Preocupações???

O governo vai dar um"premio" aos que auferem pensões mais baixas!!!!
E o resto!!!
E os professores com doutoramentos a dar aulas em instituições públicas só com meio horário e contratos de 10 meses!!!! Que não recebem o ordenado mínimo????
E estes não têm direito a prêmios????
Com tanta falta de professores há doutorados que têm que fazer um mestrado para puderem dar aulas???
As leis não mudam??? Só algumas???
Depois dizem que os jovens mais qualificados saíram do país???

Passe Intermodal Verde por 20 euros, se possível só 15 euros.

É necessário que o passe ferroviário verde seja intermodal com os autocarros mesmo os expressos, e minibus das cidades no Algarve.

Também quem recebe o RSI e desempregados deve ser totalmente gratuito para a procura de emprego.

Passe Intermodal Algarve (comboio, autocarros e minibus)

É muito necessário criar este cartão com um preço único muito acessível para o Algarve. Os transportes públicos são uma desgraça no Algarve e não têm conexão com os comboios.

O **VAMUS Card** do Algarve não pode ser utilizado nos serviços da **CP (Comboios de Portugal)**. Este cartão é específico para o sistema de transportes públicos rodoviários da região do Algarve, como os autocarros operados pela VAMUS Algarve.

Para viajar nos comboios da CP, é necessário adquirir bilhetes específicos da CP, quer seja através das bilheteiras, máquinas automáticas, ou online através do site ou da aplicação da CP.

Em Portugal, algumas regiões têm sistemas intermodais que integram comboios, autocarros e até metro, como o **Andante** no Porto ou o **Lisboa Viva** em Lisboa, mas no Algarve, ainda não existe um sistema intermodal que inclua os comboios da CP.

Aceitação de Cartões de Refeição

A criação de uma lei que obrigasse todos os estabelecimentos que vendem comida a aceitarem cartões de refeição como método de pagamento é uma medida que beneficiaria tanto os consumidores como a economia em geral. Atualmente, a aceitação destes cartões é gerida por bancos e entidades financeiras que cobram comissões significativas aos comerciantes, o que leva muitos estabelecimentos a recusarem este tipo de pagamento para evitar os custos adicionais. Este cenário coloca os consumidores numa situação injusta e complicada, uma vez que muitos trabalhadores recebem parte do seu salário em forma de cartão de refeição, uma prática imposta pelas próprias empresas.

Este sistema obriga os trabalhadores a utilizar os cartões apenas em locais que os aceitam, limitando as suas opções de escolha e, muitas vezes, forçando-os a fazer compras que de outra forma não fariam, apenas para esgotar o saldo do cartão. Esta situação é particularmente prejudicial para aqueles que têm acesso limitado a estabelecimentos que aceitam estes cartões, criando desigualdades no acesso a bens alimentares.

Uma lei que obrigasse a aceitação universal dos cartões de refeição nos estabelecimentos que vendem comida corrigiria esta disparidade e garantiria que todos os consumidores pudessem usufruir do seu benefício de refeição de forma justa e equitativa. Além disso, poderia ajudar a equilibrar as relações comerciais entre os bancos e os comerciantes, incentivando negociações mais justas sobre as taxas aplicadas, ou até mesmo levando a uma regulamentação mais estrita dessas taxas.

Por fim, a implementação de tal lei facilitaria a vida dos consumidores, permitindo-lhes gerir melhor os seus recursos e contribuindo para uma maior justiça social, ao mesmo tempo que fomentaria uma concorrência saudável entre os estabelecimentos de restauração, estimulando a economia local.

Antecipar á reforma para quem trabalha por turnos e trabalho noturno

Peço que se debrucem sobre este assunto. Pois o trabalho noturno e por turnos é mais desgastante fisicamente e mentalmente. Está até mesmo comprovado cientificamente. Acho que é preciso uns 5 anos no mínimo de reforma antecipada. Sem penalização.

Retenção de águas principalmente no Algarve

### Estratégias para Retenção da Água das Chuvas

A retenção da água das chuvas é essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos e pode ser abordada através de várias estratégias. Estas podem ser implementadas a nível estadual ou individual, abrangendo infraestruturas, políticas públicas, e conscientização da população. Abaixo estão detalhadas diversas medidas que um estado pode adotar para reter eficientemente a água das chuvas.

#### Medidas a Nível Estadual

1. **Infraestruturas de Armazenamento**
- **Barragens e Reservatórios:** Construir barragens para criar grandes reservatórios capazes de armazenar a água da chuva para abastecimento de água potável, irrigação agrícola e controle de cheias.
- **Terraços Agrícolas:** Implementar terraços em áreas agrícolas para reter a água da chuva, evitando a erosão e permitindo a infiltração no solo.

2. **Manejo Sustentável do Solo**
- **Reflorestamento e Arborização:** Plantar árvores e aumentar as áreas verdes nas cidades para ajudar na retenção da água no solo.
- **Práticas Agrícolas Adequadas:** Adotar práticas agrícolas sustentáveis, como rotação de culturas e uso de cobertura vegetal, para melhorar a capacidade do solo de reter água.

3. **Tecnologias Alternativas**
- **Dessalinização:** Em regiões costeiras, usar a dessalinização da água do mar como alternativa para abastecimento.
- **Captação de Águas Superficiais:** Melhorar a captação de águas superficiais de rios e lagos para complementar a dependência das águas subterrâneas.

4. **Infraestruturas Verdes**
- **Jardins de Chuva e Pavimentos Permeáveis:** Criar jardins de chuva e usar pavimentos permeáveis para permitir a infiltração da água da chuva no solo.
- **Telhados Verdes:** Implementar telhados verdes para absorver a água da chuva e reduzir o escoamento superficial.

5. **Gestão de Bacias Hidrográficas**
- Desenvolver planos de gestão integrada de bacias hidrográficas para coordenar o uso e a conservação da água, maximizando a retenção da água da chuva a nível regional.

6. **Legislação e Incentivos**
- **Obrigatoriedade de Sistemas de Captação:** Imposição da instalação de sistemas de captação de água da chuva em novas construções.
- **Incentivos Fiscais:** Oferecer benefícios fiscais para quem adotar tecnologias de captação e reutilização de água.

7. **Educação e Conscientização**
- **Campanhas Educativas:** Realizar campanhas para informar a população sobre a importância da captação e reutilização da água da chuva.
- **Programas de Incentivo:** Criar programas que incentivem práticas sustentáveis de uso da água.

8. **Parcerias**
- **Setor Privado:** Estabelecer parcerias com o setor privado para desenvolver tecnologias de captação e reutilização de água.
- **Colaboração Governamental:** Colaborar com municípios e outras esferas do governo para implementar políticas de gestão de recursos hídricos.

#### Medidas a Nível Individual

1. **Instalação de Sistemas de Captação**
- Instalar sistemas de captação de água da chuva em residências para usos como rega de plantas, lavagem de carros e descarga de autoclismos.

2. **Redução do Consumo de Água**
- Adotar hábitos que reduzam o consumo de água, como tomar banhos mais curtos e reparar vazamentos.

3. **Escolha de Plantas Adequadas**
- Optar por plantas nativas e que necessitem de menor quantidade de água.

### Conclusão

A combinação dessas medidas pode ajudar os estados a garantir um uso mais eficiente da água, reduzir o impacto ambiental e aumentar a resiliência hídrica. A implementação dessas estratégias requer uma abordagem integrada, envolvendo governos, comunidades e especialistas, adaptando as soluções às condições climáticas e geográficas específicas de cada região.

Baixas no trabalho

Faz sentido perder tanta remuneração estando de baixa?Certo, ter uma redução, mas porque nao o valor descontado?!? Ha funcionários públicos que recebem a 100%.....Faz sentido haver dois sectores
diferentes? Ha seres humanos de segunda....estando se baixa, as responsabilidades permanecem as mesma, e ñ reduzem.
Faz sentido receber o pagamento em duas vezes??? As contas podem ser parcelas...

Pensão mínima de reforma

Venho por este meio , e a propósito da discussão do próximo Orçamento de Estado, reiterar a sugestão de que, da aplicação da fórmula de cálculo das pensões de reforma, nomeadamente ou pelo menos, quando se trate de longas carreiras contributivas, o resultado dessa aplicação não possa nunca ser inferior ao Indexante de Apoios Sociais vigente (IAS), aprovado pela Lei nº53-B/2006, como referencial das prestações sociais, e actualizado para este ano 2024 pela Portaria nº421/2023, actualizando as pensões existentes dentro dessas condições e a aplicar no futuro. O entendimento do que são longa carreiras contributivas sugiro um mínimo de 30 ou 35 anos de contribuições para a Segurança Social, já que com 40 ou mais anos de contribuições há pensões nessas condições, quando tanto se falou e fala de complemento solidário para idosos (CSI).

PAGAMENTO ANTECIPADO DE IMPOSTOS

O reembolso de IVA por parte das empresas ou mesmo o pagamento de IRC ou outros impostos devidos pelas empresas poderiam ser pagos antecipadamente com pagamento de juros entre a data de pagamento e a data limite de pagamento. Desta forma permitia-se ao estado dispor de verbas e compensar as empresas que fizerem esses pagamentos de forma mais célere. Esse juro poderia ser materializado como crédito fiscal em futuros pagamentos.

Projecto de financiamento/ Circuito Interno do Estado

Hoje tive conhecimento que um brutal investimento na área do Carbono foi recusado o financiamento porque não tinham entregue uma declaração.

Primeiro deveriam pedir e não apenas indeferir levianamente tanto esforço e tantos sonhos com vantagens para o país.

Segundo, o sistema informático deveria estar preparado para o empreendedor quase que apenas apresentar a intenção (um pouco exageradamente para mostrar a necessidade de simplificar) e os serviços do estado tinham uma checklist de documentos que o sistema disparava e pedia automaticamente ao outro serviço sem intervenção, nem esforço do empreendedor. Afinal o estado tem todos os dados sobre nós, para que nos pede?