Reforma

Sugiro que se proporcione a Reforma, por inteiro, a trabalhadores da Função pública que queiram residir e desenvolver atividades produtivas ou comerciais, mormente no setor agrícola, desde que tenham 40 ou mais anos de descontos para a CGA e/ou SS e tenham 60 ou mais anos de idade.

2020-04-06

VOVID-19

Boa tarde. Penso que já devem ter recebido sugestões semelhantes mas reforço. Como já tem sido abundantemente abordado, a ameaça à humanidade nas próximas gerações será, com um elevado grau de certeza, de origem microbiologica. Seria de bom tom a assembleia da república legislar para a obrigatoriedade de haver um plano de contingência para este tipo de ameaça. Nomeadamente haver por concelho e/ou freguesia um stock de emergência para fazer face a um ataque desta tipologia. Refiro-me a haver stock de máscaras desinfetantes e até fatos próprios anti contágio para epidemias deste tipo a serem usados, pelo menos pelas pessoas da linha da frente. Semelhante aos planos de contingência criados para ataques nucleares na era da guerra fria.
Muito obrigado.

2020-04-06

Falta de regulamentação sobre utilização de instrumentos financeiros para premiar Administrações de empresas

Que fiscalizem e/ou pressionem o Governo para que elabore regulamentação em falta sobre lei que proíbe a utilização de instrumentos financeiros (PPR, PC...) para as empresas atribuírem a quadros e Administradores, presumivelmente como prémio ou compensação, elevadas quantias, provavelmente, levando-as a custos em sede de IRC e com fuga à Segurança Social. Poderá ser uma forma de premiar com baixos custos e ou descapitalizar as empresas.

2020-04-05

COVID-19 - Medidas de Apoio Extraordinário a Trabalhadores Independentes

Alterar a redacção do nº 1 do artigo 26º do D.L. 10-A/2020, de 13/3, por forma a incluir como beneficiários das medidas extraordinárias ali previstas os trabalhadores independentes que exercem a sua actividade há menos de 12 meses, e que por isso não efectuaram qualquer pagamento de contribuições para a Segurança Social, em virtude de se encontrarem no regime de isenção. Esta "lacuna legislativa" está a afectar seriamente alguns milhares de cidadãos - na sua maioria jovens em início de carreira sem recursos financeiros que lhes permitiam assegurar a sua sobrevivência -, que viram os seus contratos de prestação de serviços ser suspensos em consequência da declaração do estado de emergência, ficando por via disso totalmente privados de qualquer rendimento.
Urge, pois, corrigir esta intolerável discriminação.
Desde já grato pela atenção a dispensar.

2020-04-04

Extinguir custos de emparcelamento de prédios rústicos no interior do país

Como incentivo ao emparcelamento de prédios rústicos, seria importante eliminar os custos (250€) do processo nas Finanças.

2020-04-04

Reforma antecipada para trabalhadores que assumam ir viver e trabalhar no interior do país

Proponho que seja possível a antecipação da reforma, por exemplo com a atribuição de 65%, aos trabalhadores com 50 ou mais anos de idade e tenham descontado para a SS 30 ou mais anos, e que queiram ir para o interior do país desenvolver atividades por conta própria ou de outrem.

2020-04-04

Ruido e Saude Publica

Numa altura em que estamos confinados aos nossos lares e em que muitos de nós estão em regime de teletrabalho e com filhos a estudar em casa, não se compreende como não foi alterada em nada a regulação dos ruídos provenientes de obras a decorrer em casas particulares ou condomínios.
Assim estamos sujeitos durante todo o dia a altos de ruídos decorrentes de trabalhos com ferramentas manuais e elétricas com todo o impacto que isto tem não só na nossa saude mental como também no trabalho ou estudo que estamos a realizar, nomeadamente na qualidade das reuniões feitas por conferencia telefónica.
Consultadas as forças de segurança, disseram-me que não podem atuar desde que os trabalhos e consequente ruído decorram das 8:00 ás 20:00.
Esta situação já não é sustentavel afetando 4 pessoas que estão a trabalhar e estudar no meu lar. A minha sugestão é que sejam proibidas de imediato obras em condomínios ou qualquer outra atividade que produza níveis de ruído acima do normal, até que terminem as diretivas impostas pela situação do Covid19.

2020-04-03

Cancelamento das grandes obras públicas (durante COVID-19)

Proponho que, com caráter temporário, sejam suspensas as grandes obras públicas (auto-estradas, barragens, etc) que permitirão assegurar a condição sanitária de um largo grupo de trabalhadores.

2020-04-02

Reactivação do SMO/SEN na legislação do âmbito (pós- COVID)

Considerando a actual situação de crise/emergência, e a colaboração das Forças Armadas nesta pandemia, conjugado com o baixo indíce de efetivos à disposição das mesmas, sugiro que possa ser requacionada a activação do SMO- Serviço Militar Obrigatório/SEN- Serviço Efectivo Normal, aberto aos jovens dos 18 aos 20 anos, aliás procedimento que até a alguns anos atrás se verificava. Não existem voluntários em número suficiente e, se uma situação análoga se verificar no futuro, as FAs ficam sem capacidade de contribuir para o esforço nacional, e sobretudo de se regenerarem. Os recursos humanos aqui são igualmente finitos. Temos forças militares assumindo compromissos internacionais,e é necessário haver efetivos em número suficiente para rotação e treino.
Esta medida talvez ajudasse, de alguma forma, a minimizar o choque na sociedade do desemprego, que sem dúvida vai assolar a nossa sociedade. Daria alguma sustentabilidade aos mais jovens.

2020-04-02

Sessão na AR com um representante de Familiares falecidos por COVID 19

Sugiro uma sessão na AR de condolências e agradecimento aos familiares de falecidos por COVID 19 (um familiar por cada falecido). Não obrigatório. Sessão por convite. Presença do Sr Presidente da Republica, Presidente da AR, reps de cada grupo parlamentar, Governo, representantes da DGS, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, Técnicos de Radiologia, etc

2020-04-02