Apoios sociais em OE- medida a vigorar em 2021, e talvez em anos subsequentes

Este ano o OE é um documento que está virado para o apoio social devido à pandemia. Esta situação sanitária vai manter-se em 2021, por todo o ano, ou parte dele, não se sabendo por quanto tempo se vai prolongar. Os efeitos causados na economia, na vida social, o impacto no SNS, nas empresas , etc, não vai ser eliminado no próximo ano. Provavelmente a situação de incerteza irá manter-se por mais tempo. Sugiro que o Governo e as entidades responsáveis na preparação e elaboração do próximo OE considerem manter todas, ou parte das medidas de apoio social e empresarial, na medida do possível, para que o tecido social e empresarial sofra o menos possível o impacto desta situação incerta e prolongada no tempo.
Meus cumprimentos,
JBG

Audição na AR de um representante por distrito (por exemplo), para apresentação de propostas sérias para a sua região ou País.

Os Srs deputados são eleitos através dos partidos políticos, ou como independentes mas ainda através desses partidos, para serem os representantes do povo, e zelarem pelos interesses de todos enquanto País. Assiste-se muitas vezes a debates estéreis e propostas que deveriam ser concretas que vizassem soluções de problemas, que ou são ineficazes, ou não têm oportunidade. Sabe-se que a intervenção cívica, que é direito de todos os cidadãos, cada vez mais é diminuta, e os cidadãos se sentem mais desligados da ação política e da consequente intervenção nos termos da cidadania, que é um direito e dever de cada um de nós. A bem do aumento da intervenção no seio daqueles que representam o povo, e na casa da democracia, porque não estabelecer um dia por ano, a definir, e autorizar por exemplo, que um cidadão ligado ou não a convicções partidárias, pudesse apresentar um proposta coerente e achada razoável, para a melhoria e desenvolvimento da sua região, ou mesmo do País como um todo. Poderia ser escolhido por distrito, por região determinada, por área específica da vida da sociedade, etc. Existem pessoas bastante responsáveis, que não têm qualquer ligação à vida política, mas que têm ideias que apresentadas, verificada a sua validade e colocadas em prática poderão melhorar em muito a vida da sociedade. Sugiro que, ou o Parlamento, ou as entidades responsáveis, possam avaliar desta possibilidade e tornar mais interveniente todos os setores da sociedade que não tenham ligações a partidos políticos, a confederações e outras organizações sindicais ou sociais.
Com elevada consideração,

Jorge Barros Gomes

Porque não se estabelecer dois dias para eleições do que somente um? A pandemia deverá manter-se, e assim talvez se garanta mais segurança e se minimize abstenção

Exmos Srs decisores políticos e demais agentes nesta área,
a pandemia com certeza vai manter-se para o próximo semestre e o inverno só terminará em Março. A segurança das pessoas deverá manter-se, até que seja observado o fim da pandemia, com vacina ou com outro tratamento eficaz. As eleições, sejam Presidenciais, legislativas ou autárquicas realizam-se num só dia. Porque não abrir a exceção durante este período de crise, e começando pelas eleições Presidenciais, se definir que o dia de eleição, passe a ser durante um fim de semana completo (2 dias). Talvez se aumentasse a segurança das pessoas, e se minimizasse a abstenção. Sugiro que a AR em colaboração com os demais agentes (PR, TC, TE e outras entidades como partidos) pudessem avaliar esta medida de excepção.

Com os meus cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

Profissionais de saúde- de bestiaís a best(as) em que os problemas das classes profissionais se mantém após o início da pandemia em Março de 2020

Assistimos a agradecimentos especiais e diários, aos profissionais de saúde, fossem médicos, fossem enfermeiros e todos os outros, relacionados com o apoio aos doentes com COVID 19, desde meados de Março pretérito. Passados 7 meses, os problemas mantiveram-se, quase na íntegra, e esses mesmos profissionais queixam-se de falta de resolução dos diversos problemas que afetam as diversas áreas no setor da saúde. É lamentável que isso aconteça pois quem sofre e perde são os portugueses que necessitam do apoio hospitalar, e concomitantemente desses profissionais, acrescendo a atual situação de pandemia que tão depressa não se resolverá. Falta de condições, de recursos, de planeamento, de organização, etc são problemas contínuos. O povo português, e em especial quem necessita de apoio médico/sanitário, merece ter profissionais tranquilos, sem pressão e com condições para fazer o seu trabalho diário de apoio ao doente. Não acredito que de "bestiais", passassem num curto de espaço de tempo a outra categoria. Apelo aos decisores políticos e governantes que se foquem no tratamento deste assunto, com a máxima prioridade e empenho. A resolução dos conflitos tem que ser efetiva e célere, caso contrário os portugueses é que vão sofrer, e os profissionais de saúde idem.
A bem da saúde de todos,

Jorge Barros Gomes

Construção da linha de alta velocidade Porto-Lisboa: custos e prioridades nacionais

Exmos Srs,
nestes últimos dias fomos confrontados com uma notícia, que já não é nova (última data de 1999), sobre a construção dessa infraestrutura e os custos e obras associadas. Somos um país pequeno. Do Porto a Lisboa, distam pouco mais de 300kms. A rede viária é boa, a rede ferroviária é igualmente boa, e salvo melhor opinião, não me parece que um investimento tão avultado e que talvez nem se concretize na totalidade, não deva ser a prioridade neste momento. Estamos no meio de uma crise económica, laboral, social e sanitária, e as prioridades nos investimentos devem ser muito bem avaliadas e ponderadas. Quando tanto falta na saúde, na segurança social, nos investimentos, na competitividade e nas exportações, talvez este não seja o melhor anúncio a ser feito, no momento atual. Sugiro que as prioridades sejam bem definidas, que as áreas de investimento sejam reanalisadas para que no futuro, não seja um "tiro na água",
Meus melhores cumprimentos,

JBG

Higiene/tratamento oral dos portugueses- iniciando-se nos mais jovens, colocação de técnicos nas USF e maior cobertura pelo SNS

Exmos Srs,
a higiene oral e posterior tratamento, é de sobeja importância para a vida saudável dos portugueses pelas implicações negativas que pode ter para a saúde das pessoas, caso esta área não seja tida em consideração. Ainda existe uma grande falta de dentistas a operarem no SNS, começando pelas USF e outros centros. Existindo em grandes centros hospitalares, a possibilidade de atendimento/consulta externa é muito demorada. Os preços são relativamente baixos, comparando com a medicina exercida no setor privado, que existe em relativa abundância, mas pratica preços elevados para a maioria das familias portuguesas, e ainda mais nesta altura de crise económica e social. A saúde oral contudo, tem que ser assegurada e continuada. Os portugueses carecem, e isso é do conhecimento comum, de uma boa saúde oral. O SNS começando pelas USF e outros centros deverão ser contempladas com técnicos em número adequado e a cobertura deverá ser ampliada. O serviço de estomatologia deverá ser reavaliado/reanalisado nos grandes centros hospitalares por forma a cobrirem um maior número de pessoas, se necessário. Continue-se com um programa de cheques dentista mais abrangente e efetivo, ou outro adequado à realidade. Nesta medida sugiro que seja dada uma elevada importância a esta área da saúde dos portugueses, e que haja de facto um programa de rastreio/acompanhamento nesta área para se melhorar a saúde oral dos portugueses, começando na mais tenra idade até à 3ª idade.

Meus melhores cumprimentos,
Marcia Gomes

Rumo à descarbonização- Veiculos elétricos- compensações, isenções, reduções para incentivar a troca das atuais viaturas por elétricas

É dito que Portugal se encontra bem colocado no conjunto de países que já tem uma frota significativa de veiculos elétricos. A tecnologia vai sendo melhorada, as baterias aumentam a autonomia, mas os preços para compra desse tipo de veiculos, continuam elevados para a maior parte das famílias portuguesas. Até se pode ter o desejo de trocar as frotas atuais por outras elétricas mas o custo é alto. Existem inúmeras vantagens de utilização desse tipo de veiculos, seja carros, seja motociclos. Sugiro que responsavel e adequadamente, os organismos responsáveis e intervenientes analisem e alterem, em prol do comprador, tudo o que tem a ver com compra de novos veiculos e que possam melhorar a troca das viaturas convencionais (gasolina/diesel), para que seja observado um verdadeiro incentivo pelos potenciais compradores.

À consideração,
MG

Eliminação/redução da população sem abrigo nas nossas cidades e vilas- que estratégia e medidas práticas

Exmos Srs,
esta temática tem sido amplamente debatida e até pelas altas hierarquias do estado. Os media têm feito a cobertura deste assunto, embora somente em tempos de família (Natal, Páscoa, fim de ano, etc), se veja uma cobertura mais relevante. Com a atual situação de pandemia, é do conhecimento geral que o número de sem abrigo aumentou. É vergonhoso uma sociedade moderna, que se diz inclusiva, solidária e ter um conjunto destes nossos concidadãos a viverem em condições sub-humanas. Afinal quando é que se pretende erradicar ou minimizar significativamente esta situação? Sugiro que com muita coerência, responsabilidade e solidariedade, todas as entidades responsáveis estabeleçam objetivos e metas, que aloquem os devidos recursos, e definam uma estratégia visível para o combate a esta situação negra.

Meus cordiais cumprimentos,
JBG

Meios de transporte em tempos de Covid

Nos tempos que correm e com a necessidade da aplicação do distanciamento entre a população, é lamentável que o estado não esteja a tomar medidas no sentido de assegurar uma maior segurança á população na utilização dos transportes públicos, estes estão cada vez mais lotados e onde claramente não são cumpridas as medidas de distanciamento social, isto fomenta a propagação do viros e o aumento dos casos na sociedade.
Sabem a quantidade de autocarros de turismo que neste momento, em Portugal, estão para venda em diversas plataformas online? Sabem a quantidade de empresas de turismo que faliram?
A minha sugestão ... pegar nas empresas de turismo que detêm estes autocarros e respectivos motoristas, pedir ajuda, um pequeno mas grande contributo para a sociedade.
Abrir um concurso publico onde empresas de turismo com autocarros se possam candidatar e assim criar carreiras de serviço ocasional, que cubram carreiras e/ou mesmo trajectos de metro e comboio, assegurando assim a o aumento do conforto da população nas suas deslocações, minimizando os contágios e optimizamos o espaço e o conforto nos transportes.
Em vez do estado estar a pagar layoff's as empresas ou paragem total de actividades económicas a motoristas, paga sim mas estes passam a assumir uma missão muito mais importante na sociedade, a missão de ajuda.
Isto minimiza falências de empresas e gera postos de trabalho.

Captação pelas empresas de desempregados com idade entre 50 e 60 anos com compensações em termos de contribuições fiscais

A atual situação obrigou a que muitas empresas tivessem que dispensar muitos dos seus colaboradores, e alguns deles em idades um pouco avançadas para entrarem no mercado de trabalho de novo. A experiência adquirida, o conhecimento de rotinas em ambiente de trabalho, a responsabilidade, a integração em ambiente de trabalho etc, irá ser perdida, e fará que o funcionário entre em situações depressivas, e muitas vezes situações inultrapassáveis em termos pessoais e familiares. Proponho que as empresas "saudáveis" economicamente, e até pela função social que está na sua matriz, pudessem captar um determinado número de funcionários nestes escalões etários, face às suas competências, e que com essa admissão, pudessem ser objecto de uma redução muito significativa de contribuições fiscais, promovendo uma melhoria das condições de vida emocionais e económicas de tais cidadãos.
Meus melhores cumprimentos
JBG