Lay off

Boa tarde, trabalho numa empresa em que neste momento me encontro em lay off, gosto do que faço e gosto muito da empresa onde trabalho. Neste momento encontro-me no ultimo contrato, sendo que o lay off não permite despedimentos mas permite não renovação temo muito a perda do meu emprego, sendo, que o contrato se encontra suspenso não séria de preservar que o contrato andasse de igual tempo para a frente? Caso aconteça a não renovação terei direito ao fundo de desemprego mas o que para não não é uma solução e estas não renovações vão aumentar em muito a lista do fundo de desemprego o que me parece que não seja nada positivo para o país e econômica, somos muitos nesta situação, por isso a iniciativa de enviar a sugestão. Grata pelo tempo dispensado,

Doações dos portugueses (individuais/empresas/instituições) para o SNS e actividades relativas à saúde

Desde hà város meses/semanas os portugueses e empresas, de forma anónima ou não, endereçaram ao SNS e instituições ligadas à saúde, quer equipamentos, quer recursos financeiros. Essas doações permitiram aliviar a sobrecarga do estado, e aliviar os respetivos orçamentos. Em 2017 vivemos uma situação semelhante devido às avultadas doações da sociedade civil, devido ao flagelo dos incêndios, e tosos estamos recordados de sermos confrontados com situações muito desagradáveis de meu uso dos recursos, e até situações pouco legais e transparentes. Nesta medida, proponho, até a bem da própria transparência e clareza, que seja pelas autoridades competentes informado aos portugueses o destino de tais equipamentos e verbas, para que não subsistam dúvidas e situações desagradáveis no futuro.

Atentamente e com os meus melhores cumprimentos,

Jorge Barros Gomes

Restauração- permissão/proibição de fumar em esplanadas cobertas

A área da restauração abriu há poucos dias, e cumprindo as regras estipuladas pelas autoridades competentes, parece-me que os consumidores aos poucos, ganham confiança. e melhoram a tesouraria das empresas de restauração. A Lei sobre o tabaco está em vigor,e presumo que na maioria dos casos está a ser cumprida. Todavia, nesta situação actual que vivemos, ainda de alguma preocupação quanto às condições higiénicas implementadas nesses espaços, parece-me que deveria ser PROIBIDO fumar nas esplanadas, sem serem a céu aberto, pois na minha opinião, vai prejudicar todo o consumidor que esteja a consumir, seja fumador ou não, pois os consumidores agora preferem a esplanada, na medida em que, tem mais espaço e as pessoas estão mais afastadas umas das outras. Esta proposta não se aplica a esplanadas a céu aberto, sendo que proponho que seja determinada uma madida de excepção-transitória, durante esta fase, para que seja proibido fumar nas esplanadas que não sejam a céu aberto.
Meus melhores cumprimentos,

Marcia Gomes

SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÓS PANDEMIA E SIT. ACTUAL

Neste período de crise desde Março pretérito os profissionais de saúde- médicos, enfermeiros, assistentes auxiliares, etc- deram o seu máximo ao SNS e a Portugal. O foco era salvar portugueses e desanuviar dentro das suas capacidades o SNS. Foram, conjuntamente com outras profissões, os elementos da linha da frente. Diariamente recebiam agradecimentos, salva de palmas coletiva, músicas dedicadas a eles, etc. O País agradeceu, chorou, comoveu-se com as histórias de tantos dos profissionais de saúde que inicialmente trabalhavam sem proteção devida. Mas o País não se deve esquecer, em especial o Governo da República Portuguesa, que tais profissionais desde há muitos meses a esta parte, lutavam por melhores condições de trabalho, mais aumentos salariais, subsídio de risco, mais pessoal, etc. Passámos a tempestade mais aguda, mas ninguém está livre de uma segunda vaga ou mesmo terceira.
O facto, é que a situação desse pessoal, com certeza ainda não foi resolvida e mantém-se talvez, ainda mais premente. Temos que passar das palavras aos actos.Proponho que as entidades responsáveis reavaliem este assunto e procurem uma solução adequada.

Diminuição de transito/poluição

Reconhecendo a necessidade de implementação de taxas nos combustíveis e outras, penso que uma medida de sucesso seria incentivar o tele trabalho nas empresas. Permitindo assim diminuir a pegada ecológica e diminuição de tráfego. Havendo sempre outras necessidades de deslocação creio que se conseguiria um equilíbrio entre os rendimentos sobre os combustíveis fósseis e a diminuição de poluição/pessoas na rua. Nunca o ar foi tão puro e as ruas estiveram tão limpas como agora.

IVA no Gaz

Não havendo ninguém que passe sem gás, seja de garrafa seja canalizado sugiro que o IVA seja não de 23% mas uma taxa mais baixa

abertura de bares

Alguns segmentos de áreas de atividade económica já estão a reabrir. Quanto aos bares nada ainda foi definido. Proponho que este assunto seja reanalisado, pois com as devidas regras de higienização e distanciamento social, em conjugação com as boas práticas nesta área, e eventualmente limitando o horário de abertura, algum alento possa ser dado aos proprietáriosm desses espaços, caso contrário a falência pode ser a alternativa.

Contratação de trabalhadores de empresa ou instituição do Estado para empresa privada do mesmo setor de atividade económica, ou vice-versa

Sugiro que seja criada legislação para que não seja permitido que um trabalhador, que exerça funções numa empresa ou instituição do Estado, seja contratado por empresa privada, ou vice-versa, devido a interesses na mesma atividade económica - (por exemplo uma instituição ou empresa de inspeção e uma empresa privada de manutenção).
Cumprimentos

Iníco das aulas ensino secundário- Testes a alunos-docentes e discentes

Considerando o ínicio previsto das aulas presenciais próximo dia 18 de Maio, julgo que atempadamente já se deveriam ter feito testes ao pessoal docente e discente, e no caso de possibilidade com antecedência, aos alunos que estão elegíveis para a frequência das aulas presenciais. Proponho que pelo menos aos docentes e discentes dos estabelecimentos de ensino, esses testes deverão ser efetuados, para dar alguma confiança, pelo menos para alguns dos agentes educativos, a fim de evitarem contágio do virus. Os resultados seriam conhecidos com certeza antes de 18 de Maio.
Meus cumprimentos,

Jorge B. Gomes

Portugal continua sem legislação contra as “terapias de conversão”.

No dia 7 de maio, o parlamento da Alemanha aprovou a proibição das chamadas “terapias de conversão” com o objetivo de alterar a orientação sexual de menores e pessoas adultas que foram forçadas, ameaçadas ou enganadas a sofrer a polémica “terapia”.

“Terapias” de conversão baseiam-se em tentativas de alteração da orientação sexual, identidade de género ou expressão de género de um indivíduo.

Uma ideia que mesmo que debancada e descreditada por todas as principais organizações de saúde médica e mental — classificando tal prática como “prejudicial e ineficaz” — , continua a ser submetida a várias pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero (LGBT), com base nas falsas crenças que a homo e a bissexualidade, a transgeneridade e a inconformidade de expressão de género representam perturbações mentais, justificando assim tentativas de serem “tratadas”.

Sob a proibição alemã, a publicidade da intervenção para jovens também é proibida, e pessoas que violarem a lei sofrerão multas ou uma sentença de prisão de até um ano.

O ministro federal da Saúde, Jens Spahn, disse que a proibição era “um sinal importante da sociedade” para todas as pessoas “que não têm certeza sobre a sua homossexualidade”. “A homossexualidade não é uma doença. Portanto, o nome ‘terapia’ por si só é enganoso”, disse Spahn num comunicado.
“Essa chamada ‘terapia’ deixa as pessoas doentes e não melhor”, acrescentou.

Estudos mostram que as “terapias de conversão” representam um maior risco de depressão e suicídio, e mesmo que condenada por vários órgãos médicos e de ter a sua ciência desmentida por especialistas de todo o mundo, a prática é legal na maior parte da Europa, incluindo Portugal, onde existem campanhas e petições para detê-la em vários dos seus países.

Em 2019, Portugal assistiu pela primeira vez imagens de “terapias de reconversão ou reorientação sexual” de homossexuais em Portugal.

A reportagem de Ana Leal exibida na TVI explicou como funcionam estas práticas, recorrendo a consultas com psicólogos, psiquiatras e padres da Igreja Católica que acreditam que é possível mudar a orientação sexual das pessoas. Uma das profissionais de saúde mental identificada na reportagem é a psicóloga Maria José Vilaça.
Entre várias afirmações, esta compara a homossexualidade com um “surto psicótico”. Nessa mesma reportagem ainda é referido que um padre católico, não identificado, se desloca do Porto para Lisboa para fazer “terapias de conversão ou de reorientação sexual individualizadas”. Noutro momento da reportagem, Maria José Vilaça entrega ao paciente documentação da autoria de Richard Cohen, terapeuta norte-americano que se apresenta como “ex-gay”, e aconselha o paciente a ir aos Estados Unidos, caso tenha possibilidade financeira, para participar num fim de semana dedicado à “reconversão” de homossexuais.

Ainda em 2019, na “Pesquisa LGBTI Ovarense”: 7% da população abertamente LGB utente dos serviços de saúde ovarenses, teve a sua orientação sexual sugerida como algo a ser alterado ou patológico, e 50% da população abertamente transgénero utente dos mesmos passou por algo semelhante, porém com a sua identidade de género.

Em 2014, segundo o projeto “Saúde em Igualdade”, da Associação ILGA Portugal, em 11% dos atendimentos de saúde mental do grupo de pessoas LGBT estudado, foi sugerido que a homossexualidade pode ser “curada”.

Por último, em 2015 o dezanove.pt denunciou que existiam profissionais de saúde mental em Portugal que defendiam as “terapias de correção da orientação sexual”.
Apesar de claramente presente e apoiada por parte de certas pessoas profissionais de saúde portuguesas, a “terapia de conversão” continua sem legislação contra a sua prática em Portugal.

“Como tudo em termos jurídicos, se não está proibido nunca se sabe o dia de amanhã.” (Marta Ramos, diretora executiva da ILGA Portugal, 2018)