fala de complemento solidário para idosos (CSI).

PAGAMENTO ANTECIPADO DE IMPOSTOS

O reembolso de IVA por parte das empresas ou mesmo o pagamento de IRC ou outros impostos devidos pelas empresas poderiam ser pagos antecipadamente com pagamento de juros entre a data de pagamento e a data limite de pagamento. Desta forma permitia-se ao estado dispor de verbas e compensar as empresas que fizerem esses pagamentos de forma mais célere. Esse juro poderia ser materializado como crédito fiscal em futuros pagamentos.

Projecto de financiamento/ Circuito Interno do Estado

Hoje tive conhecimento que um brutal investimento na área do Carbono foi recusado o financiamento porque não tinham entregue uma declaração.

Primeiro deveriam pedir e não apenas indeferir levianamente tanto esforço e tantos sonhos com vantagens para o país.

Segundo, o sistema informático deveria estar preparado para o empreendedor quase que apenas apresentar a intenção (um pouco exageradamente para mostrar a necessidade de simplificar) e os serviços do estado tinham uma checklist de documentos que o sistema disparava e pedia automaticamente ao outro serviço sem intervenção, nem esforço do empreendedor. Afinal o estado tem todos os dados sobre nós, para que nos pede?

Solicitar o estatuto de igualdade de direitos e deveres na 1ª Autorização de Residência

Proponho sugerir alteração na lei, para que, no formulário aquando da marcação do cidadão de nacionalidade brasileira para solicitação da primeira autorização de residência (os que tenham entrado em Portugal com um visto Schengen, de residência), a opção de solicitar simultaneamente o estatuto de igualdade de direitos e deveres, ficando a cargo do cidadão a escolha de optar por direitos civis, políticos ou civis e políticos, como já é feita atualmente. Para que tal solicitação seja possível, ficará a cargo do cidadão de nacionalidade brasileira trazer consigo toda a documentação necessária para este efeito. Assim, tão logo entre em território português, possa exercer esta escolha desde o início de sua vida cá, havendo uma maior facilitação no acesso aos serviços, emissão de NIF/NISS/SNS, dentre outros aspetos que são distintos do cidadão que não é portador do estatuto. É de lembrar que o estatuto vigora apenas enquanto o cidadão estiver com autorização de residência vigente, salvo casos em que o Governo estenda a validade por decreto, mas acrescentaria também quando uma ressalva para quando haja perturbação nos serviços competentes, impossibilitando o cidadão da renovação de sua autorização de residência.

Desertificação do interior

Toda a tecnologia tem que ser desenvolvida no interior.
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) e das tecnologias emergentes pode ter um impacto significativo na distribuição da população entre o litoral e o interior do Algarve nos próximos 10 anos. Aqui estão alguns fatores e possíveis cenários:

### Fatores a Considerar

1. **Trabalho Remoto e Digitalização**:
- O aumento do trabalho remoto, facilitado pela IA e pelas tecnologias digitais, pode permitir que mais pessoas vivam no interior, longe dos grandes centros urbanos costeiros, enquanto mantêm empregos que tradicionalmente requeriam presença física.

2. **Infraestruturas e Conectividade**:
- Investimentos em infraestruturas, como internet de alta velocidade e transportes, no interior do Algarve podem tornar essas áreas mais atraentes para residentes e empresas.
- Tecnologias como 5G podem melhorar significativamente a conectividade, tornando possível o trabalho remoto de forma mais eficiente.

3. **Qualidade de Vida**:
- A procura por uma melhor qualidade de vida, menos poluição e um ambiente mais tranquilo pode atrair pessoas para o interior.
- IA pode ser usada para otimizar serviços públicos e melhorar a gestão de recursos nas áreas interiores, tornando-as mais habitáveis.

4. **Desenvolvimento Económico**:
- Projetos de desenvolvimento económico, apoiados por IA e outras tecnologias, podem criar novos postos de trabalho no interior, especialmente em setores como agricultura inteligente, turismo sustentável e indústrias criativas.
- Startups e empresas de tecnologia podem ser atraídas por incentivos e menores custos operacionais no interior.

5. **Educação e Formação**:
- A oferta de educação e formação em áreas tecnológicas avançadas pode ser ampliada no interior, preparando a força de trabalho local para empregos do futuro.

### Cenários Possíveis

1. **Redistribuição Equilibrada**:
- Com as melhorias tecnológicas e infraestruturais, pode ocorrer uma redistribuição equilibrada da população entre o litoral e o interior, reduzindo a pressão sobre as áreas costeiras e desenvolvendo economicamente o interior.

2. **Desenvolvimento de Polo Tecnológico no Interior**:
- Cidades ou vilas no interior podem emergir como polos tecnológicos, atraindo uma população jovem e qualificada, e criando um efeito de aglomeração que beneficia tanto o litoral como o interior.

3. **Polarização Continente-Litoral**:
- Se os investimentos e desenvolvimentos forem concentrados apenas no litoral, pode continuar a haver uma concentração populacional nas áreas costeiras, aumentando as desigualdades regionais.

### Conclusão

O cenário mais provável dependerá das políticas públicas, investimentos em infraestruturas e iniciativas de desenvolvimento regional. Se houver um esforço concertado para utilizar a IA e outras tecnologias emergentes para desenvolver o interior do Algarve, podemos esperar uma distribuição mais equilibrada da população, com benefícios para ambas as áreas.

Bolsa de Professores

A minha sugestão passa por haver uma bolsa de professores "locais", ainda que tenham uma atividade principal.
Uma vez que os horários em falta são, na maior parte das vezes, horários reduzidos, daria perfeitamente para conciliar.
Temos muitos licenciados que não exercem a profissão de professor pela questão das distâncias, da família, dos custos entre outras variáveis.
Com uma bolsa de professores por distrito talvez conseguimos ultrapassar questões de horários de 8, 10, 12 horas.
Recorrer a professores reformados pode ser uma alternativa, mas já tem variáveis menos positivas como por exemplo o cansaço.

Medicação/aquecimento global

Venho por este meio pedir que reflitam e abordem as regras de dispensa de medicamentos limitada. Pois se por um lado vendem só para um mes porque bloqueia a receita,por outro lado obriga as familias a deslocarem-se muitas mais vezes...o que é monetariamente mais pesado e contribui em muito para o aquecimento global. Andam uns a fazer pelo planeta e outros a desfazer.PENSEM NISSO POR FAVOR, OBRIGADA!