IVA Zero para bens essenciais- medida transversal. E dai?

Exmos Srs,
Este assunto já tem sido abundantemente debatido e visitado nos ultimos tempos. Sendo uma medida transversal que poderá abranger todas os agregados levanta-se a questão de poder tal medida ser abrangente e poder beneficiar o grupo dos mais ricos.
Bem, aqueles que o não são, não se importam que um mega rico usufrua de tal medida, o que lhe importa é conseguir ter mais dinheiro para podet comprar os alimentos e poder ainda ficar com dinheiro para as restantes despesas mensais que como se sabe são elevadas. Aliás estamos em crer que a maioria necessita de tal medida/benefício, pelo que beneficiar ou não os mais ricos é algo marginal com que os menos ricos podem viver. Por outro lado, provavelmente os mais ricos não necessitem comprar os produtos essenciais do cabaz de compras. Existem argumentos que não convencem.

Numa altura em que a inflação subiu para os 3,3% seria benéfico e vital repensar tal duvida.

Sugere-se uma analise e decisão rapida pelas entidades responsáveis

Com os meus melhores cumprimentos

JMBG

Telemóveis, tablets, Ipads e afins - que rumo para a sociedade e para os jovens?

Exmos Srs e entidades responsáveis ,
Este parece ser um "flagelo" que a sociedade está a enfrentar. A tecnologia acessivel a praticamente todos e em todas as idades, o alheamento dos pais, a motivação grupal, a ideia de companhia, o estar informado através de cliques rapidamente, o contato e relações sociais não fisicas, em suma um conjunto de fatores que nos alertam para a sociedade que daqui a alguns anos irá " reinar". Alguns paises ja impuseram restricoes em termos de idade para acessar redes sociais, mas como o ser humano tem intrinsecamente uma plasticidade infindável os jovens conseguem quase sempre " driblar" as regras.

Todavia, preocupa-me o quão negativa pode ser a tecnologia e seu uso neste âmbito para um correto desenvolvimento dos jovens.
Nos exageros não se encontra vom certeza a correta resolução, se é que existe, do problema. Tem que haver uma participação responsável dos encarregados de educação, dos professores, dos familiares mais velhos etc. Que possam contribuir para a resolução/minimização deste problema.

- acoes de sensibilização através dos meios adequados
- reforço nas aulas de cidadania, por exemplo, para a consciencialização dos jovens para os malefícios do uso desregrado
- incentivar os pais e familiares mais velhos para a contribuição responsável para minimizar o problema
- regras mais coerentes de vigilância às plataformas digitais
- aumento de multas a tais empresas que não contrem conteúdos nefastos
- evitar/diminuir, atraves de sensibilização em espaços públicos ( restaurantes, bares, etc) o uso de tais dispositivos
- reforço através de campanhas adequadas direcionadas para os jovens, de habitos " antigos" como a leitura, jogos tradicionais, incentivo de contatos pessoais e relacoes de amizade, visitas a espacos culturais, etc.

Em suma, sugere-se uma atenção responsável e cuidada nesta matéria para se evitar a alienação a medio prazo.

Os jovens merecem e a sociedade futura necessita de espirito critico para o seu desenvolvimento

Com os melhores cumprimentos

JMBG

Função pública - implementação de suplementos

Em relação à função pública tenho constatado que nem todos os serviços públicos funcionam da mesma maneira relativamente às remunerações que os funcionários auferem.
Pergunto a V. Exas. o porquê de alguns serviços terem suplementos remuneratórios e outros que têm funções similares os funcionários não são remunerados como tal. Deveriam ser revistas as carreiras da administração pública nesse sentido. Parece que não vivemos no mesmo país com esta disparidade que comtempla alguns.
As pessoas são lesadas em termos de reforma. O sistema que está implementado só beneficia uma pequena parte.
Esta é uma das razões da saída dos serviços em que muitos se debatem com a falta de pessoal.
Porque não adoptar o mesmo principio para todos os serviços públicos com funções similares em vez de andar a remendar o que não pode der emendado.

Medidas para o programa Defender Portugal- serão medidas coerentes?

Exmos Srs e autoridades responsáveis nesta matéria,

É obvio que algo tem que ser feito com alguma celeridade para obviar a falta de recursos humanos nas fileiras das nossas Forças Armadas.

Seja, ou tenha sido, por questões ideológicas, seja por "modas " internacionais, seja por alterações de prioridades no País, o facto é que o número de militares ao longo deste século tem vindo a decrescer. E não se verificaram alterações de posturas e prioridades. As Forças Armadas têm vindo a ser " arrastadas" neste contexto de situações inexpressivas que não mobilizam consciências. Portugal com a sua localização geográfica e inserido em aliancas militares, talvez tenha pensado que estaria " a salvo" de alterações internacionais de per se. Mas em 2014 uma crise militar na Europa iniciou uma reflexão sobre as Forças Armadas na Europa, e em 2022 com o intensificar do conflito russo- ucraniano, a necessidade de se repensar a coisa militar intensificou- se. Portugal agora pode dizer-se que está a correr atrás do prejuizo. Esta proposta apresentada que engloba algumas medidas de incentivo ao ingresso dos jovens nas fileiras não nos parece coerente e exequivel.
Talvez falte uma etapa inicial que é a sensibilização para a defesa e seguranca de um País. Os jovens não têm sido "tocados" por essa necessidade. E em nosso entender tudo começa pelo principio. Consciencializar, sensibilizar, publicitar, captar, manter, incentivar .

Em nosso entender, algumas medidas poderão ter algum impacto:
- sensibilizar através de todos os meios disponíveis os jovens para a necessidade de defesa e segurança: escolas, plataformas digitais, conferencias dedicadas a jovens, visitas a quartéis , etc.
- transformar o Dia da Defesa Nacional em algo mais atrativo e tangivel.
- identificar com a precisão possivel a necessidade de determinadas especialidades críticas com vista à captação direcionada de recursos.
- organizar a semana do voluntário em periodos de ferias escolares para cativar os jovens ( entre os 17 e os 20 anos) em quartéis
- promover a integração de elementos de paises aliados nas acoes de sensibilizacao para a necessidade da defesa e segurança salientando o que nesses paises é feito e a aceitação produzida nos jovens
- utilização das plataformas digitais para difusão de equipamentos em uso e tecnologias não desrespeitando a confidencialidade dos assuntos abordados.
- recorrer a militares na reserva e/ou reforma para transmitirem as suas experiências em sessoes em estabelecimentos de ensino ( secundario e universitario)
- identificar uma contribuicao pecuniaria ou um vale defesa aos jovens que facam parte do programa voluntário
- familiarizar os jovens com uniformes, equipamentos basicos militares e algum armamento individual usado nas nossas Forças Armadas
- conceber um programa basico de formação em operação com veiculos não tripulados ( drones)
- 2 vezes por ano conduzir um programa de visitas a grandes unidades militares ( Brigada Mecanizada, Brigada de Reacao Rapida, unidades aereas, Base Naval do Alfeite)
- distribuir um pequeno manual de sobrevivência adaptado a cenarios possíveis
- planear e conduzir integrando jovens atividades de transmissoes militares, com as necessarias adaptacoes
- organizar um curso e atribuição de carta de veiculos de 2 rodas com a colaboração, por exemplo, do ACP
- conceder uma medalha pos frequencia do programa de voluntário aos jovens que nele participem
- prever um beneficio de pontuacao para o ingresso no ensino superior aos jovens que participem nesse programa


Em suma, pensamos que com alguma criatividade e inovação possa ser elaborado um programa com um conjunto de medidas atrativas para os jovens poderem ter contato com a realidade militar e mais tarde em consciência poderem escolher a vida militar.

Caso a prestacao do serviço militar " obrigatoria" não seja por qualquer motivo a escolhida pelas autoridades responsáveis, entao terá que ser posta em prática um conjunto de iniciativas que possam motivar os jovens a escolherem a vida militar.

Sugerimos uma particular atenção a este tema sob pena de se necessário, poder ser tarde.
A bem de Portugal

Com os meus melhores cumprimentos

JMBG

Regulamentação de medidas constantes do programa mais habitação- já é tempo!

Exmos Srs e autoridades responsáveis,
Deste programa constam diversas medidas tendentes a minorar o problema. Entre essas medidas constam a baixa de IVA em materiais para reconstrução de habitações, baixa da Taxa de IRS para senhorios para rendas ditS acessíveis e outras medidas que se consideram urgentes.
Como quase sempre a regulamentação para de facto materializar a aplicação da lei demora quase sempre uma "eternidade". Dado.o carater desta lei e a sua abrangência para milhares de agregados e jovens, seria possivel que tal regulamentação se concretizasse para que a credibilidade e oportunidade não caia a pique?

Sugere-se uma celeridade nesta materia a bem de muitos.

Com os meus melhores cumprimentos

JMBG

Proposta de Implementação do Programa "Defender Portugal" – Modelo de Serviço Cívico e Militar Nacional

Exmos. Senhores,

Venho, por este meio, apresentar uma proposta estruturada para a criação de um novo modelo de serviço nacional, designado "Defender Portugal". Inspirado em modelos europeus de sucesso e adaptado à realidade e necessidades prementes do nosso país, este programa visa envolver os jovens portugueses numa missão de cidadania ativa, dividida entre o serviço militar e o serviço cívico.

Enquadramento da Proposta
A proposta assenta na premissa de que os jovens (entre os 18 e os 20 anos) devem ter a oportunidade de escolher entre duas vertentes principais, contribuindo para a resiliência nacional:

Vertente Militar: Focada na modernização e capacitação técnica. O exército atuaria como um centro de formação profissional, atraindo jovens através de aprendizagens certificadas em áreas como mecânica, tecnologia da informação e logística naval/aérea.

Vertente Cívica (Serviço Social): Destinada à cooperação com entidades de utilidade pública, como a Proteção Civil, o SNS (Centros de Saúde), a Polícia e instituições de solidariedade social.

Pilares de Atuação e Benefícios
A implementação do programa "Defender Portugal" traria vantagens estratégicas em várias frentes:

Proteção Civil e Ambiente: Colocação de efetivos na prevenção ativa de incêndios (limpeza de matas e vigilância) e no apoio ao salvamento marítimo (nadadores-salvadores), áreas onde Portugal carece de recursos humanos sazonais.

Saúde e Apoio Social: Integração de jovens em tarefas de apoio logístico nos Centros de Saúde (ex: transporte de doentes ou apoio administrativo), libertando profissionais de saúde para funções especializadas.

Segurança Pública: Apoio administrativo e auxiliar às forças de segurança (GNR/PSP), permitindo que mais agentes estejam presentes nas ruas.

Retorno Económico (ROI): Estudos internacionais indicam que por cada euro investido em programas de serviço nacional, o Estado recupera entre 2€ a 3€ através da redução de custos operacionais em emergências, prevenção de danos ambientais e aumento da empregabilidade jovem através da formação técnica adquirida.

Este modelo não pretende ser apenas um dever, mas sim uma oportunidade de formação e de coesão social. Ao "Defender Portugal", os jovens adquirem competências práticas e o Estado beneficia de uma estrutura de apoio jovem, dinâmica e preparada para os desafios do século XXI, reforçando o sentimento de pertença e de serviço à comunidade.

Estou ao dispor para detalhar qualquer ponto desta proposta e espero que a mesma possa servir de base para uma reflexão sobre o futuro da participação cívica em Portugal.

Com os meus melhores cumprimentos,
Filipe Matias

Sugestão para programa “Defender Portugal”

Boa tarde Exmos/Exmas. A atual sugestão do programa “Defender Portugal” parece-me muito promissora. No entanto, as recompensas e incentivos não são suficientemente claros nem consensuais. Penso que a maioria dos jovens que decidisse concorrer ao programa deveria ter em mente o eventual vínculo com as Forças Armadas, sendo necessária a existência de recompensas mais específicas e direcionadas para quem o pretende. Por exemplo, a possibilidade de os jovens que cumpram o programa servirem em regime de “part-time” nas suas zonas de residência, tal como existe noutros países (como EUA). O efeito não seria um imediato ingresso permanente de jovens militares, mas sim uma maior afluência às Forças Armadas, com uma enorme probabilidade de fixação destes novos recrutas. Deste modo é possível permitir que mais jovens interessados sirvam o país, sendo os gastos da formação de cada um cobertos pelo seu serviço temporário (ou permanente, mediante escolha do próprio). Assim, os jovens que pretendessem continuar estudos em áreas não facultadas pelas academias, ou de difícil acesso, como psicologia ou medicina, respetivamente, poderiam manter o seu vínculo às Forças Armadas durante esse período, sendo incentivados a exercer essas funções futuramente nestas. Deste modo seria também possível manter um regime de ingresso voluntário.

Aumento da receita para SS e baixar a idade da Reforma como anular os respectivos cortes de sustantabildiade.

Existe uma forma de aumentar a receita da Segurança Social sem ter que prejudicar o trabalhador e empregador, podendo dar como exemplo a Noruega como faz a sua gestão do seu fundo suberano atraves da receita do Petroleo para o bem estar dos Noruegueses.

Acreditando que a nossa vasta Costa Nacional incluindo ilhas detem Petroleo, esse mesma receita entre 80-90% canalizada directamente para o fundo da Segurança Social para que a mesma seja auto suficente para pagar futuras reformas e alguns apoios sociais, sendo assim os restantes 10-20% ajudar a reformar todo parque automovel para veiculos eletricos, esse mesma materia prima assim seria vendida em mercado internacional, logo aqui teriamos uma GRANDE fonte de receita para todos os Protugueses, e uma forma de baixar a carga fiscal dos portugeses empregadores, agora é meter as mãos à obra e avançar com projecto em si.

Obrigado.
Mário Marques

Sinistralidade e peões

Exmos/as. Senhores/as:

Face aos números da sinistralidade rodoviária e particularmente ao crescendo sentido dentro das localidades, sugiro uma campanha psicoeducativa destinada à população em geral, incidindo diretamente no comportamento dos peões (por exemplo, em intervalos de programas de televisão em horário nobre, campanhas nas escolas, centros comerciais, entre outros).
Tenho, nos últimos meses/ anos, reparado num comportamento pouco prudente, erróneo e de certo modo "sistemático" no que concerne ao respeito pelo atravessamento das ruas em passadeiras, sem respeitar a representação gráfica e luminosa associada.
Naturalmente o trabalho junto dos condutores é imperioso, porém penso dever serem adoptadas também medidas para os peões, ou seja, para os cidadãos em geral.

Melhores cumprimentos,
Maria Elisabete Ferreira

Violência a aumentar e vigilância é necessária- para onde vamos?

Exmos Srs,
De acordo com RASI e notícias que se recebem diariamente um determinado tipo de violência ( agressões fisicas) está a aumentar.

A sociefade está a ficar sem algum controlo. A percepção da comunidade é que a violência aumenta significativamente. Claro que violência é violência. Desde que cause perturbação e a sociedade não se sinta segura haverá que fazer alguma coisa, tomar medidas concretas e eficazez. Muito desse tipo de violência é uma violência grupal, que instigada ou não, e não deveria ter lugar na nossa sociedade que é caracterizada por tranquilidade, ou pelo menos era.
Não podemos compactuar com esta realidade. A agressão prepertrada por indivíduos está cada vez mais a alastrar'-se a grupos. Seja no futebol e outris desportos, seja em locais de diversão noturna ou suas imediações, seja em restaurantes de elevada capacidade, seja em hospitais etc.
Uma coisa é certa - não podemos ter um agente de segurança em cada esquina. Tem que haver muita sensibilização da sociedade para este tipo de comportamentos desviantes. Mas temos que ver o Estado com maior intervenção.
Seja através de:
- reforço da sensibilização da comunidade através de diferentes meios de comunicação incluindo internet com campanhas inovadoras e aplicadas à realidade
- instalação de CCTV em locais e zonas já identificadas como passiveis de serem problemáticas
- pelo reforço da vigilancia fisica em tais áreas
- adaptacao e alteração se necessario da moldura penal quando os agressores forem identificados
- proibição de venda de alcool a partir de determinada hora
- vigilancia de areas onde o consumo de alcool na via pública se faz com regularidade
- se necessario,, medidas para evitar grandes grupos na via pública a partir de determinada hora
- empoderar a Policia Municipal

Estas algumas medidas que se propõem para tentar mitigar as consequências deste fenómeno.

Numa altura em que se aproximam os Santos Populares será necessário definirem-se medidas eficazes.
Sugere-se uma analise cuidafa e responsavel pelas entidades competentes.

Com os melhores cumprimentos

JMBG