Votação pela aplicação GOV ou portal das finanças

Permitir a votação a partir de um dispositivo móvel não obrigando a dirigir a uma mesa de voto. Sendo que já há a possibilidade de assinatura digital.

Estatuto Medico SNS

Ex. Sr
Sendo a primeira vez que estou a fazer uma sugestão nesta “bolsa”, nem sei se existe algum protocolo….
Enquanto via um debate sobre a falta de medicos NO SNS e a dificultade(ou inércia dos governos anteriores) em cativar, fixar, manter médicos no sns, e sendo Portugal o 3º país da OCDE!!! e pasme-se o 8.º do MUNDO com mais medicos formados por mil Habitantes!!! Onde estão? Privados/bolseiros e a emigração!!!
E sabendo que qualquer uma delas oferece mais conforto financeiro, o lado Humano e (espera-mos todos) o lado patriótico e grato ao país que lhes proporcionou uma formação que faz deles, dos melhores do mundo, tambem deve viver dentro deles..
Médicos Exclusivos do SNS!!!
Condições financeiras que teriam de ser um pouco melhores das que oferece neste momento, nunca tao boas como os privados podem oferecer!!! Mas algumas regalias ao nivel da colocação (quantos emigrantes voltariam para o conforto de casa??), e da possibilidade de progressão na carreira , quadros…. Para nao falar do reconhecimento gratificante de fazer parte do que fez o SNS vortar a funcionar, e voltarmos a ver o portugueses confiantes ,seguros e felizes com a sua saude. Os outros, e os nossos!
Se tiver de parecer uma empresa, que seja… mas uma empresa que trabalha para o bom funcionamento do serviço do SNS em vez de trabalhar para lucrar…
Não serão todos, nem a maior parte, mas os Medicos com vocação e sentido de dever, serão motivados e sérios a 100%. Poucos, mas bons…

Medida para sinalizacao de algumas doenças- rapida identificação por parte dos serviços de saúde ao prestarem auxílio urgente

Um numero elevado de cidadãos infelizmente, é portador de algumas doenças que muitas vezes provocam situações de desmaio, ou outras que impossibilitam a rapida identificacao da causa, por exemplo se ocorre um desmaio na via pública, sendo que o doente não consegue informar o que quer que seja a quem lhe presta auxilio.
É o caso de doentes diabéticos, de doentes com ataques epileticos periodicos etc.
Por que nao o uso de uma pulseira, ou identificada por cores, ou com inscrições para cada tipo de doença, por exemplo, para que em caso de necessidade quem oresta auxílio saiba algo do seu histórico clínico e isso possa poupar algum tempo nesse auxilio/ diagnóstico?

Sugere-se uma analise e decisão por parte das autoridades competentes, se for o caso.

Com os meus melhores cumprimentos

JMBG

Medicamentos para prevenção de cancro para mulheres- comparticipação exige-se!

Exmos Srs,
a situação económica dos agregados portugueses, como se sabe, não é muito favorável. O SNS enfrenta igualmente uma crise de sustentabilidade, no entanto, haverá que prevenir determinadas situações, que se não o forem, poderão originar nas mulheres patologias e consequências muito negativas para as mesmas, bem como para o serviço nacional de saúde pelas consequências nefastas em termos de tratamentos, afetação de recursos humanos e tecnológicos associados. A prevenção neste caso deveria ser a regra. Assim, determinados medicamentos para uso e aplicação das partes intimas nas senhoras (gel, óvulos, etc), que por exemplo contraíram o vírus do HPV, que se não for tratado em tempo e com persistência, poderá degenerar num cancro do colo do útero e outros, acarretando para o paciente um transtorno enorme e respetivas famílias, para a economia (trabalho) e para o SNS em si pelas implicações inerentes.

Estamos em crer que a prevenção aqui será a ação chave. Assim, os medicamentos existentes no mercado, e há alguns que não têm comparticipação, deveriam ter essa comparticipação pelo Estado, pois os preços são algo elevados (dezenas de euros) e assim poder-se-ia desanuviar o esforço financeiro mensal por parte dos agregados familiares.

Sugere-se uma análise criteriosa e responsável pelas autoridades competentes e que uma comparticipação pudesse ser efetiva por parte dos serviços do Estado.

Meus cumprimentos,

Marcia Gomes

Autismo e consequências- o que poderá ser feito com responsabilidade e continuidade?

Exmos Srs,
o autismo é algo que tem afetado e continua a afetar muitos dos nossos concidadãos, e respetivos agregados familiares. É algo que afeta também os entes mais chegados. Existe a designada CARTA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM AUTISMO que nos diversos direitos consagrados se consegue verificar que muitos deles não encontram respaldo prático. Na educação por exemplo. Os recursos humanos dedicados, ou não existem, ou não têm preparação técnica e anímica adequada. O ser humano portador de autismo se precocemente identificado merece um acompanhamento familiar e do Estado que respeite os conhecimentos científicos e técnicos suportados pelas boas práticas em uso.
A falta de recursos humanos preparados tecnicamente, motivados, aos quais se têm que dar recursos diferenciados, deve ser o core business nesta "luta". O acesso a uma vida o mais normal possível destes nossos cidadãos, deverá igualmente ser acautelada, não só como o acesso ao mundo do trabalho, como também à vida social e/ou académica. Nos EUA com o sistema de saúde que de certa forma é conhecido pelos europeus, é dada uma particular atenção aos cuidados a serem prestados a crianças/cidadãos com autismo. A preparação de técnicos não exige que se obtenha um curso superior. Tal preparação é consubstanciada por preparação teórica e prática onde aqueles que pretendem ingressar nessa área, e após qualificação sob exame rigoroso, podem praticar através de centros especializados, ou deslocando-se ao ambiente escolar onde tais crianças/jovens estudam e no próprio meio os auxiliar e apoiar nas tarefas escolares e comportamentais, criando um vínculo com eles, que só os ajuda e liberta recursos humanos das próprias escolas. Aos fins de semana ou em situações de necessidade dos pais, eles deslocam-se aos domicílios e estabelecendo um contato contínuo com a criança/jovem facilitam a sua ambientação em momentos de autonomia, que se deseja, no futuro destas crianças. O Estado comparticipa nos custos de tais centros e permite a sua viabilidade e continuidade. Portugal não está desprovido de legislação e de guias para a inclusão de pessoas com autismo. Mas é preciso operacionalizar as intenções com as práticas, de forma coerente e contínua. É necessário apostar-se com firmeza nos recursos humanos (preparação e formação de técnicos) e técnicas apropriadas para minimizar os efeitos desta situação. Em Portugal os estudos referem que entre 0,5% e 1% seja a população portadora de autismo. Sabemos igualmente que este tipo de crianças tem um nível de inteligência elevado. Se houver algo, alguém que coopere com os agregados familiares, e em especial com as crianças, facilitando a vida de pais, professores, comunidade escolar, etc. com certeza a produtividade e animo destes aumentará.

Sugere-se que com realismo e responsabilidade seja dada uma particular atenção a este assunto, que a ser bem conduzido, poderá trazer muitos benefícios à sociedade e ao País como um todo.

Com os melhores cumprimentos,

JMBG

Legislação aplicada a cidadãos com o estatuto de ex-combatentes- ampliar as medidas vigentes

Exmos Srs parlamentares,
este universo de nossos concidadãos que lutaram e defenderam o País em territórios longínquos viram alguns dos seus anseios serem atendidos em legislação do âmbito ( Leis 9/2002, 21/2004 e etc). Tais direitos atribuídos a esses nossos concidadãos, foram em larga medida a resposta aos anseios destes portugueses. Todavia, verifica-se que por exemplo a desconto nos medicamentos prescritos pelo SNS em muitos casos não são aplicados (mesmo durante 2025) causando "prejuízos" econômicos a esses nossos compatriotas. A aplicação em 2026 dos descontos previstos, caso essa situação não seja resolvida junto das entidades competentes que tutelam o RNU (Registo Nacional de Utentes), vai originar que tais descontos legais e de merecida justiça não sejam de novo aplicados. Haverá que com celeridade precaver situações anómalas num futuro próximo.
Pensamos que estes nossos concidadãos que arriscaram a sua vida em prol de um bem comum e valores nacionais pudessem ser abrangidos por outras medidas de apoio, tais como:
- redução do valor do IUC em sede de autoridade tributária;
- caso solicitem um empréstimo para aquisição de viatura, a taxa a ser aplicada em termos de IVA pudesse sofrer uma redução, a ser determinada;
- num empréstimo para aquisição de habitação própria a taxa de juros pudesse ter um coeficiente de redução;
- os filhos de ex-combatentes no acesso ao ensino superior e respetiva frequência pudessem ter uma redução em uma determinada percentagem a ser definida no pagamento das propinas;
- que pudesse ser aumentada anualmente em função de critérios justos o montante a ser pago a cada um dos ex-combatentes que estão em condições de auferir de tal montante

em suma, estamos em crer que tudo aquilo que possa ser feito por esses nossos concidadãos ainda vivos, possam em certa medida aliviar algum esforço económico.

Sugere-se uma análise e avaliação responsável por parte das autoridades responsáveis.

Com os melhores cumprimentos,

JMBG

Herois desconhecidos que salvam cidadãos anónimos- merecem recompensa?

Exmos Srs deputados e demais autoridades,

Periodicamente vemos e ouvimos na comunicação social, que concidadãos salvam outros, nacionais ou estrangeiros, do mar, de incêndios, de acudentes rodoviários ou outros, ou de situações diversas onde arriscaram a própria vida em prol de outros.
Em muitas situações o Estado ou outras entidades os reconhecem como heróis e os agracia, ou com louvores, ou com medalhas honorificas.

Seria bom que o Estado os reconhecesse, mediante um conjunto de requisitos a serem analisados, e que lhes atribuisse uma recompensa pecuniária mensal, de montante a definir, de natureza vitalícia. A vida não tem preço mas quem arrisca a sua vida para salvar outros, e podendo ficar sem ela, ou com sequelas para a vida, entendemos que merece uma recompensa.

Não obstante, esta sugestão, qualquer agraciamento honorífico achamos igualmente de toda a justiça ser concedido.

Sugere-se uma analise e decisão por via das autoridades competentes.

Com os meus cumprimentos
JMBG

Necessidade urgente de legislação contra propaganda política enganosa e desinformação

Exmos. Senhores,

Dirijo-me à Bolsa de Sugestões enquanto cidadã preocupada com a defesa da democracia em Portugal.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento alarmante da propagação de notícias falsas, da manipulação de factos e da desinformação com fins políticos. Estes fenómenos prejudicam o debate democrático, enfraquecem a confiança nas instituições e colocam em risco a participação cívica informada.

Sugiro, por isso, que seja estudada e promovida legislação específica para combater a propaganda política enganosa e a disseminação sistemática de fake news, garantindo mecanismos eficazes de verificação de informação, sem comprometer a liberdade de expressão. Esta medida permitiria proteger a nossa democracia e assegurar que a política se baseia em factos reais e verificáveis.
É, hoje mais do que nunca, necessário que as redes sociais obedeçam a mecanismos de verificação de factos mais eficazes, mas também é preciso “atacar” o problema na sua fonte: a literacia digital deve ser promovida não só nas escolas, mas também ao nível do ambiente social e cultural para que o espírito crítico do cidadão comum seja promovido e que as suas escolhas sejam assim informadas.

Agradeço a atenção e o cuidado em considerar esta sugestão em prol de uma sociedade mais informada e de uma democracia mais sólida.

Comportamentos alegadamente desadequados na Assembleia da República (AR) por parte de grupos/elementos parlamentares

Exmos Srs Deputados e Exmo Sr Presidente da AR,
tem sido com muito desagrado, que se vê na TV comportamentos desadequados por parte dos senhores deputados eleitos pelo povo português no seio da AR em trabalhos ordinários daquela Casa, como alegadamente o que é veiculado pela comunicação social escrita ou televisiva, ou nos corredores daquele espaço que por inerência da sua génese, é um espaço de todos. Os portugueses independentemente das suas inclinações politico-partidárias merecem que os seus representantes usem a Casa da Democracia como espaço de debate de ideias, de diálogo sincero e de discussão de soluções que sejam exequíveis e para o País e para o povo português. O espaço que em tese se deveria considerar "sagrado" não deve ser utilizado para provocações pessoais, gestos impróprios, "aleivosias verbais" e outros tantos comportamentos inadequados por parte de parlamentares com os seus pares ou contra funcionários da AR. Que exemplo está a ser dado aos nossos compatriotas? Que conduta de seriedade e tranquilidade se pretende com esses exemplos dar aos portugueses? Será o exemplo de desrespeito e brincadeira imprópria que se pretende que os nossos jovens sigam?
Bem, parece-nos que temos 2 países. Um, em que se pretende pelo exemplo correto liderar e levar a sociedade a trilhar os caminhos corretos, e o outro, em que se pretende dar uma imagem de brincadeira, e mesmo de ofensas aos compatriotas, que eleitos pelo povo português, lhe devem o maior respeito pelo voto neles confiado. Portugal não está para brincadeiras e experimentalismos. Essas situações, além de não levarem o País para a frente, fazem com que o ridículo impere em locais onde tal não haveria de acontecer. Código de conduta ou de boas práticas só será útil se for respeitado e em especial é o povo português que merece o respeito.

Sugere-se que situações destas não se repitam com a frequência que têm vindo a público, e sejam tomadas providências para que tal seja evitado a bem da Casa da Democracia, e do respeito e cooperação institucional que deve imperar.

A bem de todos

JG

Contribuição para pagamento de rendas através da AT- continuação desse auxilio seria benéfico face à situação económica de determinados agregados familiares

Exmos Srs,
do antecedente, o Estado através de seus organismos competentes auxiliava os agregados familiares que necessitassem desse auxilio para o cumprimentos das suas obrigações de habitação. Tal auxílio que na sua génese seria temporário, e em muitos casos já foi suspenso, revela-se significativo para muitos agregados face à situação conjuntural da sua organização financeira.
Seria bom que fosse dada uma atenção particular e envolta em sensibilidade para que tal apoio/auxílio possa ser continuado permitindo um certo alívio aos agregados familiares que dele necessitem, inclusive para contratos de arrendamento que venham a ser celebrados no entretanto.
Se ninguém deveria ficar para trás do antecedente, agora todos deverão, caso a situação justifique, ser apoiados.
Sugere-se uma análise responsável e solidária pelas entidades competentes.

Com os melhores cumprimentos,

JMBG