Profissão de desgaste rápido

Sugiro a inclusão de todos os operadores de callcenters na categoria de profissão de desgaste rápido com todos os direitos previstos na lei, para esta categoria.

TDT

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Na qualidade de cidadão, venho por este meio submeter algumas questões relacionadas com o funcionamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal, com especial enfoque nas condições em que os cidadãos de mais baixos recursos se veem aliciados por propostas de pacotes televisivos pagos, quando existem alternativas gratuitas disponíveis.

1. Funcionamento da TDT em Portugal e Espanha
É de estranhar que, enquanto em países vizinhos como Espanha a TDT oferece uma oferta diversificada e de qualidade, em Portugal o serviço se mantém limitado, sem expansão significativa e sem novas opções que satisfaçam as necessidades da população. Pergunto: por que razão a TDT funciona de forma eficaz em Espanha, com uma oferta abrangente, enquanto em Portugal se mantém estagnada e com poucas melhorias?


2. Impacto nos idosos de baixos recursos
É preocupante saber que muitos idosos de baixos recursos estão a ser constantemente aliciados por propostas de pacotes de canais pagos, quando poderiam estar a beneficiar de alternativas gratuitas e adequadas. A TDT em Portugal não tem feito esforços suficientes para garantir que os idosos possam aceder a uma oferta televisiva gratuita, de qualidade e diversificada. Pergunto: o que está a ser feito para garantir que os idosos de baixos recursos tenham acesso apenas à TDT sem custos adicionais?


3. Estagnação da TDT em Portugal
A TDT em Portugal tem permanecido estática ao longo dos anos, sem que se verifique uma expansão ou o aumento de serviços e canais disponíveis. Por que razão a TDT não se tem diversificado ou melhorado, e o que está a ser feito para modernizar e ampliar a oferta televisiva gratuita no país?


4. Abertura de novas licenças e canais estrangeiros
Uma das principais questões que levanto é a necessidade de abrir mais licenças para a operação de novos canais de TDT, incluindo a possibilidade de permitir a entrada de canais estrangeiros. Em muitos casos, a introdução de canais estrangeiros poderia trazer uma oferta mais diversificada, proporcionando aos cidadãos uma melhor opção de conteúdos. Será que a inclusão de canais estrangeiros na TDT poderia contribuir para a revitalização e aumento da qualidade da TDT em Portugal?


5. Interesses instalados e alternativas para a TDT
Por fim, levanto uma questão fundamental: porque parece existir um interesse em manter a TDT limitada e sem melhorias, sem que se dê a devida atenção à criação de alternativas reais e viáveis para os cidadãos? O que está a ser feito para garantir que a TDT seja uma verdadeira alternativa, que ofereça a diversidade e a qualidade de conteúdos que os cidadãos merecem, sem ser condicionada por interesses privados ou instalados?



Espero que estas questões possam ser devidamente analisadas e que se tomem medidas para melhorar o serviço da TDT em Portugal, de modo a garantir que todos os cidadãos, independentemente da sua situação económica, tenham acesso a uma televisão pública e gratuita de qualidade.

Atentamente,

TAXA DE IVA 6% NA CONSTRUÇÃOP DE HABITAÇÃO PROPRIA E PERMANETE

De forma a dar resposta à crise imobiliária sugiro a alteração da taxa de IVA da construção e remodelação de habitação própria e permanente, com muita urgência, para a taxa reduzida de 6%. Não há oferta suficiente para o arrendamento e devido ao aumento do preço da mão de obra e dos materiais está cada vez mais difícil aceder a esse bem. Sendo a habitação própria e permanente um bem necessidade básica, não compreendo a aplicação da taxa de IVA máxima.

Marcação de férias sobre pais com horários flexíveis

Sugiro uma alinha na legislação do CT e CCT sobre os pais que tem horários flexíveis, e não têm onde deixar os seus filhos no período de férias escolares, apresentando os devidos documentos. Assim como os existem colaboradores cônjuges na mesma empresa, que podem marcar férias em simultâneo.

Apoio à electricidade pela Segurança Social

O apoio à electricidade deve ser feito pela segurança social como na primeira vez, pois existe muitas pessoas em situação de extrema pobreza em que a morada do cartão de cidadão não coincide com o local de consumo ou porque está na casa de outra pessoa ou por outro motivo qualquer e não funciona com as regras como estão.

Carregamento passes funcionários

As empresas podem deduzir no lucro tributável 150% dos gastos suportados com a compra de passes sociais para os seus trabalhadores e familiares.

Lei n.º 24-D/2022 -Diário da República n.º 251/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-30 (contemplado no Artigo 43.º nº 15 do CIRC).

A medida insere-se na política de incentivo à utilização de transportes públicos, e implica uma alteração no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC)

https://comportamentosustentavel.pt/

Cheias e tragedia na comunidade valenciana- lições a reter

Lamentavelmente de ha 1 semana para cá os noticiários abrem com imagens e comentários sobre a situação
Fala-se em falta de planeamento, de coordenação entre os intervenientes, falta de meios, inoperância, enfim, fatores que possam ter concorrido para o desastre catastrófico.
Sinceramente peço que no nosso País se retenham os findings e as lições desta catástrofe.

Meus cumprimentos,
JBG

Creche/Infantário em Óbitos

Falta creche com infantário em Óbitos. Famílias desesperadas sem vaga e sem amas para cuidar dos filhos aos sábados para irem trabalhar.

Sugestão para o combate à abstenção eleitoral

Por forma a combater a abstenção em atos eleitorais seria, de enorme benefício para a democracia e para os nossos cidadãos mover o dia do ato eleitoral, vulgo ir às urnas, para a segunda feira. Os cidadãos, ao exercerem o seu direito de voto, teriam uma justificação laboral para exercerem o seu direito e dever eleitoral, não diferente de quando qualquer cidadão se tem que deslocar a, por exemplo, um tribunal. Ganhavam os cidadãos e, acima de tudo, a democracia

Fator Sustentabilidade

Eu tenho um sonho. Deixar de pagar Fator de Sustentabilidade antes de morrer.
Passaram 6 anos após o Decreto- Lei 73/2018 de 17 de setembro e continuo a pagar.
Quando será este assunto resolvido ?.
Para as calendas gregas ?.